Clima mais frio desconcerta alarmismo climático

A reunião de mais de 100 chefes de Estado na ONU para debater o cada vez mais contestado “aquecimento global” foi uma frustração, comentou o presidente da República Checa, Vaclav Klaus, segundo a agência Reuters.

“Foi um exercício de propaganda em que menininhas de 13 anos de algum país remoto recitaram um poema pré-fabricado. Isto não é dignificante, pura e simplesmente”, acrescentou. O badalado discurso do presidente Obama soou oco e o do presidente chinês Hu Jintao insincero.

Para pior, e isto não é ironia, o clima não está obedecendo aos famigerados “modelos” catastrofistas do alarmismo climático. O “The New York Times”  raspou no cômico em matéria intitulada “Pausa térmica atrapalha acordo do clima” em Copenhague.

O fato na sua singeleza é que a população está percebendo que o “aquecimento climático” não bate com a experiência quotidiana. A atual tendência para a baixa nas temperaturas mundiais ‒ bem conhecida pelos cientistas ‒ “torna difícil convencer público sobre a crise”, escreve o jornal citando expoentes do alarmismo.

O “New York Times” cita a Mojib Latif, do Instituto Leibniz de Ciências Marinhas da Universidade de Kiel, Alemanha. Latif publicou artigo em que a realidade forçou-o a reconhecer que na próxima década as temperaturas provavelmente continuarão estáveis.

Latif, que torce pela teoria do “aquecimento global”, diz ter sido recebido com confusão e raiva quando falou dessa normalidade no clima. De fato, os crentes do “aquecimento global” ficaram desanimados e lhe responderam: “não acreditamos em nada”.

Robert Brulle, da Universidade Drexel, lamentou que o público em geral achasse que o “aquecimento global” seja uma coisa no ar sem incidência na realidade.

Em sentido oposto, o climatólogo Patrick Michaels (ver coluna de cientistas ao lado), achou que os dados de Latif “respaldam os argumentos dos que se perguntam se há pressa em estabelecer políticas sobre o tema” em Copenhague.

Mas, os profetas do “aquecimento global” não arredam. Rajendra Pachauri, presidente do IPCC, reagiu aos dados objetivos ‒ porém negativos para sua teoria ‒ dizendo que “a ciência não nos dá espaço para a inércia”.

O “Bulletin of the American Meteorological Society”, saiu em apoio de Pachauri, embora acenando com a possibilidade de uma “pausa climática” ‒ nome para dissimular que a natureza não se guia pelos “modelos” alarmistas e que a temperatura global oscila para baixo.

FONTE: http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com/

As questões climáticas e os “eco-alarmistas”

Em torno do propalado debate sobre o aquecimento global, têm sido levantadas várias hipóteses de catástrofes. O Prof. José Carlos Almeida de Azevedo, ex-reitor da UnB, é um dos que contestam tal visualização.

Catolicismo entrevistou sobre questões climáticas e ambientais um cientista de grande destaque, com numerosos artigos publicados na grande imprensa e participação em debates televisivos.

Doutor em Física pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), o Prof. José Carlos Almeida de Azevedo foi reitor da Universidade de Brasília (UnB) e capitão engenheiro da Marinha de Guerra. Ele rebate as teses alarmistas sobre o aquecimento global, baseadas em pretensa fundamentação científica, e esclarece o verdadeiro alcance da ação humana nas mudanças climáticas.

Em sua ampla biblioteca, o Prof. Azevedo atendeu o colaborador e correspondente de Catolicismo em Brasília, jornalista Nelson Ramos Barretto. Com linguagem simples e direta, foi logo explicando que, tanto na Universidade quanto na Marinha, dedicou-se mais à área administrativa. Entretanto, interessou-se sempre pelo problema do clima, por ser “um disparate que não tem tamanho” o que se propala a respeito.

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Catolicismo — Muito se fala sobre a questão do aquecimento global. Mas qual é, de fato, a influência da ação humana sobre o clima?

Prof. Azevedo: “Como se pode achar que o homem tem influência diante das forças da natureza? Comecei a estudar, e descobri uma série de incongruências e incoerências”

Prof. Azevedo — Como se pode achar que o homem tenha influência sobre as forças da natureza, diante de tudo que está aí há milhões de anos? Comecei a estudar o tema, e descobri uma série de incongruências e incoerências nessa questão. Tenho sobre elas escrito em alguns jornais, fui solicitado a abordar o tema pela OAB, pela Associação Comercial e várias organizações, e vou participar de um Congresso Internacional de Geoquímica em Ouro Preto. Essa é uma temática que está na ordem do dia, porque a desproporção entre o que desejam ou o que podem realizar, e o que estão gastando, é incomensurável. Imagine que, para conter o tal aumento da temperatura da Terra nos 2 graus (como foi anunciado na última reunião do G8), há estudos — efetuados, por exemplo, pelo Consenso de Copenhague — indicando que isso vai custar 13 trilhões de dólares! De onde sairá esse dinheiro? Do meu bolso, do seu bolso, do pobre coitado que trabalha para dar comida aos seus filhos.

