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por Jim Powell

por Jim Powell
Marco Túlio Cícero expressou princípios que se transformaram no fundamento da liberdade no mundo moderno.
Ele insistiu na primazia dos padrões morais sobre as leis governamentais. Esses padrões passaram a ser conhecidos como Direito Natural. Acima de tudo, disse Cícero, o governo está moralmente obrigado a proteger a vida humana e a propriedade privada. Quando o governo perde o rumo, as pessoas têm o direito a se rebelar – Cícero homenageou cidadãos corajosos que ajudaram a derrubar tiranos.
O historiador e intelectual Murray N. Rothbard elogiou Cícero por ser o grande transmissor das idéias estóicas da Grécia para Roma… As doutrinas estóicas do direito natural influenciaram decisivamente os juristas romanos do segundo e do terceiro séculos d.C., e assim ajudaram a dar forma às grandes estruturas do direito romano que impregnaram a civilização ocidental.
Por séculos, as pessoas leram Cícero em razão de sua bela prosa em latim. Ele transformou o latim, de uma língua utilitária, que servia a generais, comerciantes e advogados, em uma língua poética. O autor Quintiliano, do século I d.C., observou que Cícero era o nome não apenas de um homem, mas da própria eloqüência. Como escritor, Thomas Jefferson chamou Cícero de o primeiro mestre do mundo. O historiador Edward Gibbon, que escreveu crônicas refinadas sobre o declínio de Roma, recordou que enquanto lia Cícero saboreava a beleza da linguagem, respirava o espírito da liberdade e absorvia, a partir de seus preceitos e exemplos, o sentido público e privado de um homem.
Como orador mais famoso de Roma, Cícero processou políticos desonestos e defendeu os cidadãos contra funcionários públicos gananciosos. Consta que em uma ocasião, enquanto Cícero falava, o poderoso Júlio César tremia tanto que deixou cair os papéis que segurava. O acadêmico H. Grose Hodge observou que Cícero em seus melhores momentos proporcionava interesse prolongado, variedade constante, uma combinação perfeita entre humor e compaixão, narrativa e discussão, descrição e declamação; sendo cada parte subordinada à proposta do todo, e todas compondo, apesar da complexidade de detalhes, uma unidade dramática e coerente.
Cícero era um homem de paz vivendo em uma época violenta. Recusou-se a formar um exército pessoal, como outros políticos romanos de destaque, e era abertamente contrário à violência. Escreveu que uma guerra iniciada sem provocação não pode ser justa, e advertiu: a violência é mais destrutiva do que qualquer outra coisa.
Cícero nunca desafiou a escravidão romana, que esteve entre as mais brutais da história, mas foi mais humano que seus contemporâneos. Preferiu ter arrendatários trabalhando em suas fazendas, ao invés de escravos.
Cícero viveu em uma época marcada por grandes esculturas, mas apenas um busto é identificado como seu, que tem servido para a identificação de outros. Essas esculturas tendem a retratar Cícero com uma testa alta, nariz grande, boca pequena e expressão preocupada, como se estivesse angustiado pelo destino da república romana.
Conhece-se bem mais sobre Cícero do que sobre qualquer outra personalidade antiga, porque centenas de cartas despachadas por ele – e levadas por um mensageiro a todo o Mediterrâneo – sobreviveram. Cícero geralmente deixa a impressão de ser curioso intelectualmente, carinhoso, encantador e generoso. D. R. Shackleton Bailey, um classicista da Universidade de Michigan, crítico de Cícero, classificou-o como um falastrão, um trapaceiro, rancoroso e egoísta. Entretanto, o classicista J.A.K. Thomson demonstrou maior visão quando observou que é provável que Cícero seja o maior entre todos os autores epistolares. A importância de seus assuntos, a amplitude de seus interesses públicos e privados, a diversidade de seus humores, sua facilidade de expressar cada nuance de sentimentos e sentidos, seu talento para citações e, acima de tudo, a sua espontaneidade, nunca foram igualados ou sobrepujados.
Quando as coisas estavam difíceis, Cícero demonstrou a coragem de suas convicções. Ele se opôs aos planos de Júlio César de instalar um regime absolutista. Depois do assassinato de César, denunciou as pretensões de Marco Antônio de se tornar ditador. Por isso, foi decapitado.
A juventude de Cícero
Marco Túlio Cícero nasceu em 6 de janeiro de 106 a.C., na propriedade rural de seu avô, em Arpinum, a aproximadamente 70 milhas a sudeste de Roma. Seu pai, de quem herdou os três nomes, era um frágil aristocrata, que possuía uma propriedade em Arpino e uma casa em Roma. Sua mãe, Helvia, era de uma família bem relacionada na sociedade romana. O sobrenome Cícero não sugere muita dignidade – em latim, cicer significa grão-de-bico.
