Onde estão os gêmeos?

(a pergunta que incomoda os abortistas)

Casos de maternidade precoce

Em 5 de julho de 2006, uma índia de nove anos deu à luz, por parto cesáreo, na 38ª semana, um bebê de 2,210 kg e 42 cm. O bebê nasceu na Maternidade Municipal Moura Tapajoz, em Manaus (AM)[1].

No dia 2 de dezembro de 2006, uma menina de nove anos deu à luz em um hospital público de Lima, Peru. O bebê, que nasceu com 2,520 kg e 47 cm, foi colocado na UTI por apresentar dificuldades respiratórias. “A mãe precoce receberá ajuda psicológica, e seu filho terá toda assistência de que precisar, ressaltou o ministro [da Saúde] Vallejos, após visitá-la”[2].

A mãe mais jovem do mundo, porém, foi Lina Medina, uma menina peruana de cinco anos que foi submetida a uma cesariana em um hospital de Lima em 14 de maio de 1939 e deu à luz um menino saudável de 2,7 kg chamado Gerardo[3].

---

Estatísticas do Brasil

Em 2006 (último ano sobre o qual o SUS dispõe de estatísticas sobre nascidos vivos), 27.610 meninas da faixa etária de 10 a 14 anos deram à luz. Desse total, 260 deram à luz gêmeos, conforme a tabela a seguir[4]:

Nascidos vivos – Brasil
Nascimento por ocorrência por Idade da mãe e Tipo de gravidez
Período: 2006
Idade da mãe	Única	Dupla	Tripla e mais	Ignorada	Total
10 a 14 anos	27316	260	3	31	27610

Pelos dados acima, percebe-se que a pouca idade da mãe não impede que ela dê à luz com segurança, inclusive do meio da selva amazônica, e mesmo quando os bebês são gêmeos. Não estamos mais no século XIX, em que a cesariana era uma operação arriscada, com alta taxa de mortalidade materna, e havia um medo enorme de a criança ficar entravada diante de uma bacia estreita. Hoje o bom parto depende apenas de um bom acompanhamento pré-natal.

---

O triste caso de Alagoinha

Em 25 de fevereiro de 2009, na pequena cidade de Alagoinha (PE), descobriu-se que uma menina de nove anos estava no quarto mês de uma gestação de gêmeos. A menina teria sido vítima de abuso sexual por parte de seu padrasto, com quem sua mãe convivia. Ele foi imediatamente preso e levado para a Penitenciária de Pesqueira.

Na sexta-feira, 27 de fevereiro, o Conselho Tutelar resolveu encaminhar a menina para o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) em Recife, a fim de iniciar o acompanhamento pré-natal, depois de submetê-la aos exames no Instituto Médico Legal (IML). Chegando ao IMIP, a assistente social Karolina Rodrigues solicitou à conselheira Maria José Gomes que assinasse, em nome do Conselho Tutelar, um documento em que autorizava o aborto! Como ela se negou a fazê-lo – pois ninguém tinha vindo ao hospital para abortar – a assistente escreveu de próprio punho um documento solicitando ao Conselho Tutelar de Alagoinha um encaminhamento “no sentido de mostrar-se favorável à interrupção gestatória da menina, com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na gravidade do fato”. Difícil é imaginar em que artigo do ECA a assistente encontrou uma justificação legal para exterminar os dois bebês. O Conselho Tutelar teria até segunda-feira (2 de março) para responder. No entanto, na noite do mesmo dia 27, sexta-feira, o Jornal do Comercio anunciou que o aborto poderia ser realizado no sábado[5] (!). No dia 28, sábado, ao meio dia, o mesmo jornal anunciou que o aborto já contava com o “consentimento da família” (!) e que seria realizado naquele mesmo dia[6] (!). Essas notícias falsas, transmitidas para todo o Brasil pela assessoria de imprensa do IMIP, assustaram o Conselho Tutelar. Então o pároco de Alagoinha Pe. Edson Rodrigues, juntamente com a conselheira tutelar Maria José e mais dois paroquianos, enfrentou uma viagem de três horas de carro até Recife. Chegaram ao IMIP por volta das 15 horas. A menina brincava de boneca no hospital e nenhum aborto havia sido iniciado. Quanto à mãe, ela se mostrava totalmente desfavorável ao aborto de seus netos, alegando que “ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus”. No entanto, ela afirmou ao pároco que tinha assinado “alguns papéis por lá”. Ora, sendo ela analfabeta, e não sabendo sequer assinar o nome, havia simplesmente posto suas impressões digitais naqueles documentos, cujo conteúdo ignorava.

Retornando a Alagoinha, os conselheiros procuraram o pai biológico da menina, que vivia separado da mãe, Sr. Erivaldo, frontalmente contrário ao aborto. Ele concordou em ir a Recife na segunda-feira (2 de março) para pedir a alta da filha do IMIP. No domingo, 1º de março, os membros do Conselho Tutelar decidiram por unanimidade encaminhar ao IMIP uma solicitação de que fosse respeitada a vontade dos pais da menina, que desejam preservar a vida dos bebês.

No dia 2 de março, segunda-feira, Sr. Erivaldo foi ao IMIP juntamente com Pe. Edson e membros do Conselho Tutelar. Foram recebidos pela assistente social Karolina Rodrigues, que afirmou que tudo já estava resolvido, pois havia obtido o consentimento (?) da mãe da menina para a prática do aborto. Os conselheiros se mostraram preocupados em salvar a vida das três crianças, ao que a assistente respondeu: “Aqui não há três crianças. Só existe uma criança, o resto são apenas embriões”. Além disso, ela acrescentou que a menina corria risco de vida. Os conselheiros estranharam, uma vez que já haviam tomado conhecimento de várias gestações bem sucedidas de menores em Recife. Por que aquele caso seria uma exceção? A assistente respondeu que, por não ser médica, não sabia explicar, mas que o aborto já havia sido decidido para salvar a vida da menina. Foi então que Sr. Erivaldo, que estava presente, apresentou-se como pai da menina e solicitou a suspensão do aborto e a alta da filha. A assistente então solicitou que todos saíssem e conversou a sós por meia hora com Sr. Erivaldo. Após a conversa, ele saiu mudado, dizendo que sua filha iria morrer e que, se fosse assim, melhor seria abortar as crianças. Quem o convenceu não foi um médico, nem uma equipe médica, mas uma assistente social que nem sequer havia sabido explicar aos conselheiros a razão do aborto.

O Conselho Tutelar então tentou entregar o documento em que se pedia a suspensão do aborto. A assistente não quis receber, alegando que não havia pedido coisa alguma ao Conselho (!). A conselheira então mostrou à assistente o documento por ela escrito de próprio punho solicitando o parecer do Conselho. A assistente, nervosa, pegou o documento, rasgou-o em pedacinhos e disse: “Isto não vale nada”. Ao saber que a conselheira havia mostrado o documento ao pároco, a assistente respondeu: “Você não deveria ter feito isso. Eu tinha dado esse documento só para você. Não tinha que mostrar para mais ninguém”. Com insistência, a assistente recebeu e protocolou o documento do Conselho e permitiu que os conselheiros visitassem a menina e a mãe. Mas esteve sempre próxima para inibir alguma pergunta que fizesse mudar o rumo das coisas.

---

O rapto da menina e o aborto dos gêmeos

Chocados com o que estava acontecendo no IMIP, os conselheiros fizeram contato com o bispo de Pesqueira Dom Francisco Biasin, a cuja diocese pertence a cidade de Alagoinha, e por meio dele, com o Arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho. Na manhã do dia 3 de março, terça-feira, Dom José telefonou para Dr. Antonio Figueira, diretor do IMIP, explicou o modo como os pais da menina, contrários ao aborto, estavam sendo tratados, e perguntou sobre o verdadeiro estado de saúde da menina. Dr. Antonio Figueira dirigiu-se à residência do arcebispo, no Palácio dos Manguinhos, onde se reuniu com uma equipe de médicos, psicólogos e juristas convocados por Dom José para estudar o caso. Constatando os abusos cometidos pela assistente contra os conselheiros e, sobretudo contra o pai da menina, Dr. Figueira telefonou para o IMIP determinando a suspensão do aborto. Declarou na presença de todos que a menina não corria risco iminente de vida e que, se os pais o desejassem, a gestação poderia ser levada a termo com os cuidados do hospital. Isso ocorreu por volta das 8 horas.