Catolicismo — Quais são as bases científicas de todo esse alarme em torno do aquecimento global?

Prof. Azevedo — A Terra é um conjunto dinâmico. O CO₂ que estamos emitindo irá para algum lugar, porque ele não vai desaparecer. Tudo influi: o desmatamento influi; os motores a combustão influem; a queimada, a derrubada das árvores também. O importante é saber em que proporção. Outra coisa é saber se isso é realmente importante, no sentido de que, caso continue ocorrendo, influenciará a vida na Terra.

Quanto aos níveis de CO₂ atuais, todos os levantamentos mostram que, no passado, eles foram muito superiores. O nível de carbono no ar chegou a 1.500 ou 2.000 partes por milhão. Atualmente está em torno de 380 partes por milhão. Os alarmistas referem-se a dados que não conseguem comprovar. Por exemplo, dizem que o nível de CO₂ começou a crescer com o advento dos combustíveis fósseis, ou seja, da era industrial. Não é verdade. Nem os dados do nível de CO₂ no ar, no início da era industrial, são inteiramente conhecidos. Uns dizem que era 400, outros que era 160, o próprio IPCC diz isso. Entretanto, não há dados concretos sobre os níveis de dióxido de carbono no ar, que fundamentem uma decisão de tal ordem, expressa na formulação: “Os países desenvolvidos devem cortar 20, 30, 40% dos combustíveis fósseis até o ano tal”. Uma decisão assim irá quebrar a economia mundial. Quem irá sofrer? Os mais pobres, as nações africanas e as nações do mundo pobre, no qual se inclui a América latina. Usamos combustíveis fósseis mesmo, além deles não há mais nada.

Dizem os alarmistas: “Mas há as energias alternativas e as energias renováveis”. Não existe isso. Quais são as energias alternativas? O vento, a maré e o sol. Todas essas energias somadas constituem hoje 5% do consumo de energia na Terra. Como é que vamos mudar toda uma matriz energética em 20 ou 30 anos, para satisfazer a interesses — escusos, a meu ver — de determinadas pessoas ou de certos grupos econômicos interessados em prejudicar o desenvolvimento de países mais pobres, e concomitantemente prejudicar os países mais ricos? Isso é o que está em jogo.

Não há fundamentação científica nenhuma para isso. Não há nenhum trabalho científico que afirme: “Se o nível de dióxido de carbono aumentar de tanto, vai acontecer isso e aquilo outro”. Eles se baseiam em dois trabalhos — dos anos 1830 até 1896! — de Jean-Baptiste Fourrier e Svante Arrhenius. Acontece que o trabalho de Fourrier é anterior ao conhecimento dos efeitos da radiação. Não se sabia nada a respeito dela.

Catolicismo — Qual a proporção da ação humana na ação da natureza?

Prof. Azevedo — Nenhuma. A natureza está aí dessa maneira, e deve continuar do mesmo jeito ainda por muitos milhões de anos. Depois tudo vai desaparecer. Tudo veio do sol. O petróleo veio do sol, pela decomposição da matéria orgânica. O CO₂ influi no clima? Provavelmente sim. Tudo influi no clima.

Catolicismo — O Sr. poderia falar sobre o efeito do CO₂ e o efeito estufa?

Todas essas energias somadas constituem hoje 5% do consumo de energia na Terra. Como é que vamos mudar toda uma matriz energética em 20 ou 30 anos?

Prof. Azevedo — São duas coisas diferentes. Primeiro, o nome efeito estufa é errado cientificamente, é tecnicamente errado. Eles usaram essa denominação para chamar a atenção das pessoas, tentando estabelecer uma correlação entre o que se passa na atmosfera e o que ocorre dentro de uma redoma de vidro, onde se colocam plantas para se manterem a uma determinada temperatura. Dentro da redoma de vidro existe o efeito estufa, que decorre do seguinte: a radiação do sol entra e aquece o chão, aquece tudo o que existe lá dentro, e não consegue sair. E isso acontece não porque o vidro bloqueia a radiação, mas porque o ar foi aquecido. E se o ar não tem possibilidade de sair, ele fica aquecido lá dentro. O que sucede tem analogia com esses casos de crianças que morrem dentro de carros fechados, deixados ao sol com vidro fechado. Aquilo vai aquecendo gradativamente. Mas abrindo-se o vidro, o ar sai. Na atmosfera não existe o vidro, o ar é livre. Os alarmistas então levantaram a hipótese de que a radiação vai lá para cima e se reflete. Isso não tem nenhuma fundamentação científica.