Sua família se mudou para Roma para que Cícero tivesse acesso a uma melhor educação quando ele tinha aproximadamente oito anos. Teve alguns professores de grego que o puseram em contato com Homero, Eurípedes e os oradores gregos. Yeve aulas de direito, filosofia e retórica. Por um tempo, estudou dialética com Diodotus, o estóico.
Tornou-se um grande escritor e orador porque dedicou-se a isso. Recordava que o tempo que outros utilizavam para solucionar suas questões pessoais, saindo de férias e assistindo a jogos, satisfazendo-se com os vários tipos de prazeres ou até mesmo gozando de relaxamento mental e recreação física, o tempo que passavam em festas, fazendo apostas ou praticando esportes, em seu caso foram ocupados pelo retorno contínuo às suas buscas literárias.
Cícero aspirava ser defensor público, por considerar essa a melhor aposta para ser bem sucedido na política. Embora não recebessem formalmente pagamentos, geralmente, os defensores recebiam empréstimos, heranças e ganhavam apoio político de seus clientes.
Havia muito trabalho para manter um defensor público ocupado. O assassinato fazia parte do cotidiano da política romana desde, pelo menos, 133 a.C., quando um reformador chamado Tiberius Sempronius Gracchus foi espancado até a morte por senadores que tinha criticado. Cícero também testemunhou os anos de luta sangrenta entre Lúcio Cornélio Sulla, pró-senado, e Caio Mário, um suposto líder popular.
Em meio à tirania, Cícero se tornou famoso por ser um advogado brilhante, que trabalhava duro e vencia casos difíceis. Seus métodos não se enquadram nos padrões atuais de processo legal. Concentrava-se no motivo do crime, freqüentemente ignorando os detalhes sobre como o ato foi cometido. Fazia afirmações, como a que seu cliente não estava próximo à cena do crime, sem oferecer nenhuma prova específica. Não convocava testemunhas. Ocasionalmente, recorria a evidentes falácias lógicas.
Ainda assim, Cícero prosperou. Adquiriu chácaras em Astúrias, Pozzuoli e Pompéia, uma propriedade próxima à Formia e uma mansão no elegante distrito Palatino de Roma, além de acomodações onde poderia ficar quando viajava para essas propriedades.
Por volta de 79 a.C., estava exausto. Como explicou em Brutus (46 a.C.), onde talvez se encontre o primeiro fragmento de sua autobiografia intelectual: àquela época eu estava bem magro e não muito forte, com um pescoço longo e fino; uma condição física e uma aparência que se acreditava perigosa, principalmente se combinada com o trabalho árduo e as lesões nos pulmões. Aqueles que me amavam estavam… amedrontados, pois eu sempre falava sem descanso ou mudanças, usando toda força da minha voz e o esforço de todo meu corpo. Quando meus amigos e os médicos me imploraram para que eu deixasse os tribunais, percebi que preferiria correr qualquer risco a ter de abandonar minha esperança de atingir a fama como orador. Pensava que com o uso mais contido e moderado da minha voz e uma nova maneira de falar eu poderia tanto evitar os perigos quanto conseguir mais variações em meu estilo; e minha razão para ir para a Ásia foi para mudar meu método de falar. E assim, quando já tinha dois anos de experiência em julgamentos e meu nome já era conhecido no fórum, deixei Roma.
Passou algum tempo em Atenas e então viajou pelas ilhas do Peloponeso e pelas cidades gregas da Ásia Menor. Estudou filosofia com o ateniense Antióquio, que possuía influências estóicas, e em Rodes com o estóico erudito Posidonius. Também estudou oratória com Molon, professor de Posidonius. Cícero escreveu: voltei para casa após dois anos, não só mais experiente, mas quase outro homem; a tensão excessiva sobre a voz tinha desaparecido, meu estilo tinha… se acalmado, meus pulmões estavam mais fortes e eu não estava mais tão magro.
Cícero entra na política
Cícero tentou ser eleito para um cargo público pela primeira vez quando tinha 30 anos – como tesoureiro público, a função mais baixa entre os cargos principais, que incluía a responsabilidade administrativa por uma província. As eleições aconteciam a cada julho, após a colheita, no Campo de Marte. Os eleitores arranhavam o nome ou as iniciais de seu candidato escolhido em cédulas de madeira enceradas e então as depositavam em cestas para serem contadas. Eleito, Cícero foi alocado na Sicília Ocidental, onde garantia que fornecimento de milho fosse repassado para Roma. Sua maior realização pessoal durante o seu mandato de um ano foi ter descoberto o túmulo de Arquimedes, o matemático grego do século III a.C. “Notei uma pequena coluna se destacando um pouco entre os arbustos, a qual tinha a forma de uma esfera e um cilindro”, recordou. “Logo falei para as pessoas de Siracusa que achava que aquilo era exatamente o que eu estava procurando.”