No início da tarde do mesmo dia, Sr. Erivaldo voltou para Recife a fim de encontrar-se com o serviço de assessoria jurídica da Arquidiocese. Assinou um documento solicitando a não realização do aborto e a alta da filha. Assinou também uma procuração a um advogado. Desta vez os abortistas entraram em pânico. Pois, de acordo com o Código Civil, Sr. Erivaldo, mesmo não coabitando mais com a mãe da menina, continuava a exercer o pátrio poder (agora chamado “poder familiar”), que incluía o direito de representar a filha nos atos da vida civil (cf. art. 1632 e art. 1634, V, CC). Assim o IMIP seria obrigado a dar alta à menina sem praticar o aborto. A solução encontrada foi raptar a menina e a mãe.

Quando Sr. Erivaldo e seu advogado chegaram ao IMIP, foram informados de que a menina e a mãe já não estavam mais no hospital. A mãe teria pedido alta para a filha e, como ela não corresse risco iminente de vida, o IMIP não havia podido recusar o pedido. Mas ninguém sabia (ou queria) dizer onde estavam as duas. Na verdade, membros do grupo Curumim, uma ONG pró-aborto[7], haviam estado lá, conversado com a mãe da menina e convencido a pedir alta para a filha. Mãe e filha haviam saído junto com Dra. Vilma Guimarães, ginecologista e coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP. Para onde? Para o CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), um hospital onde, pelo menos desde 1996 se abortam criancinhas concebidas em um estupro. Sobre a pressa com que tudo foi feito, assim relata outro grupo pró-aborto: “Uma vez deslocado o atendimento, do IMIP para o CISAM, o aborto foi realizado depois de uma ação ágil e coordenada de grupos feministas e outros atores chaves que apóiam os direitos reprodutivos de mulheres em todas as fases de sua vida”[8].O aborto foi feito no dia 4, quarta-feira. Somente ao meio-dia, quando o crime já se havia consumado, a notícia foi publicada.

Os dois bebês tinham cerca de 20 semanas quando foram expulsos do seio materno. O coração batia, o cérebro emitia ondas, todos os órgãos já estavam formados. Provavelmente eles respiraram e choraram antes de morrer. Mas até hoje ninguém informou em qual lata de lixo eles foram colocados. A mãe e a menina, após o aborto, foram transferidas para um “abrigo” desconhecido e inacessível. Até o fechamento desta edição, nem o pai Sr. Erivaldo, nem o Conselho Tutelar, nem o delegado de polícia de Alagoinha tinham conseguido ter acesso àquele lugar.

---

Conseqüências jurídicas

O aborto é sempre crime, mesmo que a gravidez resulte de estupro. Se o crime já foi consumado, o médico que o praticou pode ficar isento de pena se tiver havido consentimento da gestante ou, quando incapaz (como é este caso), de seu representante legal (cf. art. 128, II, CP). Se, porém, o consentimento foi obtido mediante fraude (como parece ter ocorrido com a mãe) ou se faltou o consentimento (como ocorreu com o pai Sr. Erivaldo), a isenção de pena não se aplica. A conduta dos médicos se enquadra, portanto no artigo 125 (aborto sem consentimento da gestante) ou no artigo 126, parágrafo único do Código Penal (aborto com consentimento obtido mediante fraude), cuja pena é reclusão de três a dez anos. Faz-se necessária a instauração de um inquérito policial.

A estratégia abortista é manter ocultas a mãe e a criança e extrair do caso a maior aprovação possível, por meio da mentira e do engano. Prepara-se assim o caminho para a liberação do aborto no país.

Roma, 13 de abril de 2009.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.

---

[1] Índia de 9 anos dá à luz uma menina em Manaus. 07/07/2006 – 09h50. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u123617.shtml>

[2] Menina estuprada de 9 anos é mãe mais jovem do Peru. 02/12/2006 – 19h13. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/12/02/ult34u169397.jhtm>.

[3] A incrível história de Lina Medina. 11/09/2002. Correio Braziliense. Disponível em: <http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020911/vid_mat_110902_36.htm>.

[4] Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC. Disponível em: <http://w3.datasus.gov.br/datasus/datasus.php>.

[5] Criança aguarda exames para realização de aborto. 27.02.2009, às 23h58, Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/2009/02/27/not_192976.php>.

[6] Autorizado aborto em menina estuprada pelo padrasto. 28.02.2009, às 12h01. Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/2009/02/28/not_192993.php>.

[7] O grupo Curumim recebe apoio financeiro da International Women’s Health Coalition – IWHC, uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino. Cf. <http://www.redece.org/pgcurumim.htm>.

[8] Aborto: Caso de Pernambuco é questão de Direitos Humanos. Comissão de Cidadania e Reprodução. Disponível em: <http://www.ccr.org.br/uploads/noticias/EditorialCCR5-mar.pdf>.

FONTE: http://www.providaanapolis.org.br

Divulgação: Carlos Latorre

Diabólicas pelo direito de matar

Félix Maier | 30 Abril 2009

Publicado no Mídia Sem Máscara

A esses grupos feministas, tão cheios de direitos, poder-se-ia perguntar: e o direito do feto, desse ser humano ainda tão frágil, em fase de crescimento, onde fica?

Em 2000, houve um embate na TV Educativa, entre Sandra Cavalcanti e uma integrante do grupo denominado “Católicas pelo Direito de Decidir”. O assunto em pauta era o aborto. A moça dita “católica” pregava a livre prática do aborto, por achar que essa é uma questão que só cabe à mulher decidir. Sandra, ao contrário, fez uma argumentação tão sólida contra a prática do holocausto infantil que desmoralizou completamente a opinião simplista e farisaica da moça pró-infanticida, não deixando pedra sobre pedra a respeito do assunto, não permitindo nenhuma reação da adversária, que apenas repetia mecanicamente as palavras “direito” e “decidir”, como se com isso pudesse justificar o crime que estava propondo no debate.

Invariavelmente, todos os grupos feministas pró-assassinato de fetos humanos alegam o “direito” total sobre seu próprio corpo, não levando em conta qualquer ordem moral ou social a não ser o de sua vaidade e de seu intolerante individualismo. Para não parecer crime, elas maquiavelicamente fazem um sutil jogo de palavras, substituindo “assassinato” por “aborto” e, arvorando-se no direito imperial de serem juízas de tudo, utilizam ad nauseam sempre as mesmas palavras ocas como “direito” e “decidir”, que nada dizem, apenas encobrem sua compulsão de matar.

Ora, uma mulher tem direito total sobre seu corpo no que se refere a seu embelezamento, cuidar da saúde, fazer tratamento das varizes, cortar ou tingir os cabelos, colocar um vestido atraente, fazer ginástica. Tem todo o direito de decidir em dirigir um carro, de estudar, de trabalhar, de comer, de dormir, de cortar as unhas. Tem todo o direito de abrir uma cartela com pílulas anticoncepcionais, se não conseguir manter as pernas fechadas. Tem o direito de decidir se vai fazer xixi agora ou daqui a quinze minutos. Nunca, porém, tem o direito de dispor sobre a vida de um ser humano igual a ela, gerado em seu próprio ventre, expelindo o feto como se fosse um cocô.

A esses grupos feministas, tão cheios de direitos, poder-se-ia perguntar: e o direito do feto, desse ser humano ainda tão frágil, em fase de crescimento, onde fica? Qual a diferença entre um ser humano que tenha um dia, um mês ou um ano de idade? Os antigos chineses (não os carrascos infanticidas comunistas da atualidade) não estavam corretos, em sua milenar sabedoria, em contar a idade da pessoa a partir de sua concepção? Qual a diferença entre matar um feto humano e matar um menino na chamada “chacina da Candelária”? Qual a diferença entre matar uma criança com nove meses de vida, que ainda esteja no ventre da mãe, ou retirar essa mesma criança da barriga da mãe e assassiná-la friamente em cima de uma mesa?