O CO₂ influi? Sim, mas influi quanto? Os combustíveis fósseis emitem por ano seis ou sete bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Mas os mares emitem 90, é uma desproporção fantástica entre uma coisa e outra. As plantas emitem uma quantidade quase igual. Os cupins emitem uma quantidade enorme de metano.

Catolicismo — Pode-se afirmar que o CO₂ é necessário para a vida na Terra?

Prof. Azevedo — Toda a vida na Terra depende do CO₂. Toda matéria orgânica possui carbono. O carbono existente apareceu por processos geológicos, ou está enterrado nas rochas e nos mares. As plantas absorvem o CO₂. Sem CO₂, as plantas não crescem.

Catolicismo — Fala-se muito da Amazônia. Qual é a real repercussão do desmatamento da Amazônia sobre o clima global?

Prof. Azevedo — Aparentemente nenhuma.

Catolicismo — Foi publicado que uma das causas da chuva da Amazônia é a areia proveniente do deserto do Saara.

Prof. Azevedo — Ela vem do Saara, que já foi uma floresta e possuía rios caudalosos. O clima muda muito, e muda sempre. E continuará mudando sempre.

Catolicismo — O ser humano tem possibilidade de mudar o clima?

Há uma decisão da Corte Superior da Inglaterra e Gales, que proibiu passar nas escolas o filme de Al Gore, ex-vice presi- dente dos EUA

Prof. Azevedo — Não tem, porque a ordem de grandeza é fantástica. O homem tem que descobrir maneiras de conviver com a mudança do clima. As grandes migrações humanas ocorreram, em primeiro lugar, por causa do clima. Assim, as que ocorreram na Pérsia, na civilização acadiana (Mesopotâmia), as que ocorreram na meso-América e tudo o mais. O clima mudou, a temperatura subiu não sei quantos graus, as águas foram embora, escoaram para outro lugar. E as populações mudaram e passaram a conviver com outro clima. Se não houvesse alterações no clima, todos nós, ainda hoje, estaríamos morando na África. Toda a humanidade estaria vivendo lá. E atualmente esse continente, em parte, é um deserto.

Catolicismo — Os “eco-alarmistas” alegam, como prova do aquecimento global, que as geleiras dos pólos norte e sul, e as dos Alpes, estão derretendo.

Prof. Azevedo — A geleira só faz duas coisas: aumentar e diminuir de tamanho. Na última era glacial havia gelo no mundo todo acima de 12° de latitude norte e sul. O Brasil era coberto pelo gelo, a África e toda a Europa também. No último grande período de frio, há 18 ou 20 mil anos — não era propriamente uma glaciação —, havia gelo com espessura de dois quilômetros na Europa. Esse gelo derreteu, desapareceu. As rochas explodiram e formaram-se aqueles fiordes da Noruega. Abriram-se aqueles vales imensos nas montanhas de rochas. A água infiltrou-se, congelou e explodiu a rocha. Está tudo lá, e pode ser comprovado. Isso sempre ocorreu e sempre sucederá, não tem nada a ver com poluição e desmatamento. O desmatamento é prejudicial, e a poluição é um problema mais de educação do que um problema climático. Essas coisas todas, os alarmistas misturam para confundir o público. Há uma pessoa no Rio de Janeiro –– não vou dar o nome, porque seria até depreciativo –– que após ler matéria sobre o tema, vendeu seu apartamento na praia de Ipanema, porque disseram que o nível do mar iria subir sete metros…

Catolicismo — E o nível dos mares subirá, de fato?

Prof. Azevedo — Veja os exemplos que os “eco-alarmistas” apresentam, de que os mares estão subindo, de ilhas que estão desaparecendo. Nada disso é comprovado. Há uma decisão da Corte Superior da Inglaterra e Gales, que proibiu passar nas escolas o filme de Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA, distribuído gratuitamente nos estabelecimentos de ensino para provocar essa comoção. Em benefício de alguns aproveitadores, que investem em crédito de carbono, em painéis solares, energia eólica e todas essas coisas. Eles estão ganhando fortunas colossais. A corte inglesa, entretanto, analisou o filme, encontrou 11 erros e proibiu que ele fosse projetado, sem apontar esses erros. Na realidade não são 11, mas 35 erros. É uma peça hollywoodiana, não fornece nenhuma fundamentação científica. É tudo balela.