Como tesoureiro público, Cícero passou a integrar o senado, que contava com 600 membros, quase todos eles pertencentes à famílias que adquiririam notoriedade por meio de conquistas militares. Eles eram membros vitalícios. Embora o senado tivesse um papel consultivo importante para o governo e que candidatos a cargos públicos mais elevados viessem do senado, faltava a ele uma base própria de poder. Não havia eleições para o senado, nem partidos políticos. O senado não comandava um exército. Por lei, os senadores não podiam participar do comércio. Os senadores torciam para receber uma indicação para ser governadores de uma província onde pudessem enriquecer.
Em 70 a.C., Cícero subiu mais um degrau em sua carreira política e foi eleito adile (o responsável pelo fornecimento de alimentos e jogos para Roma). Naquele ano, o povo da Sicília abriu um processo contra seu ex-governador, Caio Verres, que tinha saqueado consideravelmente a ilha durante seus três anos de mandato. Cícero foi designado para cuidar do caso. A vantagem estava com Verres, pois seria defendido por Quinto Hortensio Hortalo, o mais famoso orador da época, e os senadores que compunham o júri, como sempre, relutavam em declarar um político influente culpado.
O julgamento começou em 5 de agosto e havia muitos espectadores, já que uma multidão tinha vindo a Roma para as eleições e os jogos. A brutalidade e a cobiça desse homem, disparou Cícero, estavam privando [os sicilianos] das vantagens e dos privilégios que lhes eram concedidos pelo senado e pelo povo romano. O que nós sabemos sobre o caso vem, principalmente, dos discursos de Cícero, que não podem ser tratados como documentos factuais – por serem apenas resumos tendenciosos. Verres, mais tarde, trocou Roma por Marselha. A reputação de Cícero cresceu.
Em 66 a.C., Cícero foi eleito primeiro pretor, o que significava administrar a mais alta corte civil de Roma. Tão logo o seu mandato como pretor se encerrou, Cícero começou seu lobby para ser eleito cônsul, o cargo mais alto de Roma. Existiam naquele momento dois cônsules, tendo cada um o poder de vetar as decisões do outro. Cícero se tornou cônsul em 64 a.C. – sem uso de suborno ou violência.
Um dos candidatos derrotados na disputa pelo cargo, Lúcio Sérgio Catilina, um homem impetuoso que ganhou o apoio de Júlio César, planejou uma vingança. Tentou recrutar forças armadas estrangeiras, assassinar Cícero e tomar o governo. Durante os debates no senado, Cícero proferiu fortes discursos atacando Catilina. César citou uma lei antiga segundo a qual uma sentença de morte necessitava de aprovação prévia da assembléia popular. Ele defendia a desapropriação das propriedades dos conspiradores e o seu banimento. Cícero apoiava a pena capital. Os cinco parceiros mais importantes de Catilina foram executados e o próprio Catilina foi morto, posteriormente, em uma batalha. Por anos, Cícero irritou as pessoas por vangloriar-se de como teria protegido a república de Catilina.
Cícero atacava a política romana das guerras infinitas. “É algo difícil de se dizer”, declarou Cícero, “mas nós romanos somos odiados no exterior por causa dos danos que nossos generais e oficiais causaram, em sua devassidão. Nenhum templo foi protegido por sua santidade, nenhum Estado foi protegido por seus acordos juramentados, nenhuma casa ou lar foi protegida por suas trancas – na verdade, existe hoje uma falta de cidades prósperas para declararmos guerra contra elas, para que possamos saqueá-las em seguida. Vocês acreditam que quando nós enviamos o nosso exército para lutar contra um inimigo, nós o fazemos para proteger nossos aliados, ou nós apenas utilizamos a guerra como uma desculpa para roubá-los? Vocês conhecem um único Estado que nós tenhamos vencido e que ainda seja rico, ou um único Estado rico que nossos generais não tenham subjugado?”
Escolhendo o mal menor
Se Roma tivesse deixado de lado as conquistas, a República poderia ter-se desenvolvido. Embora fosse viciado e limitado, ela ofereceria a melhor chance de se evitar o despotismo. Porém, as agressões continuaram e os generais que obtinham sucesso continuavam a eclipsar o poder do senado e de outras instituições republicanas. Cícero se viu na desconfortável posição de ter que escolher entre dois males.
O menos perigoso, acreditava ele, era Gneu Pompeu, um comandante militar altamente capacitado, extraordinário administrador e politicamente oportunista. Durante a sua juventude, fora conhecido como “garoto carrasco”. Pompeu não possuía princípios políticos e supostamente substituía suas esposas para melhorar o seu futuro político. Enquanto evitava restrições constitucionais para avançar em sua carreira, Pompeu nunca tentou derrubar a tradicional (e oral) constituição romana. Desejava mais a fama que o poder político.
Pompeu esmagou os adversários de Roma no Oriente Médio. Acabou com a pirataria no leste do Mediterrâneo, que atrapalhava o fornecimento de alimentos vitais para Roma. Conquistou aproximadamente 1500 cidades e fortalezas. Organizou quatro novas províncias romanas – Ásia, Bitínia, Cilícia e Síria – que estendiam as fronteiras romanas até as montanhas do Cáucaso e o Mar Vermelho. Iniciou ou reconstruiu 39 cidades. Implantou uma rede de governantes que ajudavam Roma a defender suas fronteiras a leste. Aumentou a receita de Roma na região em 70% e se tornou o mais homem mais rico entre os romanos.