Paradoxalmente, esses grupos, que tanto são contra a pena de morte de adultos, não têm a mínima dor de consciência em decretar a morte do mais frágil de todos os seres humanos, aquele ente pequenino que não tem nenhuma possibilidade de autodefesa, a pessoa humana mais desprotegida e inocente, que não tem nenhuma oportunidade de fazer valer seu próprio direito, o direito maior de todos: o direito à vida.

Quem acredita que o feto humano não tem vida deveria assistir ao filme “O grito silencioso”, produzido pelo médico americano Dr. Bernard N. Nathanson (Cfr. http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/2008/03/13/filme-the-silent-scream-o-grito-silencioso-de-dr-bernard-nathanson/). Nesse filme, antes de se iniciar o aborto, o feto levava o polegar à boca e se movia tranqüilamente dentro do ventre materno. Com a introdução do aparelho abortivo, o feto se assusta, procura fugir do perigo, debatendo-se com aflição, o pulso se eleva a 200 bpm. Quando atingido mortalmente, o feto abre uma boca horrenda e profere o grito fatal, o “grito silencioso” que dá o nome ao filme. “Aquele coração funcionava havia oito semanas e as ondas cerebrais já existiam havia seis semanas, bem como todo o restante das funções como as nossas” – comentou o Dr. Bernard.

Que grupos feministas sejam a favor do aborto, apesar da criminalidade dessa idéia, é até compreensível, pois há muitas outras atividades criminosas sendo desenvolvidas em nossa sociedade, como o tráfico de drogas e a pedofilia. Porém, quando um grupo autodenominado de “católico” ousa apresentar a prática do aborto como sendo algo compatível com a doutrina da Igreja Católica, isso já é demais. Não consta que o Papa tenha liberado a prática de tal crime. Muito pelo contrário, o Santo Padre sempre se posicionou frontalmente contra tal perversidade, exigindo dos católicos que respeitem a vida, que é sagrada por ser um dom de Deus.

Assim sendo, onde estão os bispos e padres que não se posicionam contra a mentira e o embuste desse grupo, que se apresenta como integrante da Igreja, mas que na realidade é um corpo estranho, apenas mais um cisma? Como podem ousar em denominar-se católicas se vão frontalmente contra a doutrina católica, que é extremamente, totalmente, irrevogavelmente, definitivamente contra essa prática criminosa?

Esse grupo espúrio “Católicas pelo Direito de Decidir”, além de ser responsabilizado perante o PROCON, por apresentar propaganda enganosa, deveria mudar seu nome para “Católicas pelo Direito de Matar”. Aliás, nem isso elas poderiam ser denominadas, porque aos católicos não é permitido promover assassinatos. Deveriam ser apenas chamadas de “Diabólicas pelo Direito de Matar”, como sugere o site http://palavrasapenas.wordpress.com/2008/11/06/diabolicas-pelo-direito-de-matar/.

Artigo IMPORTANTE (ou seja TEM QUE LER)!

Democracia e Violência

Leonardo Bruno | 30 Abril 2009

É interessante notar, historicamente, o posicionamento de certos pacifistas, quando condenam algum tipo de guerra declarada em nossas democracias. Eles saem pelas ruas protestando contra as ações de seus governos e, inclusive, boicotam seus desdobramentos. Na mídia, chegam a demonizar os seus líderes políticos e seus próprios países. Eles partem do pressuposto ingênuo de que a paz é um ato de inércia, uma complacência com as nações inimigas, onde basta depor as armas e tudo será um paraíso do Éden. Se existe a ingenuidade, há também os demagogos. Recentemente, o presidente dos EUA, Barack Obama, expôs seu desejo de ver um mundo sem armas nucleares, comovendo os seus patéticos seguidores e admiradores. A declaração torna-se mais cômica ainda, quando horas depois, a Coréia do Norte joga um míssil sobre o mar do Japão e o Irã ameaça ter seu arsenal atômico, apontando bombas nucleares para Israel e para os próprios EUA.
Se o pacifismo na política externa é um desastre, que dirá no quesito da segurança pública? Os ativistas dos Direitos Humanos confundem a defesa das garantias individuais com a renúncia completa da proteção da sociedade contra a violência e os criminosos. No linguajar deles, o Estado não deve impor penas mais pesadas ou punir bandidos com severidade. Tudo o que o Estado tem a fazer é ser um elemento “ressocializador” do indivíduo, como se a criminalidade compreendesse altos valores morais, como se o assaltante ou estuprador médio fosse uma criança que apenas deveria ser advertida e mimada. Ou então, como se a polícia ou o judiciário devesse fazer caricias ao patife. Na pior das hipóteses, eles pregam a inépcia do Estado e o desarmamento da sociedade civil. Há até uma inversão de valores embutida: é disseminada a crença de que o criminoso é uma “vítima” da sociedade que deve ser poupada do Estado. E a vítima real, propriamente dita, do bandido, é um agente culpado pela ação do criminoso. Daí a histeria quando um bandido é morto por policiais. E a mais completa indiferença, quando uma mulher é estuprada ou o policial honesto é morto. Claro, o perigo mesmo não é o bandido ter armas; é o cidadão comum tê-las. A propaganda do desarmamento civil, insuflada pela imprensa e apoiada pelo governo, pregava a idéia idiota de que as armas matavam sozinhas. Ou que o cidadão médio, incapaz de usá-las, deveria ser totalmente dependente do Estado para sua proteção, revogando seu direito natural de legítima defesa. No geral, só duas castas sociais poderiam estar armadas, a polícia e o bandido, e o cidadão comum ficaria a mercê dos dois. O Estado não seria um complemento para a segurança publica; seria justamente usado para boicotá-la, através da proibição do uso de armas entre a população honesta, para sua proteção. O “pacifismo” hipócrita dessas militâncias se coaduna perfeitamente com a apologia do crime e o total desamparo da sociedade civil.

No entanto, a defesa dos Direitos Humanos soa estranha: como se pode defender o direito de alguém sem segurança? Alguém objetará que a tortura e o abuso policial devem ser condenados. Isso é também correto. Porém, por que se condena tão somente a tortura policial, quando na verdade há condescendência, senão cumplicidade, com a tortura imposta pelo criminoso? Não há nada concreto nos gloriosos pacifistas dos Direitos Humanos neste sentido. Pelo contrário, cada vez mais eles inventam pretextos para obstar a ação da polícia e inspiram uma legislação que, na prática, é uma completa licenciosidade com o crime, levando à impunidade.

É paradoxal que a militância dos Direitos Humanos seja tão pusilânime quando o bandido mata uma pessoa comum, e chegue a ser tão draconiana, quando se mata um ativista social qualquer. A morte da “freira missionária” Dorothy Stang (coloco entre aspas, porque tenho lá minhas dúvidas) fez com que a mesmíssima turma dos Direitos Humanos exigisse “punição rigorosa” aos assassinos! O mesmo raciocínio se aplica ao massacre de Eldorado dos Carajás e de Carandiru. O discurso dá uma reviravolta radical. Não é estranho? Esse pessoal passou anos criticando a dureza das penas e da ação da polícia e, de uma hora pra outra, muda radicalmente a ladainha, adotando o mesmo raciocínio do cidadão médio que é acusado de ser “fascista” por pedir justiça. Isso porque a choradeira em torno de Carandiru é de uma hipocrisia descomunal: por mais arbitrária que tenha sido a ação da polícia, os presos rebelados fizeram as piores barbaridades na cadeia, queimando colchões, decapitando presos rivais e cometendo outras demais atrocidades, além de ameaçar a vida da própria polícia. Todavia, bandido é intocável, salvo quando mata ativista social. Ou mais, bandido bom é aquele que tem “consciência social”: mata policial e cidadão comum e domina a favela.

Se o raciocínio do bandido bom seduz a atividade dos Direitos Humanos (que como dá pra perceber, é dominado pela esquerda), o mesmo princípio se aplica aos tiranos, ditadores, genocidas e terroristas combatidos pelas democracias. No âmbito interno, a condescendência deles com os criminosos é uma afronta ao Estado de Direito; e o pacifismo internacional é uma arma poderosa contra as nações democráticas em escala internacional, em favor do totalitarismo. São duas forças que desestabilizam a sociedade civil, tanto interna, quanto externamente, sujeitando-a as piores ameaças.