Catolicismo — E qual o valor científico desse relatório IPCC da ONU?

No fundo do Pacífico há vulcões, e debaixo do gelo da Antártica (foto), rios e lagos. O IPCC oculta o papel deles no chamado aquecimento global.

Prof. Azevedo — O IPCC não elabora relatórios, nem realiza estudos científicos. Ele reúne estudos científicos relacionados com o clima –– até bons estudos, e aí é que começa um pouco da malandragem –– e faz o que denominam assessment report: relatórios para assessorias, relatórios para os formuladores de políticas. E com isso o IPCC mistura tudo. Os relatórios do IPCC, em tese, são bons, porque fundamentados em estudos científicos sérios, elaborados por cientistas com competência para fazê-los. A partir de então é que as coisas mudam. Não existe nenhuma prova científica de que os níveis dos mares estão subindo, e que a geleiras estão acabando. Os alarmistas dizem que as geleiras estão derretendo, mas não informam que atualmente é verão no Pólo Norte. Como é que as geleiras não vão derreter? Têm de derreter, sempre derreteram nessa estação. As geleiras estão derretendo e os alarmistas dizem que a Antártida está derretendo. Não está. O gelo da Antártida está aumentando. E ele se dirige para que região? Para a península Antártica, aquele promontório que caminha na direção do sul do continente americano, onde há uma geleira que ocupa menos de 1% de todas as geleiras da Antártida! A geleira está derretendo, porque está escorregando para o mar. Ela só faz isso: aumenta de tamanho e escorrega para o mar, quebra e flutua.

Catolicismo — Em outras partes do Pólo Sul, ela está aumentando?

Prof. Azevedo — Não há nenhuma comprovação de que haja um derretimento significativo das geleiras do Pólo Sul. Nada que tenha fugido aos padrões normais observados nos últimos anos, em que essas coisas são observadas.

Catolicismo —No último ano o inverno na Europa foi dos mais rigorosos.

Prof. Azevedo — Foi dos mais rigorosos somente nos últimos 20 anos, mas eles não dizem isso.

Catolicismo — Para terminar, como se configura esse debate científico aqui no Brasil?

Prof. Azevedo — Em Manaus, ainda esta semana, terminou a reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Um amigo meu, Luiz Carlos Molion, climatólogo altamente competente, que considera ridículas essas coisas todas de IPCC, fundamentou cientificamente a tese de que as grandes mudanças do clima não ocorrem por ação humana. Mais importantes do que elas, por exemplo, são as oscilações térmicas do Oceano Pacífico. No fundo do Pacífico há vulcões. As quantidades maiores de vulcões que existem na Terra estão no fundo do mar. No sul, na Antártida, existem vulcões. Debaixo do gelo da Antártida existem rios, lagos. Essas coisas foram descobertas recentemente por técnicas de radar e laser. Acontece que tais fatos não são divulgados. Ficam dizendo que o nível do mar vai subir, que as ilhas vão desaparecer, que os habitantes das ilhas do Pacífico estão provocando uma grande migração para a Austrália e a Nova Zelândia. Não é verdade, todo mundo está no mesmo lugar. Dizem que, se não houver mudanças, as maçãs de Santa Catarina vão desaparecer. Se algum órgão público — o Ministério Público, a Ordem dos Advogados, alguma entidade que tenha representatividade — questionar qual a prova disso, eles não a apresentam.

Catolicismo — São hipóteses?

Prof. Azevedo — Eles têm supercomputadores, e nesses supercomputadores tira-se o resultado que se quiser. O computador é lixo para dentro e lixo para fora. O que se coloca no computador para ele processar, é processado. Se eu colocar que o nível de CO₂ no ar hoje é 20%, e perguntar quanto será daqui a tantos anos, roda aquela parafernália toda, com um custo fantástico, e resulta uma produção de falsos trabalhos científicos, hipóteses pseudo-científicas que não têm nenhuma importância.

A indagação concreta é a seguinte: existe alguma prova científica que relacione a ação humana com a mudança do clima? Resposta: Não há nenhuma. Poderá haver no futuro? Julgo muito difícil que isso ocorra, porque esse é um sistema incrivelmente complexo, e não há tratamento matemático e científico capaz de ser processado com um mínimo de segurança, que permita fazer afirmações dessa natureza.

Catolicismo — O Sr. gostaria de acrescentar mais algo?