Em dezembro de 62 a.C., Pompeu retornou à Roma e dispensou o seu exército. Tudo que ele pedia era que o senado aprovasse um projeto de lei que recompensava seus soldados com terras nas províncias – a forma tradicional de se recompensar combatentes bem sucedidos em campanhas militares. Mas o senado reprovou o projeto e Pompeu se convenceu de que deveria pensar em colaborar com seus rivais.
Marco Crasso era seu rival com mais recursos financeiros. Crasso herdara uma pequena fortuna – 300 talentos – e transformou essa quantia em aproximadamente 7000 talentos, principalmente através das condenações, o que significava comprar por preços irrisórios propriedades de pessoas condenadas à morte, e revendê-las mais tarde. Até o lucrativo triunfo de Pompeu no Oriente Médio, Crasso era o homem mais rico de Roma. Montou seu próprio exército e acabou com uma revolta de escravos liderada por Espártaco, crucificando em torno de 6000 escravos na Via Ápia.
Para fortalecer a sua posição contrária a Pompeu, Crasso comprou o apoio político de Caio Júlio César, um demagogo ambicioso e perdulário. Ele foi eleito tesoureiro público em 68 a.C. e designado para administrar a Hispania Ulterior, onde descobriu o seu talento para o comando militar. Igualmente importante, ele pilhou riquezas para expandir seu poder. Passou a contar com o apoio popular ao patrocinar luxuosos jogos gratuitos e banquetes de incrível custo – 19 milhões de serteces, quase um décimo da receita do governo.
Cícero liderou uma oposição bem sucedida ao projeto de lei proposto ao senado por César e Crasso, que lhes concederia o poder de vender os territórios romanos no exterior e utilizar o produto dessas vendas na compra de terras na Itália para redistribuí-las a seus aliados políticos. Cícero discursou contra o projeto três vezes e demonstrou uma habilidade considerável ao derrotá-lo sem desagradar as pessoas comuns que esperavam receber terras gratuitamente.
O primeiro triunvirato
Em 60 a.C., Pompeu, Crasso e César estavam decepcionados pelos esforços do senado para frustrar suas ambições, então formaram uma ditadura conhecida como o Primeiro Triunvirato. Durante a próxima década, eles controlariam os candidatos a cargos públicos e dividiriam a pilhagem das províncias entre si. Crasso ficou com o leste. Pompeu com a Espanha. César, ficou com a Gália Cisalpina (no norte da Itália) e com a Ilíria (na costa leste do Mar Adriático). Cícero recusou o convite para se juntar a eles.
Apesar da sondagem amigável, Crasso, Pompeu e César não defenderam Cícero quando, em 58 a.C., o senador-gângster Públio Cláudio Pulcro (um aliado de César conhecido como Cláudio) propôs uma lei que banisse Cícero de Roma. Cláudio também tomou três casas de Cícero, que foi exilado por 16 infelizes meses, passados na casa de um amigo em Tessalônica (no noroeste grego). Ele escreveu a Titus Pomponius Atticus, seu banqueiro, editor e amigo, que ajudou a cobrir as suas despesas no exílio: “seus pedidos têm evitado que eu cometa suicídio”. Cícero retornou à Roma quando Pompeu decidiu que precisava de um aliado contra Cláudio.
Entretanto, o triunvirato não toleraria a livre expressão das idéias de Cícero. “Consideram-me louco, se falo como devo em relação às questões públicas”, escreveu a Atticus, “se eu digo o que é mais conveniente, pareço um escravo e se me silencio, eu pareço esmagado e oprimido… E se eu escolho desistir e me refugiar em uma vida de prazer? Impossível. Eu tenho que tomar parte na disputa.” Completou: “sou sustentado e fortalecido pela literatura, e prefiro sentar em sua pequena cadeira, sob o busto de Aristóteles, do que na cadeira de cônsul do escritório.”
Enquanto isso, Crasso buscava mais riquezas e glórias militares e colocou seu exército contra os partianos, um povo nômade baseado a oeste da Pérsia. Seu território era cortado pela grande Estrada da Seda, que ligava a China ao Mediterrâneo. As forças de Crasso foram derrotadas pelos arqueiros partianos, e ele foi morto em maio de 53 a.C.
A ascensão de César
César estivera muito preocupado construindo o seu próprio império na Gália, que incluía os territórios onde hoje estão França, Bélgica e partes de Holanda e Suíça, além da parte alemã a leste do Rio Reno. Supostamente, César vendeu 53000 nérvios como escravos. César se gabou de ter assassinado 258 mil homens, mulheres e crianças helvécias. Seguiu em frente e assassinou 430 mil alemães.