O cidadão médio do país democrático não gosta da violência, não gosta da guerra. Acostumado ao conforto e benesses de uma sociedade de direitos, a guerra, como a violência, parece algo que ameaça seu conforto, sua paz. Daí o discurso pacifista seduzi-lo, como se a sociedade de direitos não devesse ser defendida contra seus inimigos, como se a sociedade democrática mesma não houvesse inimigos. É como se a paz de sua casa ou de seu país não tivesse a necessidade de ser protegida pelas armas ou pelo exército.

Mas há uma contradição neste pensamento. O que difere a democracia das tiranias não é a ausência de força ou de guerra e sim a racionalização e a justificativa moral dos meios da violência. Os princípios da legitima defesa e da guerra justa são justificativas morais da ação violenta, quando há a provocação injusta. Só que nas democracias, a violência, embora existente, é limitada e usada apenas em casos muito particulares. Entretanto, ela existe e é um mal necessário, quando a outra parte se recusa a atitude pacífica ou conciliatória. A democracia só pode estabelecer uma ordem se tiver meios coercitivos de impor suas leis e a sua soberania. A lei sem espada é letra morta. O Estado sem armas é inepto.

Já no Estado totalitário, a violência ilimitada é regra, é expediente comum, e a arbitrariedade do poder se coaduna com a completa ausência de leis e indiferença ao ser humano. Se na vida social, o cidadão médio é mera engrenagem descartável do governo, que pode ser dispensado como algo inconveniente ou nulo, no caso da guerra, o Estado totalitário não tem nada a perder, porque a burocracia que comanda despreza o povo. Os direitos individuais simplesmente não interessam. É o povo escravizado e reprimido que vai pagar o preço. Daí estes modelos políticos estarem mais propensos a guerra e saberem explorar, como ninguém, as fraquezas das democracias. Porque guerrear é expandir os domínios. E a liberdade e o bem estar, que são as comodidades dos sistemas democráticos, tornam as democracias particularmente vulneráveis às tramóias e engodos totalitários. Até porque existe uma tendência maldita dentro das democracias de fazer prevalecer o bem estar, em detrimento, por vezes, da liberdade. Ou, no mais, de prevalecer a idéia de liberdade sem a devida obrigação de preservá-la. Uma contradição, pois se a ideologia totalitária promete o bem estar social sem liberdade, ela acaba destruindo as duas coisas. Neste aspecto, o pacifismo é o conformismo, a covardia moral das democracias. Os ditadores do século XX souberam entender perfeitamente esse mero detalhe do caráter e espírito das pessoas destas nações. Eles conseguiram ir mais além; superaram a visão turva das lideranças dos países democráticos, tão cegos quanto o povo, no desejo do conforto e da paz. Lênin, Stálin e Hitler escarneciam do pacifismo como um capricho tolo das democracias.

Na década anterior à segunda guerra mundial, a Europa pipocava de pacifistas insanos, que desarmavam as democracias, na mesma época em que se via a ascensão de Hitler e de Stálin. França e Inglaterra se recusaram a guerrear contra a Alemanha quando esta ainda era militarmente fraca e os nazistas souberam perfeitamente explorar o desejo de paz mundial pelos seus desejos de guerra. O tacanho primeiro-ministro inglês Chamberlain trazia um papel assinado por Hitler, garantindo a paz européia e deixando para trás os tchecos à rapinagem do exército alemão. E quando a União Soviética, aliada dos nazistas, entrou no centro de operações militares da guerra, invadindo a Polônia, conjuntamente com as tropas nazistas, a Europa despertou tarde demais para o pesadelo que sofreria anos depois.

É claro que o pacifismo, basicamente, é também uma arma de guerra. O Partido Nazista e o Partido Comunista estavam por trás da sólida campanha de desarmamento da Europa democrática, financiando títeres e colaboradores na imprensa e na opinião pública. Se o pacifismo sonha com o mundo de paz, ele tem sua inquisição ideológica. Líderes como Churchill e De Gaulle eram malvistos justamente porque previram a guerra e sentiam a necessidade de precipitá-la, para evitar algo pior. O general De Gaulle dizia em alto e bom som: a França está militarmente obsoleta em relação a Alemanha e será derrotada por ela. Porém, o pragmatismo destes políticos se esbarrou na cegueira convencional do pacifismo, do horror à guerra, que era, naquele momento, inevitável.

Outro exemplo clássico é a guerra do Vietnã. Um mito disseminado entre a mídia e nos livros de história é a de que os EUA sofreram uma derrota militar no sudeste asiático. Contudo, isso é uma falácia. A ofensiva do Tet, que a imprensa esbraveja como vitória comunista, foi uma das maiores derrotas militares do exército de Ho Chi Min, tendo sido destroçado dois terços do exército do Vietnã do Norte. Na prática, os americanos retrocederam com a guerra ganha. E por que esse milagre? Mais uma vez a onda pacifista e de propaganda de desinformação boicotou a vitória militar de uma nação. A maior arma contra os EUA na guerra do Vietnã foi a imprensa, seja em escala nacional e mundial, cúmplice da esquerda ou mesmo esquerdista e simpática aos comunistas. O boicote ao país foi tão intenso, a demonização do exército americano foi tão profunda, que isso fez reverter todo o espírito de luta em favor de um inimigo invisível (a União Soviética e a China, que apoiavam o Vietnã do Norte). Ou seja, a “subversão ideológica”, que minou o moral das tropas americanas e a vontade do país de vencer a guerra.

Os vietnamitas comunistas, fiéis servos de Moscou e de Pequim, foram retratados pela imprensa americana e por uma boa parte da mídia mundial como “libertadores”. Quando os americanos foram embora, em 1975, a Indochina foi subjugada por uma assustadora tirania e o Camboja experimentou um dos mais monstruosos casos de genocídios da história humana, com a empreitada do khmer vermelho. Claro que os pacifistas de última hora ignoraram o destino dos vietnamitas, laocianos e cambojanos assassinados aos milhões ou trancafiados em campos de concentração pelos governos comunistas. Em alguns casos, eles continuaram a defender esses regimes, mesmos sabendo de seus crimes, muito piores do que a guerra.

A mesma apelação é visível na guerra do Iraque, quando os EUA derrubaram o regime de Saddam Hussein. Os americanos são criminalizados pela mídia mundial, na mesma proporção em que o ditador iraquiano é sacralizado, elevado nas auras da benevolência, junto com a chamada “resistência iraquiana”, que é um bando de terroristas fanáticos que não possuem escrúpulos quando explodem bombas em Bagdá e matam civis. O mesmo sentido se aplica a Israel, na guerra de Gaza. A mídia mundial denuncia as supostas atrocidades israelenses e esconde da opinião pública os crimes comprovados do grupo terrorista Hamas. O pacifismo, por assim dizer, é para inibir o direito das democracias de se defenderem. Na verdade, é também unilateral: os pacifistas são capazes de defender a mais violenta hostilidade das nações totalitárias e, ao mesmo tempo, compactuar com a sujeição humilhante das democracias.

A onda demagógica de pacifismo do presidente Barack Obama com o Irã e o mundo islâmico soa como traição, como farsa. E a omissão atual dos EUA com a América Latina é uma cegueira geopolítica de proporções imprevisíveis. O mundo, para o bem e para o mal, já está em uma situação de guerra. O ditador iraniano Amadinejah já prepara sua primeira bomba atômica, hostilizando Israel; o islã fanático há muito é uma ameaça ao mundo ocidental e declara abertamente destruí-lo através do jihad e do terrorismo; a Coréia do Norte hostiliza o Japão e a Coréia do Sul; e Hugo Chavez da Venezuela declara abertamente o desejo de convulsionar a América Latina e varrer as democracias do continente sul-americano. Sem contar a China e a Rússia, que são uma incógnita à parte neste processo. Em suma, o pacifismo é uma notória cretinice.