Prof. Azevedo — Os governos, em particular o nosso, investem muito em equipamentos, em supercomputadores, para fazer essas projeções climáticas que não valem absolutamente para nada. É uma coisa curiosa, mas os meteorologistas que são competentes e dedicados trabalham no dia-a-dia, fazem as projeções ou previsões para uma semana, no máximo para dez a 15 dias. Esse pessoal do IPCC, que cuida de projeções climáticas por computador, faz projeções para 20 ou 100 anos futuros. Ninguém vai conferir, mas daqui a 100 anos o nível dos mares…

Em minha opinião, para terminar com o aquecimento global tal como ele existe, é só desligar a eletricidade desses computadores… Não é uma ironia, é uma afirmação que faço até com alguma responsabilidade científica.

FONTE: http://www.catolicismo.com.br/

Citações ambientais

Dr. Philip Lloyd, físico nuclear sul-africano, co-coordinador do IPCC:

“O volume de CO2 que nós produzimos é insignificante em termos de circulação natural entre ar, água e solo… Estou preparando um circunstanciado estudo sobre os relatórios do IPCC e dos Sumários para Responsáveis Políticos, identificando o modo pelo qual esses Sumários distorceram a ciência.”

FONTE: http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com/

Supremo proíbe importação de pneus usados no Brasil

Do Últma Instância.

William Maia – 24/06/2009 – 18h43

Por 8 votos a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional nesta quarta-feira (24/6) a importação de pneus usados para recauchutagem no Brasil.

A decisão, que também proíbe a compra de produtos remodelados, atende a um pedido da União, que alegou na ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 101 que o comércio dos pneus causa impacto ao meio ambiente e à saúde da população.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Eros Grau, que seguiu de forma integral o entendimento da relatora do caso, a ministra Carmen Lúcia.

Em março deste ano, a ministra defendeu a proibição da importação das carcaças tanto da União Européia, quanto do Mercosul, como de qualquer país. A decisão suspende acordos bilaterais de comércio, mas não atinge decisões judiciais definitivas que tenham assegurado a importação anteriormente.

O processo envolve um mercado que, segundo as empresas do setor, emprega no Brasil cerca de 40 mil pessoas e só em 2007 promoveu a importação de 7 milhões de pneus. Os produtos remodelados costumam ser mais baratos que os pneus novos e, por isso, também são alvos de acusação de concorrência desleal.

Na época, a relatora demonstrou estranhamento diante das alegações da defesa das empresas importadoras, que destacaram a criação de postos de trabalho e um suposto benefício ao meio ambiente —já que a compra do exterior dependeria do recolhimento de pneus no Brasil.

Carmen Lúcia classificou como “no mínimo curioso” o fato de países ricos, que têm passivos da ordem de bilhões de pneus usados, venderem por preços tão baixos aos países em desenvolvimento um produto que seria tão bom. “A fatura da atividade econômica não pode ser paga com vidas humanas”, disse a ministra.

Hoje, o ministro Carlos Ayres Britto seguiu na mesma linha. Para ele, os pneus importados são “lixo ambiental que se exporta, fazendo com que o Brasil se trone uma espécie de quintal do mundo”.

Esse posicionamento vai de encontro à visão da procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Em seu parecer, ele disse que se tratava de evitar que o Brasil se tornasse um depósito de lixo de países que tem grande quantidade de pneus e pouca extensão territorial. A União Européia é a principal exportadora de pneus usados para o Brasil, tendo inclusive questionado na OMC (Organização Mundial do Comércio) as barreiras legais impostas ao comércio no país.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, destacou que a proibição da importação Toffoli não é uma política do atual governo, mas é uma política de Estado. “Todos os últimos quatro presidentes da República em cinco mandatos consecutivos estabeleceram políticas públicas no sentido de impedir a importação de pneus usados”, lembrou.

Em seu relatório, Carmen Lúcia enumerou estudos de especialistas, do Ibama e resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que apontam não existir método de reaproveitamento que livre o meio ambiente dos efeitos nocivos dos pneus descartados, que só podem ser recauchutados uma vez.

O único a discordar da decisão foi o ministro Marco Aurélio Mello.

MEIO AMBIENTE. UM DEVER DE DEFENDER E PRESERVAR.

Através da redação do artigo 225 da Constituição Federal: “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Tiramos, além da garantia de um direito, o estabelecimento de uma relação de dever, que é imposto tanto ao Poder Público quanto a coletividade. Dever que deve ser realizado em dois aspectos: na defesa e na preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tanto para as presentes quanto as futuras gerações.

Mesmo que por expressa imposição Constitucional, a partir de 1988 a defesa e a preservação do meio ambiente não é mais somente responsabilidade do Estado, mas a coletividade, ou seja, nós brasileiros e estrangeiros residentes no país temos, também, o dever de defendê-lo e preservá-lo.