César combinava a sua genialidade tática – especialmente com ataques surpresa – com uma propaganda eficiente, coisa que Pompeu, indiferente, desprezava. César buscava o apoio popular prometendo a paz. César buscou repetidamente o apoio de Cícero, pois precisava de legitimidade. César tinha sido sempre cordial com Cícero e até mesmo o emprestou dinheiro, mas Cícero relutantemente apoiou Pompeu. Após em encontro tenso com César, Cícero escreveu a Atticus: eu acho que César não está satisfeito comigo. Mas eu estava satisfeito comigo mesmo, e isso é mais do que eu tinha conseguido nos últimos tempos.
Em janeiro de 49 a.C., o senado ordenou César a voltar da Gália sem o seu exército. Porém, ele se recusou a cooperar com sua destruição política. Na noite de 10 de janeiro de 49 a.C., César conduziu uma legião de soldados através do Rubicão, um pequeno rio na região noroeste da península italiana, que separava a Gália de Roma. Isso violava a lei romana que exigia que os exércitos fossem mantidos nas províncias, e outra guerra civil emergia. Incapaz de se defender na Itália, Pompeu fugiu para o leste em 17 de março. César entrou em Roma em primeiro de abril de 49 a.C.
Estava claro que vencendo César ou Pompeu, Roma seria governada por um homem forte. Em uma de suas cartas, Cícero lamentava a destruição generalizada; “tão grande que as forças que eu vejo tomarão parte do conflito em ambos os lados… nada pode superar a ruína, a miséria e a desgraça… Para mim, o sol parece ter desaparecido do universo.”
César confiscou o tesouro romano para financiar suas campanhas militares. Foi para a Espanha, evitando que Pompeu reconstruísse um exército lá. Marco Antônio, assistente de César, encarregou-se da Itália. César destruiu Marselha, que tinha apoiado Pompeu. Então, César retornou à Itália e derrotou as maiores tropas de Pompeu em Farsala, ao norte de Atenas, em 9 de agosto de 48 a.C. O comando das tropas sobreviventes de Pompeu foi oferecido a Cícero, mas ele não queria participar da violência. Pompeu fugiu para o Egito, onde foi assassinado, logo ao chegar, por habitantes locais já cansados das guerras romanas. Quando César chegou ao Egito, recebeu de presente a cabeça de Pompeu. Mais tarde, tornou-se amante da jovem rainha Cleópatra, que se juntou à ele em Roma. César esmagou a oposição remanescente – em torno de 10 mil pessoas foram assassinadas, e seu líder Marcus Porcius Cato atravessou seu abdômen com uma espada.
Durante o banho de sangue, Cícero buscou refúgio em Brindisi. César, vitorioso, perdoou-o, como perdoou vários de seus adversários, e Cícero voltou para Roma em 47 a.C. Tendo quase 60 anos, Cícero descobriu que vários de seus compatriotas e rivais estavam mortos. Escreveu: “reconciliei-me com meus antigos amigos – meus livros – embora nunca tenha abandonado a sua companhia por estar chateado com eles, mas porque eu sentia vergonha. Eu pensava que não tinha obedecido a seus preceitos ao mergulhar em acontecimentos turbulentos com aliados pouco confiáveis.”
Cícero tentou ao máximo influenciar César. Apelou para que César restaurasse a cidade com medidas legislativas e de reorganização. Mas essa era uma missão impossível, já que César já tinha outra campanha planejada para mais uma conquista no exterior.
Os infortúnios pessoais de Cícero
Enquanto a república romana entrava em colapso, o mesmo acontecia com a vida pessoal de Cícero. Em 46 a.C., ele e Terentia, sua esposa, se divorciaram, aparentemente, por disputas financeiras. Logo em seguida, casou-se novamente com uma rica jovem chamada Publilia, mas ela não se deu bem com a filha de Cícero, Tullia, então eles se divorciaram um ano depois. Mais tarde, Tullia morreu ao dar a luz a uma criança. “Além de você”, Cícero escreveu para Atticus, “eu não tenho amigo melhor do que a solidão. Toda minha conversa é com os livros, interrompida sempre pelo choro, contra o qual eu luto com todas as minhas forças…”
Cícero passou a escrever mais sobre filosofia e assegurou sua imortalidade. Embora não tenha construído nenhum sistema filosófico novo, interpretou seus pensadores gregos favoritos e fez os conceitos crescerem. Lia em sua própria biblioteca, já que não havia nenhuma biblioteca pública em Roma. Escrevia com cálamo e tinta em rolos de papiro. A tinta era feita de fuligem e cola. Trabalhou para expandir o latim que, entre outras coisas, carecia de algo equivalente ao artigo definido e possuía poucas metáforas e palavras compostas. Adaptou palavras a partir do grego, que tinha sido a língua filosófica por séculos. Cícero introduziu palavras como essentia, qualitas e moralis no latim, o que faz dele a fonte das palavras inglesas essence, quality e moral.