A paz não é inércia, é equilíbrio de forças que se consagra pela diplomacia, mas que se preserva pelo uso das armas. O mundo só não está numa guerra declarada porque existe o exército americano para contrapor às forças totalitárias existentes no mundo. As hordas comunistas e islâmicas ainda temem as tropas do ocidente. Enquanto houver ditadores nas ruas e nações fora-da-lei, tais como os bandidos nas cidades, haverá a necessidade de polícia e de exército para preservar a ordem pública. A inércia dos pacifistas de última hora não é a paz, é a derrota.

ALERTA! ALERTA!

Mobilização: PLC 122/06 entrou hoje na pauta de votação no Senado com parecer pela aprovação.

Por Dr. Zenóbio Fonseca

Alerta Nacional contra aprovação do PLC 122/06.!!!!!!!!!

Avisem aos Senadores de seu Estado para votar contra este projeto hoje.

Ligação gratuita para o Senado Federal disque 0800612211

Mas uma vez (muita coincidência !!!!) na véspera de um feriado nacional (dia 30/04/2009) o Projeto de Lei nº 122/2006 é colocado pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, pela relatora Senadora Fátima Cleide – PT, com relatório de 15 laudas pela aprovação do projeto.

Parece que nada mudou em Brasília, em particular no Senado, pois a relatora tenta usar o mesmo “modo operandis” de tentar votar o PLC 122/06 no “grito silencioso” e na “raça oculta”, sem grande publicidade, quando muitos parlamentares já devem estar deixando a capital federal com destino aos seus Estados pelo motivo do feriado.

O Parecer da Senadora Fátima Cleide, pela aprovação do PLC sem emendas na forma apresentada, não adentra as questões já levantadas por alguns juristas no tocante as graves inconstitucionalidades apontadas.

Leia as inconstitucionalidade no artigo: crime de homofobia

A Relatora também traz argumentos frágeis para o suporte de sua conclusão dados estatísticos, não científico, sobre violência e assassinato contra homossexuais na ordem de 2.043 homicídios nos últimos 20 anos, quando na verdade tais dados não espelham uma realidade como bem mostrou o escritor Reinaldo Azevedo (leia) ao impugnar essas ilações estáticas dos ativistas homossexuais.

Outro ponto que chama a atenção na fundamentação do relatório é na afirmação equivoca de que a orientação sexual é inerente a existência humana, arvorando-se no princípio universal e constitucional da “dignidade humana”, bem como, princípio da liberdade e igualdade, ensejando a regularização da convivência.

Não se pode perder de foco que o projeto criminaliza o delito de opinião e atenta com garantias constitucionais.

LEIA OS ARTIGOS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA:

http://zenobiofonseca.blogspot.com/2008/01/criminalizao-da-homofobia-no-brasil-e.html

http://zenobiofonseca.blogspot.com/2008/04/crime-de-homofobia-aspectos-jurdicos.html

VEJA A INTEGRA DO PARECER, PELA APROVAÇÃO, AO PLC Nº 122/06, DA SENADORA FÁTIMA CLEIDE – PT NO SEGUINTE LINK:

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/57153.pdf

Entrem em contatos com os Senadores e deputados de seus Estados e divulguem em todas as mídias mais essa manobra na tentativa pela aprovação do PLC 122/06.

PEÇA PARA OS SENADORES VOTAREM CONTRA O PLC 122/06

FONTE: http://zenobiofonseca.blogspot.com/

Sempres os arautos do fim do mundo

O Brasil e a Lógica do Genocídio

Escrito por Maria Lúcia Victor Barbosa

Ter, 28 de Abril de 2009 09:00

A lógica do genocídio consiste na destruição total ou parcial de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Foi posta em prática pelo comunismo e pelo nazismo, sistemas que utilizaram, entre outros métodos, a revolta das massas contra determinados “malditos” que deveriam ser aniquilados ainda que isso fosse absurdo. “Creio porque é absurdo”, eis o primeiro princípio da crença ideológica formulada por Tertuliano em sua época. A fé no absurdo se obtém através da mentira calcada num malabarismo vocabular, no qual as palavras são pervertidas para provocar um entendimento desfocado da realidade. Algo, como se nota, muito utilizado em propaganda e nos discursos de cunho totalitário. Assim, os campos de concentração soviéticos seriam “obra de reeducação” e os carrascos “educadores aplicados em transformar os homens de uma sociedade antiga em homens novos”. Na China, a vítima do campo de concentração era denominada de “estudante que deveria estudar o pensamento justo do partido e reformar seu próprio pensamento imperfeito”. O nazismo pregava que “os judeus não são humanos”. Logo, estava justificado para os alemães o assassinato de judeus, inclusive de crianças judias, nas câmaras de gás, porque era como se dissessem: “vocês não têm direito de viver, vocês são judeus”. A lógica terrorista do genocídio implica, pois, o exercício do terror através de um grupo designado como inimigo. Desse modo, a segregação baseada em classe se torna muito similar à segregação por raça. Tudo é justificado por um ideal, ainda que absurdo. A sociedade nazista deveria ser construída em torno da “raça pura”. A sociedade comunista futura com base no povo proletário, purificado de toda “escória burguesa”. As monstruosidades cometidas pelo nazismo e pelo comunismo teriam ficado para trás, enterradas no século passado e servindo como advertência para que não se cometa mais abominações como a do holocausto? Teria o ser humano evoluído através da experiência aterrorizante dos horrores cometidos em passado recente? Estaria agora o homem mais compassivo, menos preconceituoso, menos sujeito à crença no absurdo na medida em que obteve espetacular evolução na ciência, na tecnologia, nos meios de transporte e de comunicação? Nada indica que houve progresso em termos humanísticos. Exemplo disso foi a Conferência contra o Racismo (20/04 a 24/04) promovida pela ONU. Aberto o evento pelo presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, caiu por terra qualquer boa intenção que o Organismo possa ter tido, pois o que se ouviu se enquadrou na mais pura lógica do genocídio. O déspota de fato do Irã mencionou amor e destilou ódio. Simulou humildade dizendo que perdoava os que o tinham insultado, mas os qualificou de ignorantes com sorrisos de escárnio. Acusou Israel de racista sendo ele ferrenho racista, contumaz torturador, opressor das minorias. Mas, segundo Ahmadinejad, se Israel é racista deve ser destruído. Como sempre ele negou o Holocausto, afirmando que o Estado de Israel foi criado “sob o pretexto do sofrimento de todos os judeus e da ambígua e duvidosa questão do Holocausto”. E aproveitando o momento, além de seus ataques a Israel o perigoso homenzinho defendeu o direito do Irã de controlar a tecnologia nuclear. O discurso pleno de violência contra os judeus provocou a retirada coletiva dos representantes da União Européia e vários protestos, entre os quais, o do sobrevivente do Holocausto e Nobel da Paz, Elie Wiesel, que disse em relação a Ahmadinejad: “Sua presença é um insulto à decência e à humanidade”. O próprio secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, expressou seu constrangimento ao criticar o iraniano: “deploro o uso dessa plataforma pelo presidente iraniano para acusar, dividir e incitar. A imensa delegação brasileira chefiada pelo ministro da igualdade racial, Edson Santos, não se moveu do salão de conferência e Santos ainda criticou a retirada dos europeus. Reação de se esperar, pois o Brasil, sob a influência de Marco Aurélio Garcia, nosso chanceler de fato, e sob o comando do governo petista de Lula da Silva, tem mostrado acentuada tendência ao antissemitismo. Note-se que Lula, que já deve ter dado volta ao mundo várias vezes, inclusive para visitar ditaduras islâmicas do Oriente Médio e ditaduras Africanas, nunca foi a Israel. Além disso, o Brasil votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, porém não condenou o governo genocida do Sudão. Aliás, nossa diplomacia sempre se absteve de tocar na questão dos direitos humanos, pisoteados em países como China, Cuba ou Coréia do Norte. Dia 6 de maio, o Brasil receberá com pompas e honras o patrocinador terrorista do Hisbullah, do Hamas, da Jihad Islâmica. Será a consagração em solo pátrio da lógica do genocídio sob a aparência de negócios com o Irã. Indiferente, o povo pensará que está sendo homenageado um técnico importante de futebol. No encontro pode ser que Lula, num agrado ao companheiro Ahmadinejad, ataque de novo os irracionais brancos de olhos azuis, pois os petistas, sejamos justos, sabem de forma exponencial acusar, dividir e incitar. Fonte: http://www.parlata.org/artigo.php?id_geral=3630