A partir da Carta Magna não dá mais para nos eximir-nos da responsabilidade para com o meio ambiente imputando este dever ao Estado. É de todos este encargo.

Outrossim, pela primeira vez a Constituição Federal coloca a expressão “…presente e futuras gerações” o que remete a idéia que o bem ambiental é finito, devendo ser defendido em preservado, não somente para os que estão vivos, mas também para assegurar a vida e o bem-estar das gerações vindouras, o que implica em uma responsabilidade muito maior, tanto por parte do Poder Público como da coletividade.

Portanto, a defesa e preservação do meio ambiente não passa somente por políticas públicas. O cidadão, é também o sujeito ativo, não apenas o destinatário do direito constitucional posto, mas sim o responsável por sua implementação, e com uma característica de suma importância, esta defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado não visa somente a garantia de seu meio de vida, mas também o das futuras gerações.

A quem interessa o catastrofismo?

Publicado do Blog  Paz no Campo.

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Centenasde cientistas se reuniram em Nova York para refutar catastrofismopropalado pela ONU e repetido por ambientalistas como o nosso ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc.
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Em sentido contrário às distorções do ambientalismo ideologizado, o simpósio “Global Warming: Was It Ever Really A Crisis?” (Aquecimento global: houve alguma vez uma crise real?) organizado pelo Heartland Institute reuniu 700 especialistas em New York.

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Foi a maior congregação de “céticos’ dos bluffes sensacionalistas. No evento algumas dúzias de oradores puseram na sombra os pseudo-entendidos em catástrofes.
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Participouo presidente checo Vaclav Klaus, também presidente da União Européia, eo Prof. Richard Lindzen do MIT, tal vez o mais autorizadoclimatologista do mundo. A mídia brasileira ignorou o evento.
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O IPCC trabalha com modelos computacionais alimentados de forma a dar resultados preconcebidos, escreveu Christopher Brooks.
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Ena reunião do Heartland Institute, eminências como o Prof. Syun-IchiAkasofu, ex-diretor do International Arctic Research Center, o Dr.Willie Soon do Harvard-Smithsonian Center for Astrophysics e o Prof.Paul Reiter do Pasteur Institute desmontaram com autoridade peçastípicas do alarmismo, uma depois da outra.
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Osmares não estão subindo perigosamente; o gelo Antártico não está sederretendo, exceção de um canto estreito da Península Antártica; osfuracões tropicais estão no seu menor nível dos últimos 30 anos; asmudanças climáticas devem ser atribuídas à atividade solar.
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O fato verdadeiramente assustador foi sublinhado pelo presidente da União Européia Václav Klaus na solene sessão de apertura.
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NoForo Econômico Mundial de Davos ele constatou que os seus colegaslíderes do mundo imergiram decididamente nas fantasias do alarmismo ese recusam a todo diálogo.
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O “International Herald Tribune”destacou a posição do Prof. Lindzen no simpósio de New York: não háprova científica sólida que apóie os modelos usados pelos alarmistas doIPCC para anunciar as conseqüências que eles

OAB 138. Comentários às questões 83 e 84.

Questão 83.

Tendo em vista as normas sobre meio ambiente constantes da CF, assinale a opção correta.

(A) Compete à União, aos estados e ao DF legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, proteção do meio ambiente e controle da poluição. Aos municípios cabe suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.

(B) A floresta amazônica, a mata atlântica e o pantanal mato-grossense são considerados patrimônio nacional. Assim também o são a Serra do Mar, a zona costeira, o cerrado e a caatinga, devendo a utilização de qualquer dessas áreas dar-se na forma da lei.

(C) Em face do princípio constitucional da livre iniciativa, os recursos minerais podem ser explorados independentemente de autorização ou de concessão do poder público, mas o explorador deve promover a recuperação do meio ambiente.

(D) O meio ambiente é bem de uso especial, sob o domínio do Estado, e sua utilização se dá por interesse da administração.

Resposta certa. Letra A.

Comento.

A Constituição Federal delimita a competência a partir do artigo 20 (Título III). O Artigo 24 trata da competência legislativa concorrente entre a União, estados e DF e especificamente em seu inciso VI a Carta Magna estabele a competência concrrente para legislar sobre: florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

Em relação aos municípios que são tratados nos artigos 29, 29A e 30 da Conftituiçao Federal. Mais precisamente no inciso II do artigo 30 é expressamente dado oaos municípios competência suplementar no que tange as legislações federais e estaduais.

Questão 84.

Com base na disciplina legal sobre a política de desenvolvimento urbano, julgue os ítens a seguir.