Atticus pôs seus escravos para copiar os trabalhos de Cícero, o que era o costume da época. Inicialmente, foram produzidas mil cópias. Infelizmente, para eles, autores como Cícero recebiam prestígio e presentes – não se conheciam ainda os royalties.
A lei da natureza…
Cícero transmitiu a idéia dos gregos estóicos, de lei moral elevada, para o mundo moderno. Em seu diálogo, De Legibus (52 a.C.), falou sobre a lei suprema que existiu através dos tempos, anterior à existência de qualquer lei escrita ou ao estabelecimento de qualquer Estado. Também se referia à ela como a lei da natureza para a origem dos direitos. Em De Republica (Da República, 51 a.C.) diz que “a verdadeira lei é a razão correta em concordância com a natureza; é de aplicação universal, imutável e eterna… não haverá leis diferentes em Roma e em Atenas, ou leis diferentes agora e no futuro, mas haverá apenas uma lei, eterna e imutável, que será válida para todas as nações, em todos os tempos, e haverá apenas um mestre ou governante, Deus, acima de nós todos, já que ele é o autor da lei, seu promulgador e seu juiz. Quem quer que a desobedeça está fugindo de si mesmo e negando sua natureza humana, e por essa razão sofrerá as piores punições…”
Mais tarde, Cícero estabeleceu uma distinção entre as leis superiores e as leis dos governos. Declarou ser absurdo chamarmos de justos todo artigo, decreto e lei das nações. “Mas e se essas leis forem praticadas por tiranos?… a justiça essencial que mantém a sociedade humana unida, e é mantida por uma lei, é a razão justa, expressa em comandos e proibições. Quem quer que desobedeça essa lei, seja ela escrita ou não, é injusto.”
Enquanto Cícero derivava várias idéias dos gregos, também contribuiu com algumas idéias próprias importantes. Os filósofos gregos concebiam que a sociedade e o governo eram praticamente a mesma coisa, reunindo-se na pólis (cidade-estado). Cícero declarou que o governo é como um gestor, obrigado moralmente a servir à sociedade – o que significa que a sociedade é algo maior e independente. O apreço pelo grande número de maravilhas que a sociedade civil, em que indivíduos desenvolvem linguagens, mercados, hábitos legais e outras instituições não apareceram até o século XVIII, mas foi Cícero que viu o primeiro raio de luz.
Cícero foi o primeiro a dizer que o governo se justificava, primeiramente, como um meio de se proteger a propriedade privada. Tanto Platão, quanto Aristóteles imaginavam que o governo poderia fornecer algum aprimoramento moral. Nenhum deles tinha compreendido a propriedade privada – uma reivindicação absoluta de algo sobre todas as outras pessoas.
No livro De Officiis (“Dos deveres”, 44 a.C.), Cícero escreveu: “a principal razão para o estabelecimento de Estados e ordens constitucionais é a proteção dos direitos de propriedade individual… é função peculiar do Estado ou da cidade a garantia à cada homem do controle livre e despreocupado sobre sua propriedade. Mais uma vez: os homens que administram as questões públicas devem primeiro se certificar de que cada pessoa tem sob sua posse o que é seu e que os indivíduos nunca sejam privados de seus bens pelos homens públicos.”
César continuou a buscar a boa vontade de Cícero, elogiando seu trabalho. César dedicou o seu livro De analogia (Sobre a analogia, 54 a.C.) a Cícero, dizendo “Você obteve a glória de ser preferido aos maiores generais, já que é mais nobre a expansão das fronteiras da inteligência humana do que as do Império Romano”. Os dois homens jantaram em uma das chácaras de Cícero – César veio com sua comitiva de aproximadamente 2 mil homens. Mais tarde, Cícero disse a Atticus: “meu convidado não era do tipo que se diz, ‘por favor, volte sempre que estiver na cidade‘. Uma vez foi suficiente. Nós não falamos sobre assuntos sérios, mas bastante sobre literatura.”
César continuou a desfigurar a constituição romana. Encheu o senado com 400 de seus partidários. Fraudou as eleições para um novo cônsul. Tornou-se o primeiro romano vivo a ter o seu retrato cunhado em moedas. Nomeou-se dictator perpetuus – ditador perpétuo.
Conforme observou o historiador John Dickinson, César afundou-se em uma vida de duplo sentido, professando slogans de democracia, enquanto humilhava e destruía os poderes do eleitorado, e insistia em pormenores constitucionais enquanto minava persistentemente a constituição. No fim, sua instrução para o governo acabou sendo bem simples: reduzir os seus mecanismos à forma institucional mais simples e mais primitiva, o absolutismo pessoal, e empregá-lo para o propósito mais simples e mais primitivo, as conquistas no exterior.