É sempre bom recordar: povo brasileiro é de direita (datafolha)

Opinião Pública -  14/08/2006

Posição política, opinião sobre o aborto, pena de morte, descriminalização da maconha e maioridade penal
47% dos eleitores brasileiros se posicionam à direita

A mais recente pesquisa nacional do Datafolha procurou identificar o posicionamento político dos eleitores brasileiros, no tradicional espectro entre esquerda e direita, repetindo pergunta feita pela primeira vez em 1989. Este é o quarto levantamento desde então. Neste levantamento, foram ouvidos 6969 eleitores, com 16 anos ou mais, em 306 municípios do país, nos dias 7 e 8 de agosto. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para identificar o posicionamento político do entrevistado é apresentado a ele um cartão com sete números e feita a seguinte pergunta:

Como você sabe, muita gente quando pensa em política utiliza os termos esquerda e direita. No quadro que aparece neste cartão em qual posição política você se colocaria, sendo que a posição “um” é o máximo à esquerda e a posição “sete” é o máximo à direita?

Os dados são processados considerando-se que os números 1, 2 e 3 representam uma posição à esquerda; o número 4 é o centro; e os números 5, 6 e 7 são direita. Além disso, são excluídos do resultado final os entrevistados que não souberam responder ou que deram outras respostas.

Esses levantamentos mostram estabilidade na taxa dos que se posicionam à direita, que têm representado a maior parte, desde o primeiro, e variações nas dos que se situam à esquerda e no centro.

Em 1989, 29% dos entrevistados se posicionavam à esquerda, 24% no centro e 48% à direita. Em 2000, ano em que a oposição ao governo de então, com destaque para o PT (Partido dos Trabalhadores), teve significativas vitórias nas eleições municipais, a taxa dos que se classificavam de esquerda chegou a 35%, enquanto a dos que se situavam no centro caiu para 20%. Naquele ano, 47% se identificavam com a direita. Em 2003, com o petista Luiz Inácio Lula da Silva no poder, fazendo um governo que para muitos já se afastava do ideário esquerdista, a taxa dos que se classificavam como de esquerda caiu para 31%. A taxa de brasileiros que se situavam no centro oscilou para 19% e a dos que se classificavam como de direita passou para 49%.

Três anos depois, nova pesquisa mostra estabilidade nos dois extremos e crescimento no centro: 30% estão à esquerda, 23% no centro e 47% à direita no espectro político.

Também é calculada uma média para o posicionamento político, levando-se em consideração a escala que vai de 1 a 7. Essa média foi 4,3 em 1989 e 4,4 em 2000, 2003 e 2006.

A pesquisa mostra que, entre os simpatizantes do PT, 40% se posicionam à esquerda (dez pontos acima da média), 18% no centro (cinco pontos abaixo da média) e 21% à direita (na média). Entre os simpatizantes do PSDB, por outro lado, 53% se identificam como de direita (seis pontos acima da média), 26% com o centro e 21% com a esquerda (nove pontos abaixo da média). Além disso, o estudo revela que entre os eleitores que têm intenção de votar em Lula para presidente, o posicionamento político se encontra dentro da média nacional. Já entre os eleitores do peessedebista Geraldo Alckmin a taxa dos que se identificam com a direita chega a 53%, idêntica à registrada entre os simpatizantes do seu partido.

No Nordeste, onde Lula tem 65% das intenções de voto, a taxa dos que se classificam de direita chega a 54%, sete pontos acima da média nacional, próxima da registrada nas regiões Norte e Centro-oeste (51%). No Sul, os que se posicionam no centro somam 28% (cinco pontos acima da média), e no Sudeste a esquerda fica ligeiramente acima da média, chegando a 33%.

Levando-se em consideração os três estados que permitem uma análise em separado dos resultados, o Rio de Janeiro é o que apresenta maior variação acima da margem de erro: 36% se classificam como de esquerda.

A identificação à esquerda chega a 37% entre os eleitores de renda familiar acima de dez salários mínimos. No outro extremo, entre os que ganham até dois salários mínimos, 55% se identificam com a direita.

Entre os de escolaridade superior, 41% se posicionam no centro, taxa 18 pontos acima da média. Por outro lado, entre os que têm ensino fundamental, 56% estão à direita (nove pontos acima da média).

Também foi solicitado aos entrevistados que dissessem em que posição política colocariam os candidatos a presidente.

Lula e Heloísa Helena obtiveram a mesma taxa de entrevistados para quem eles são de esquerda: 35%. Para idêntico percentual, Geraldo Alckmin é de direita.

É importante notar que grande parte dos entrevistados não soube responder à indagação. A taxa dos que não souberam responder é de 40% em relação a Heloísa Helena, de 39% em relação a Alckmin e de 33% em relação a Lula.

A pesquisa também indagou os eleitores brasileiros sobre alguns temas polêmicos, como a pena de morte, a redução da maioridade penal, a descriminalização da maconha e a ampliação da lei que regula o aborto.

De forma geral, a maneira como os entrevistados se localizam politicamente não determina variações expressivas no posicionamento sobre os temas.

63% são contra que o aborto seja permitido em mais casos do que os previstos por lei atualmente

Para 63% dos eleitores brasileiros não deve haver mudança na lei que permite o aborto apenas em casos de estupro e de risco de vida da mãe. Na opinião de 17%, o aborto deveria ser permitido em mais situações, além das previstas atualmente, e 11% são a favor que ele deixe de ser crime em qualquer caso.

A posição contrária à ampliação da lei é ligeiramente maior entre as mulheres (65%) do que entre os homens (62%).

Entre os eleitores com nível superior de escolaridade, a taxa dos que opinam contrariamente à ampliação da lei fica 10 pontos abaixo da média, chegando a 53%, e a dos que acham que o aborto deve ser permitido em mais casos chega a 30%, ou seja, 13 pontos acima da média. Entre os que têm renda familiar mensal acima de dez salários mínimos, 49% acham que a lei não deve mudar (14 pontos abaixo da média) e 34% são a favor da liberação do aborto em mais situações (o dobro do registrado entre o total de entrevistados).

Quando se considera a intenção de voto para presidente do eleitor, verifica-se que entre os que pretendem votar em Heloísa Helena (PSOL) para presidente, a taxa dos que opinam que o aborto deve ser permitido em mais situações fica ligeiramente acima da média, chegando a 21%. Entre os eleitores que pretendem reeleger o presidente Lula (PT) e os que têm intenção de votar em Geraldo Alckmin (PSDB) a posição a respeito do tema é parecida com a da média.

Não são registradas variações significativas quando se leva em conta a maneira como o eleitor se posiciona politicamente.

Entre os eleitores que se classificam politicamente como de esquerda, 14% são a favor que o aborto deixe de ser crime em qualquer caso. Entre os que se posicionam no centro, 20% acham que o aborto deve ser permitido em mais situações. Os eleitores que ficam à direita no espectro político opinam como a média do eleitorado.

A maioria (75%) dos entrevistados têm conhecimento de que o aborto, atualmente, só é permitido por lei em casos de estupro e risco de vida da mãe.

Para 79%, fumar maconha deve continuar proibido por lei

De acordo com 79% dos eleitores brasileiros, fumar maconha deve continuar proibido por lei. São favoráveis a que fumar maconha deixe de ser crime 18%. São indiferentes à questão 2%.

Em relação à última pesquisa nacional feita pelo Datafolha sobre o tema, não houve mudança. Em março de 1995, 81% achavam que fumar maconha deveria continuar sendo proibido por lei e 17% achavam que o ato deveria deixar de ser crime.

As mulheres (82%), mais do que os homens (75%) são favoráveis a que continue sendo crime fumar maconha.