I Compete aos municípios instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
II O plano diretor, instrumento básco da política de desenvolvimento e expansão urbana, é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes, para as que pertencem a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e paras que integram área de especial interesse público.
III Aquele que possuir, como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não tenh a outro imóvel urbano ou rural.
IV Compete aos municípios, como executores da política de desenvolvimento urbano e no exercício de sua autonomia legislativa, editar normas gerais de direito urbanístico. Estão certos os ítens

(A) I e II.
(B) I e IV.
(C) II e III.
(D) III e IV.

Resposta certa. Letra C.

Comento.

Nesta questão temos que ir por partes para chegarmos a uma resposta correta. O ítem I da questão está errado, pois a competência para instituir diretrizes gerais na area de desenvolvimento urbano, incluindo habitação, saneamento básico e transportes urbanos vem disposto no artigo 21, XX da Constituição Federal.
O ítem II está correto, haja vista parágrafo primeiro do artigo 182 estabelece que o plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes, para as que pertencem a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e paras que integram área de especial interesse público tratando-o como um instrumento básco da política de desenvolvimento e expansão urbana.
Ítem III. Correto, pois é cópia literal do caput do artigo 183 da Carta Magna.
Por fim o ítem IV. Em relação a este ítem podemos usar parte a explicação do ítem I. No sistema constitucional em vigor, excetuando os casos de competência exclusiva, sempre competirá a União estabelecer as diretrizes gerais sobre determinado assunto e aos estados, DF e municípios a legislação específca. É o que versa o parágrafo primeiro do artigo 24.

Pinte o telhado de branco e ajude o planeta Telhados e fachadas brancos ajudam a reduzir o aquecimento global e as ilhas de calor nas grandes cidades

Publicado no G1

Por Giuliana Capello
Foto: Valdemir Cunha

Um estudo recente do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, na Califórnia, mostrou que pintar os telhados de branco ajuda a combater o aquecimento global. Explica-se: enquanto as coberturas escuras absorvem 80% do calor externo, as claras refletem até 90% da luz solar. Com isso, cidades com mais telhados brancos sofreriam menos com as ilhas de calor.

Além disso, a temperatura interna também diminui e, assim, os ambientes exigem menos ar condicionado – o que reduz o consumo de energia e as emissões de CO₂. “Um telhado branco de 100 m² compensa cerca de 10 toneladas de gás carbônico, o equivalente à emissão anual de uma típica casa americana”, afirma Marcos Casado, gerente técnico do Greenbuilding Council Brasil, que lançou o site One Degree Less para disseminar a prática. “No Brasil, essa solução teria um efeito ainda maior se incluíssemos também as fachadas, como já se faz na costa do Mediterrâneo há séculos”, diz Roberto Lamberts, especialista em eficiência energética em edificações e professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Em tempo: telhados verdes também contribuem para a causa. “Além de combater o aumento das temperaturas do globo, como as coberturas brancas, têm a qualidade de reduzir a velocidade de vazão da água das chuvas, evitando enchentes”, ressalta Roberto. Abaixo, sugestões de produtos para ajudá-lo na tarefa de pintar a fachada e o telhado da sua casa de branco. Se você se empolgou com a ideia, aproveite e inclua em seu projeto produtos ecológicos para construção.

Produtos para um telhado claro
Confira as indicações de Marcos Casado e Roberto Lamberts para coberturas prontas ou em fase de projeto:
- impermeabilizante para lajes e marquises: Vedapren Branco (Otto Baumgart)
- telhas claras: EuroTop Clássica Branca (de cimento) e Toptelha Mediterrânea Pérola (cerâmica)
- tinta para pintar telhas de barro, cimento e fibrocimento: resina à base de água Metalatex Eco Telha Térmica (Sherwin-Williams)
- cobertura metálica para casas, galpões e indústrias: painéis de aço pintados de branco, da Panisol

COMENTO.

Se não ajudar o planeta pelo menos ajuda o dona da loja de tinta!

BEM AMBIENTAL – BREVES NOTAS.

O artigo 225 da Constituição Federal criou no ordenamento jurídico brasileiro uma terceira espécie de bem, totalmente distinta da dicotomia do bem público e do bem privado, que até então vigorava na esfera do direito administrativo.

Como uma terceira espécie, o bem ambiental, também chamado de bem difuso, vem inaugurar uma novo aspecto nas relações de direitos e deveres estabelecidas até então. Trata-se de um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, ou seja, espécie de bem que não pertence ao Estado, como o bem público e não é suscetível de apropriação por um particular como o bem privado.

O professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorrilo, brilhantemente como sempre, nos socorre acerca do tema: “O bem ambiental, conforme explica o art. 225 da Constituição, é ‘de uso comum do povo’, ou seja, ninguém no plano constitucional pode estabelecer relação jurídica com o bem ambiental que venha a implicar a possibilidade do exercício de outras prerrogativas individuais ou mesmo coletivas (como as de gozar, dispor, fruir, destruir, fazer com o bem ambiental de forma absolutamente livre tudo aquilo que for da vontade, do desejo da pessoa humana no plano individual ou metaindividual), além do direito de usar o bem ambiental. Enfim a Constituição Federal não autoriza fazer com o bem ambiental de forma ampla, geral e irrestrita aquilo que permite fazer com outros bens em face do direito de propriedade”¹.

Assim, a Constituição Federal por meio de seu artigo 225, assegura a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país o uso de um terceira espécie de bem, o ambiental, bem de natureza difusa, ou seja transindividual e indivisível, estando limitado constitucionalmente para somente o seu uso, tendo, portanto, caráter totalmente distinto das outras espécies de bens conhecidas até então.

Este novo regime jurídico de bens vem a alterar toda a antiga concepção administrativista dos bens dos Estados, dando outra interpretação ao artigo 20 da Constituição Federal aonde está elencado os bens que “pertencem” a União, o verbo não deve ser entendido a luz do tradicional conceito de propriedade, que permite fazer com o bem tudo que se queira, até mesmo destruí-lo, mas sim através da figura do bem ambiental e, portanto, torna a União não mais a proprietária de tais bens, mas somente a dá a capacidade de gerenciá-los, haja vista os bens ambientais serem insuscetíveis de apropriação.

A outra característica do bem ambiental é de que ele é essencial à sadia qualidade de vida, isto quer dizer que o referido bem, assim como o direito ambiental, tem a finalidade última de assegurar a qualidade de vida de todos nós, visto que através do princípio fundamental da dignidade prescrito no artigo 1^o, III da Constituição Federal, tem a pessoa humana como destinatária de toda norma constitucional.

No dia da mata atlântica…

Publicado no Folha on line

MINAS GERAIS É O MAIOR DESMATADOR DA FLORESTA ATLÂNTICA.

AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

Uma área de mata atlântica de 103 mil hectares, equivalente a dois terços da cidade de São Paulo, foi desmatada no Brasil entre 2005 e 2008. O Estado campeão de desflorestamento foi Minas Gerais, pressionado pela produção de carvão. No período, perdeu-se 32,7 mil hectares de vegetação.

Além disso, a taxa anual de desmate permanece quase constante por oito anos –de 2000 a 2005 foram ceifados 34,9 mil hectares. De 2005 a 2008, foram 34,1 mil ha.

Isso mostra que a Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006, ainda não teve eficácia. Segundo a lei, o corte de vegetação primária e secundária só pode ocorrer em casos excepcionais, como para realizar projetos de utilidade pública.

	Arte/Folha

Os dados de desmatamento, da ONG Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, referem-se a dez Estados, dos 17 que ainda têm o bioma. Atrás de Minas na lista de desmatadores estão Santa Catarina e Bahia. No ranking das cidades, as líderes de destruição são Jequitinhonha (MG), Itaiópolis (SC) e Bom Jesus da Lapa (BA).

O cenário é desanimador para a floresta que tem seu dia comemorado hoje. “Sinaliza que o poder público não tem priorizado o tema. É preciso melhorar a fiscalização”, afirma Marcia Hirota, diretora da ONG SOS. Ela defende, inclusive, que os Estados adotem metas de redução do desmate.

A área original do bioma está reduzida a 11,4%, se considerados os fragmentos de floresta acima de 3 hectares –quanto menor a área, mais difícil é a sobrevivência das espécies. Mas, se apenas fragmentos com mais de cem hectares forem levados em consideração, o remanescente cai para 7,9%.

Em Minas, a região mais desmatada fica na divisa com o cerrado. E, de acordo com Mario Mantovani, também diretor da ONG, sua destruição está relacionada à exploração de carvão vegetal para a siderurgia.

O IEF (Instituto Estadual de Florestas), órgão ambiental de Minas Gerais, afirma que a pressão sobre as florestas nativas decorrem da “expansão agropecuária e do consumo ilegal de carvão vegetal”. Porém, segundo o IEF, de 2003 até 2009 foram aplicados R$ 98 milhões no monitoramento e fiscalização ambiental da área.

Santa Catarina foi criticada por aprovar recentemente lei que prevê redução da faixa de preservação ao longo de rios. “Essa é a ponta de um grande problema, com décadas de desobediência civil e do desmonte do órgão ambiental”, disse Mantovani. A Folha procurou a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC, mas não teve resposta.