No entanto, alguns romanos influentes ainda apreciavam os princípios republicanos. Gaius Cassius, que odiava Julio César, parecia ter elaborado uma conspiração contra o ditador. A Cassius se juntou seu irmão, Marco Brutus. Ambos tinham lutado com Pompeu. César perdoou-os e nomeou-os pretores. Porém, Brutus sentiu-se traído após César prometer uma nova ordem e buscar a ditadura. Brutus decidiu que tinha um papel histórico a desempenhar, porque um de seus ancestrais tinha eliminado um tirano e ele era sobrinho de Cato, adversário ferrenho de César e defensor da república romana. Cassius e Brutus recrutaram aproximadamente 60 conspiradores.
Os idos de março
César planejava deixar Roma para ir à outra guerra contra os partianos, em 18 de março de 44 a.C. Brutus e Cassius decidiram que o assassinato deveria acontecer no dia 15 de março – os idos de março – durante uma reunião do senado. Ela aconteceu em um salão próximo ao Teatro de Pompéia. Ao que tudo indica, Cícero estava lá, embora os conspiradores não tivessem lhe contado o segredo por causa de sua idade e de sua boca grande.
Depois de César, com 63 anos, sentar na cadeira dourada, um homem chamado Tillius Cimber se aproximou de César e o pediu que perdoasse seu irmão. Quando César recusou, Cimber agarrou a toga roxa de César, dando o sinal para o ataque. Os libertadores, como os conspiradores se referiam a si mesmos, partiram para cima dele com suas adagas. Cassius atacou o rosto de César. Brutus cortou sua coxa. Ao todo, ele sofreu 23 cortes e caiu morto em frente à estátua de Pompeu. Supostamente, Brutus levantou sua adaga, gritou o nome de Cícero e o parabenizou pela recuperação da liberdade.
Brutus e Cassius, aparentemente, esperavam que a república ressuscitasse sozinha – eles não tinham plano algum para exercer o poder. Entretanto, Cícero reconheceu que os problemas da república eram maiores que César. Nós cortamos a árvore, mas não a arrancamos, disse ele a Atticus.
Logo, o bêbado e brigão Marco Antônio tentou suceder César como ditador. Ele estava em posse dos documentos e da fortuna pessoal de César – em torno de 100 milhões de sertércios, aproximadamente um sétimo de todo o tesouro romano, que César tinha destinado para seu filho adotivo de 18 anos, Otaviano. Antônio recrutou suas próprias forças armadas. Ele conseguiu aprovar uma lei que lhe concedia controle sobre as regiões norte e central da Gália Cisalpina.
Em 2 de setembro de 44 a.C., Cícero fez um discurso afirmando que as ações de Antônio eram inconstitucionais, impopulares e contrárias as intenções de César. Em 19 de setembro, Antônio reagiu com um discurso pungente que culpava Cícero pelo assassinato de Catilina, o assassinato de Cláudio e pela ruptura entre César e Pompeu. Antônio deixou claro que Cícero era seu inimigo mortal.
Cícero escreveu um segundo e furioso discurso, que nunca chegou a ser proferido, que se tornou um dos panfletos políticos mais famosos da história. Ele culpou Antônio por incitar a violência e provocar uma guerra civil, retratando Antônio como um oportunista inescrupuloso.
Cícero declarou: “Lutei pela república quando era jovem e não a abandonarei na minha velhice. Desprezei as adagas de Catilina; não tremerei diante das suas. Pelo contrário, eu exporia meu corpo voluntariamente a elas, se através da minha morte a liberdade da nação pudesse ser recuperada e a agonia do povo romano pudesse fazer acontecer, enfim, o que já é esperado há tempos. Ele expressou o desejo de que ao morrer, eu deixarei o povo romano em liberdade.”
Cícero voltou a atacar Antônio novamente em 21 de abril de 43 a.C.. Fez um apelo para que o senado marcasse Antônio como inimigo público e que reconhecesse a legitimidade de Otaviano como o menor dos males. Esses discursos ficaram conhecidos como Filípicas, inspirados pelos discursos de Demóstenes, três séculos antes, destinados a despertar os atenienses a agir contra o invasor, Felipe da Macedônia, pai de Alexandre o Grande.
Cícero se refugiou em sua propriedade em Arpino, longe do tumulto de Roma. Finalizou seu último livro, De Amicitia (“Sobre a amizade”) – dedicado a seu amigo Atticus que, ironicamente, mantinha cordial correspondência com Antônio e Otaviano.
Os rivais Antônio, Otaviano e Marcus Aemilius Lepidus concluíram que não estavam em condições de lutar uns com os outros, nem de obter a cooperação do senado. Dessa forma, estabeleceram-se como um triunvirato para a restauração da república e dividiram os despojos das províncias ocidentais. Também anunciaram recompensas para qualquer pessoa que lhes apresentasse cabeças de inimigos. Antônio viu que o nome de Cícero aparecia na lista de condenados e Otaviano não fez nada em relação a isso.