Entre os eleitores com escolaridade superior, a taxa dos que acham que fumar maconha deve deixar de ser considerado crime é de 27% (nove pontos acima da média), e entre os que têm renda acima de dez salários mínimos, ela chega a 30% (12 pontos acima da média).

Os eleitores de Heloísa Helena são os mais favoráveis à descriminalização da maconha: 24% deles têm essa opinião, taxa seis pontos acima da média.

A posição favorável à que fumar maconha deixe de ser crime fica ligeiramente acima da média entre os eleitores que se situam politicamente à esquerda e entre os que se classificam como de centro (22% em ambos os casos).

84% são a favor da redução da maioridade penal

A posição a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos chega a 84% entre os eleitores brasileiros. São contra a redução da maioridade penal apenas 11%. Em dezembro de 2003 a taxa dos que eram favoráveis à redução da maioridade penal era idêntica à verificada hoje, e a dos contrários à medida era de 12%.

Entre os eleitores que têm intenção de votar em Heloísa Helena, a taxa dos que são favoráveis à redução da maioridade penal chega a 90%, seis pontos acima da média. Entre os eleitores de Geraldo Alckmin essa taxa é de 88% (quatro pontos acima da média). Entre os que pretendem votar em Lula, 83% são a favor e 12% contra, taxas dentro da média.

Para 71% dos que são a favor da redução da maioridade penal, ela deve ser aplicada para qualquer tipo de crime. Na opinião de 29%, ela deve ser aplicada apenas para determinados tipos de crime.

Entre os que acham que a medida deve servir apenas para alguns crimes, 67% citam homicídio, 54% estupro, 34% assalto, roubo ou furto e 31% estupro seguido de morte. Alguns dos outros crimes citados são seqüestro seguido de morte (28%), seqüestro (23%) e tráfico de drogas (22%).

A maioria (72%) acha que a melhor maneira de se decidir sobre a redução da maioridade penal é através de plebiscito. Para 20% essa decisão deve ser tomada através de votação no Congresso Nacional.

O Datafolha indagou qual deveria ser a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia responder pelos crimes que cometeu. A média obtida foi de aproximadamente 15 anos, sendo que 29% citam idade entre 13 a 15 anos e 41% de 16 a 17 anos. Essa média é a mesma verificada na pesquisa de 2003.

51% votariam a favor da pena de morte; 42%, contra

Se houvesse uma consulta à população hoje, 51% dos eleitores brasileiros votariam a favor da adoção da pena de morte no Brasil. Votariam contra 42%. São percentuais similares aos registrados em maio deste ano, quando 49% dos entrevistados se posicionavam a favor e 45% contra a adoção da pena capital no país. Se declaram indiferentes 2% e não sabem responder à indagação 5%.

Esse é um tema que gera contrastes significativos em vários dos segmentos em que a amostra foi dividida.

O posicionamento dos eleitores do Rio de Janeiro é inverso ao do registrado em todo o país: 51% votariam contra a pena de morte, ante 45% que votariam a favor. Em Minas Gerais as opiniões se dividem: 45% votariam a favor e 46% contra. Em São Paulo os resultados ficam dentro da média: 52% favoráveis, 41% contrários à pena de morte.

No Sul, a posição favorável à pena de morte chega a 57%. Nas outras regiões ocorrem ligeiras variações, mas o posicionamento é semelhante ao da média nacional.

Entre os eleitores com escolaridade superior, a maior parte (51%), se consultada, votaria contra a pena de morte; 44% votariam a favor.

As mulheres se dividem: 46% votariam a favor e idêntico percentual se posicionaria de maneira contrária. Já entre os homens, 56% são favoráveis e 39% contrários à adoção da medida.

Os eleitores que têm intenção de votar pela reeleição do presidente Lula estão próximo da média: 49% são a favor da pena de morte e 44% contra. Já entre os eleitores de Geraldo Alckmin e Heloísa Helena predomina a posição favorável à pena capital. Entre os que preferem o peessedebista para presidente, 56% votariam a favor; entre os que votam na senadora do PSOL, 55% são favoráveis.

Quando se trata do partido de preferência dos entrevistados, nota-se que os petistas se dividem: 49% votariam a favor e 46% contra a pena de morte. Entre os simpatizantes do PSDB, por outro lado, 57% votariam a favor, mesmo percentual de adesão à pena de morte verificada entre os pefelistas.

Indagados a respeito de quais deveriam ser os crimes punidos com a pena de morte, os entrevistados favoráveis à medida citaram principalmente homicídio (67%), estupro (57%), estupro seguido de morte (40%) e seqüestro seguido de morte (33%). Vêm a seguir, entre outros crimes, seqüestro (23%), assalto, roubo ou furto (22%), tráfico de drogas (15%). Para 6% desses entrevistados, corruptos deveriam ser punidos com a pena de morte, e 3% defendem que consumidores de drogas sejam submetidos à pena capital.

A maioria (70%) defende a realização de um plebiscito como a melhor maneira para se decidir sobre a adoção da pena de morte no Brasil. Para 21% seria melhor que essa decisão fosse tomada pelo Congresso Nacional.

São Paulo, 10 de agosto de 2006.

Gravíssimo!

Do blog de Reinaldo Azevedo

Delinqüência oficial: governo da Bahia pagou viagem de integrantes do MST que invadiram secretaria do estado

Por Lília de Souza e Tássia Correia, do jornal A Tarde:
O governo baiano pagou R$ 161,3 mil em aluguel de ônibus para transportar de volta ao interior do estado integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que tinham ocupado a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), entre 13 de 18, no “abril vermelho”. Os 39 veículos foram alugados da empresa Atlântico Transportes e Turismo, com dispensa de licitação, segundo publicação da Casa Militar do governo da Bahia na edição do Diário Oficial do estado. O texto explica que o aluguel se refere ao retorno, para o interior, dos representantes do MST que participaram do “abril vermelho”.
A coordenadora estadual do MST, Vera Lúcia Barbosa, disse não ver problemas no fato de um governo estadual pagar as despesas de transporte de um grupo de pessoas que ocupou instalações de um prédio do próprio governo. Segundo ela, o patrocínio do estado para o retorno de trabalhadores rurais é mais frequente do que parece, e não haveria motivo para tanto “alarde”.
- É comum que prefeituras do interior, inclusive de direita, e que o governo do estado nos ajudem nesse sentido – disse Vera Lúcia.
A coordenadora disse que a volta dos manifestantes também era patrocinada com verba pública no governo de Paulo Souto, na época representante do PFL (hoje DEM), e não só no atual, de Jaques Wagner (PT).
- Trabalhador rural não tem dinheiro para voltar sozinho. Se não fosse assim, como seria? – indaga.
O procurador-geral do estado, Rui Moraes Cruz, defendeu a legitimidade do pagamento:
- A contratação (das empresas de ônibus) foi autorizada devido à urgência da desocupação dos prédios públicos invadidos por mais de dois mil sem-terra, com mulheres e crianças, para evitar maiores danos ao equipamento público e preservar a integridade física das pessoas – argumentou.
Com essa justificativa, o procurador afirmou que o fato encontra amparo nos artigos 24 e 26 da Lei Geral de Licitações e nos artigos 59 e 65 da Lei 9.433/05. Ambas tratam dos critérios de urgência que autorizam a dispensa de licitação. Segundo Cruz, o financiamento de transporte para manifestantes desocuparem os órgãos públicos “tradicionalmente ocorre nos governos para se resolver emergencialmente a questão”. Apesar disso, o procurador não soube precisar se isso já aconteceu outras vezes no governo Wagner.
- Não se trata de financiar movimento social, até porque nem cabe ao governo essa tarefa, mas de restabelecer a plena utilização do equipamento público – enfatizou.

Lula e o controle da cultura

Publicado no Mídia Sem Máscara

Ipojuca Pontes | 28 Abril 2009

Conforme determina cláusula pétrea, um dos primeiros passos de Lenin na rota da “construção do socialismo” dentro da URSS foi estabelecer o controle dos “meios sociais de produção”, nele incluído, óbvio, completo domínio sobre os veículos de comunicação, estabelecimentos de ensino e da produção cultural. Mas, antes de adotar qualquer medida, demonstrando grande senso de objetividade, logo depois de desfechar seguro golpe sobre o Governo Provisório de Kerensky, o mentor da “ditadura do proletariado” tomou a iniciativa de mandar um bando armado se apossar das chaves do cofre do Banco do Estado russo. Ele queria, desde logo, o controle da grana.