O assassinato de Cícero
Cícero fugiu. Primeiro navegou até a Grécia, onde ouvira que Brutus tinha algumas tropas, mas as duras condições climáticas do inverno levaram-no de volta à costa. Buscou abrigo em sua casa perto de Formia, na costa oeste italiana. Foi lá que, em 7 de dezembro de 43 a.C., seus assassinos o capturaram. Um soldado chamado Herênio cortou sua cabeça, suas mãos e as levou a Antônio. Fulvia, esposa de Antônio, colocou um grampo na língua de Cícero e sua cabeça e mãos foram pregadas ao Forum Rostra, de onde os oradores falavam.
Isso foi apenas o início da retomada da violência. Antônio ordenou o assassinato de aproximadamente 300 senadores e alguns milhares de cidadãos influentes. Antônio e Otaviano esmagaram as forças republicanas de Brutus e Cassius em Philippi (nordeste da Grécia) em outubro de 43 a.C., e ambos cometeram suicídio. Uma década mais tarde, Antônio e Otaviano combatiam entre si. Antônio perdeu três quartos de sua esquadra em Áccio (oeste da Grécia) e fugiu com Cleópatra para o Egito, onde cometeram suicídio em 30 a.C.. Otaviano, que passou a ser conhecido como Augusto, iniciou o Império Romano.
De acordo com Plutarco, biógrafo romano do primeiro século d.C., Augusto encontrou um de seus netos lendo um livro de Cícero. O garoto tentou escondê-lo, mas Augusto pegou o livro e disse: “meu filho, esse homem era um sábio e um amante de seu país.”
Em geral, os trabalhos de Cícero perderam popularidade durante o Império. Santo Agostinho, o filósofo católico do século V confessou: Durante meus estudos, deparei-me com uma obra de Cícero, cujo estilo é admirado por quase todos, o que não acontece com sua mensagem. No início da Idade Média, vários dos trabalhos de Cícero tinham-se perdido.
Petrarca, o pesquisador do Renascimento, encontrou alguns discursos de Cícero (58 acabaram sendo recuperados). Então, em 1345, na biblioteca da catedral de Verona, descobriu uma coleção das cartas de Cícero – 864 ao todo: 90 para Cícero e as outras escritas por ele – que tinham sido publicadas no século I d.C.. Metade delas tinham sido escritas para seu amigo Atticus, que na maior parte do tempo vivia na Grécia. Todas as cartas pertencem aos últimos 20 anos de vida de Cícero. Petrarca alegrou-se: “você é o líder cujo conselho eu sigo, cujo aplauso é nossa alegria, cujo nome é nosso ornamento.” Cícero era estimado por Erasmo, o homem do Renascimento holandês que deplorava a intolerância religiosa, tanto entre os católicos quanto entre os protestantes.
Na Inglaterra do século XVII, de acordo com um observador, era comum as escolas utilizarem o De Officiis [Dos deveres] de Cícero como texto de ética. O filósofo John Locke recomendou os trabalhos de Cícero. A visão de Cícero sobre a lei natural influenciou pensadores como Locke, Samuel Pufendorf, além de John Trenchard e Thomas Gordon, os autores das Cato’s Letters’, que tiveram grande impacto intelectual sobre a Revolução Americana.
A defesa da república romana feita por Cícero transformou-o em herói para muitos outros. Na Alemanha, era admirado pelo poeta e dramaturgo libertário Johann Christoph Friedrich Von Schiller. O francês Barão de Montesquieu, que ressaltou a importância da divisão dos poderes governamentais, considerava Cícero um dos maiores espíritos de todos os tempos. Voltaire escreveu que Cícero nos ensinou a pensar. Inspirado por Cícero, durante a Revolução Francesa, o jornalista Jean-Baptiste Louvet de Couvray atacou pesadamente Maximilien de Robespierre por promover o Reinado do Terror.
A oratória de Cícero continuou a estimular os defensores da liberdade. Ela ajudou a inspirar os ideais libertários do grande historiador Thomas Babington Macaulay. Influenciou os estilos dramáticos de falar do jovem (libertário) Edmund Burke, Charles James Fox, William Ewart Gladstone e Winston Churchill. A oratória de Cícero ajudou a convencer Frederick Douglass de que, se ele dominasse a oratória, poderia lutar contra a escravidão americana – e foi o que ele fez.
As visões de Cícero saíram de moda quando a Alemanha imperial emergiu como um grande poder no fim do século XIX. Theodor Mommsen, historiador ganhador do Prêmio Nobel, por exemplo, era um admirador ardente de César e desprezava o republicanismo de Cícero. Enquanto Hitler contribuiu para tornar o cesarismo impopular, hoje em dia muito mais pessoas estão interessadas no conquistador César do que em um autor e orador como Cícero.
Ainda assim, Cícero permanece um importante construtor da civilização ocidental, conforme afirma o historiador Michael Grant. Cícero encorajou as pessoas a pensar juntas. Ele defendia a decência e a paz. Deu ao mundo moderno algumas das mais fundamentais idéias de liberdade. No passado, quando falar livremente significava arriscar a própria vida, ele denunciou a tirania. Cícero tem ajudado a manter a tocha da liberdade acesa há mais de 2 mil anos.
Original em inglês.