(Só a título de ilustração, o historiador inglês Orlando Figes, no seu bem documentado livro sobre a revolução russa, “A Tragédia de um Povo” – Record, Rio, 1999 -, relata episódio, considerado a um só tempo grotesco e brutal, do infeliz diretor do banco oficial que, ao negar a entrega das chaves da caixa-forte ao bando revolucionário, levou um tiro na nuca depois de perder parte da mão arrancada por uma dentada).

Ao impor o seu sistema de governo, de caráter totalitário, Lenin, amparado no poder dissuasório da coerção e da violência, tinha por objetivo a tomada (e a destruição) dos “meios de produção e expressão do pensamento burguês” (em russo, “burzhooi”), tidos historicamente como ultrapassados. Caberia a ordem emergente estabelecer os padrões de supremacia dos valores do pensamento proletário e fazer dos meios de comunicação e da produção cultural instrumentos ideológicos a serviço da propaganda e das metas revolucionárias sob o controle burocrático do Partido Bolchevique (leia-se comunista).

O modelo de “organização da cultura” imposto por Lenin nos primeiros anos do regime, embasados na censura e no patrocínio estatal, só atingiu o patamar da excelência na Era Stalin, univocamente voltada para a expansão da ideologia comunista no seio da sociedade. Para consolidar tal projeto, e manter o ativo controle do aparato burocrático sobre a difusão das idéias e da criação artística, Joseph Stalin, então considerado “Guia Genial dos Povos”, não precisou chafurdar muito: ele tinha ao seu dispor, alojado no Comitê Central do Partido Comunista, a figura de Andrei Aleksandrovich Jdanov, o estrategista da política cultural do regime e mentor do “realismo socialista”, o preceito estético, de “valor universal”, que tinha como princípio comprometer a criação artística – notadamente no cinema, teatro, literatura, música e pintura – com “a transformação ideológica e a educação do proletariado para a formação do novo homem socialista”.

Desde logo, com as chaves do cofre nas mãos, Jdanov disse a que veio: fiel interprete do espírito revolucionário, deixou a entender que dali em diante a atividade cultural seria uma empresa voltada para implantação do socialismo. Dentro deste escopo, Jdanov selecionou artistas e burocratas afiliados ao PC e estabeleceu as novas regras para obtenção dos financiamentos oficiais no terreno das artes. Para avalizar os projetos culturais (ou censurá-los), e distribuir as benesses, ele fixou critérios, organizou comissões e conselhos e, no controle seletivo da produção cultural, em vez de arte, criou a mais formidável máquina de propaganda jamais imaginada, capaz de fazer o mundo acreditar que Stalin era Deus e que o povo russo, submetido a eternas cotas de racionamento, vivia no Paraíso Terrestre.

Pensadores e artistas genuínos pagaram caro pelo processo cultural acionado pelo stalinismo, decerto mantido até hoje em várias partes do mundo (vide Cuba, China e adjacências). A partir da “seletividade” imposta por Djanov no campo da produção cultural, centenas de criadores foram marginalizados da atividade artística. Outros foram presos ou ficaram loucos. Outros tantos foram cortados da lista de distribuição de benesses oficiais e segregados como “formalistas”, “reacionários”, “cosmopolitas” e “inimigos do povo”.

No reino discricionário da cultura oficial soviética, por exemplo, a notável poetisa Ana Akhmatova (para Jdanov, “meia-freira, meia-meretriz”) foi levada à miséria, Maiakoviski ao suicídio, Solzhenitsyn e Boris Pasternak aos campos de concentração. Dostoievski, por sua vez, foi banido das bibliotecas públicas. O próprio Serguei Eisenstein, o inventivo cineasta da propaganda stalinista, amargou o diabo depois que exibiu para o crivo crítico de Stalin a sua versão de “Ivan, O Terrível” (parte dois), morrendo em seguida.

Em tempos recentes, depois da morte de Stalin, aos preceitos do Jdanovismo foram adicionados, no campo da “organização da cultura” socialista, os ensinamentos de Antonio Gramsci (“Il Gobbo”), teórico comunista italiano, criador da estratégica “revolução passiva”. O modelo traçado por Gramsci para a construção do socialismo, em vez do apelo ao mito da força proletária, privilegia o papel da cultura e o poder multiplicador dos meios de comunicação, fundamental para a difusão de um novo “senso comum” no seio da sociedade. Sem a “revolução do espírito”, diz Gramsci, “a ser disseminada pelo intelectual orgânico, não se pode destruir o Estado burguês” (leia-se democrata).

No Brasil, ao assenhorear-se do poder, Lula e seus agentes, passaram a laborar, dia e noite, aberta ou veladamente, na “construção do socialismo”. Para consolidar tal projeto, se faz necessária, como o presidente-sindicalista já deixou claro, a expansão do “Estado Forte”, onde ao indivíduo cabe pouco mais do que o papel de burro de carga, a alimentar uma colossal e dispendiosa estrutura burocrática.

Na esfera da cultura, desde a proposta de criação da Ancine, em 2004, o governo, sempre tentando o controle total sobre os recursos tomados à sociedade, busca a ingerência direta no processo da criação artística. Nada leva a crer que a atual investida na revisão da Lei Rouanet tenha outro objetivo.

(Como a parafrasear Fidel, o Nosso Guia, com a grana no bolso, por enquanto esconde o definitivo recado: “Dentro do socialismo, tudo; fora do socialismo, nada”).

Os limites do terrorismo

Publicado no Mídia Sem Máscara

Daniel Pipes | 28 Abril 2009

O terrorismo funciona, isto é, consegue alcançar os objetivos dos seus perpetradores?

Com os ataques do terror tendo se transformado em uma rotina e em uma ocorrência quase diária, especialmente no Iraque, Afeganistão e Paquistão, a sabedoria popular sustenta que o terrorismo funciona muito bem. Por exemplo, o já falecido Ehud Sprinzak da Universidade Hebraica atribuiu a predominância do terrorismo suicida à sua “pavorosa eficácia”. Robert Pape da Universidade de Chicago argumenta que o terrorismo suicida está aumentando “porque os terroristas aprenderam que ele compensa”. O professor de direito de Harvard, Alan M. Dershowitz, intitulou um de seus livros Porque o Terrorismo Funciona.

Mas Max Abrahms, membro na Universidade de Stanford, contesta esta conclusão, observando que ela se foca estreitamente nas famosas vitórias, porém raras, do terrorismo – ignorando, o mais amplo, se não o mais obscuro do padrão dos fracassos do terrorismo. Para remediar esta deficiência, Abrahms analisou detalhadamente cada um dos 28 grupos terroristas assim designados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos desde 2001 e calculou quantos deles alcançaram seus objetivos.

Seu estudo, “Porque o Terrorismo não Funciona“, descobriu que esses 28 grupos tiveram 42 objetivos políticos diferentes e que alcançaram somente 3 deles, uma taxa de êxito desprezível de 7 por cento. Essas três vitórias seriam: (1) o sucesso de Hisbolá em expulsar tropas de paz multinacionais do Líbano em 1984, (2) o sucesso do Hisbolá em expulsar as forças israelenses do Líbano em 1985 e em 2000 e (3) o sucesso parcial dos Tigres Tâmeis na conquista do controle sobre as áreas do Sri Lanka após 1990.

É isso. Os outros 26 grupos, desde a Organização de Abu Nidal e a Al-Qaeda e o Hamas a Aum Shinriko e o Kach e o Sendero Luminoso, ocasionalmente conseguiram algum sucesso limitado, mas na maior parte falharam por completo. Abrahms tira três implicações políticas desses dados.

• Os grupos guerrilheiros que atacam sobretudo alvos militares têm sucesso mais frequente do que grupos terroristas que atacam principalmente alvos civis. (Os terroristas tiveram sorte no ataque de Madrid de 2004.)
• Os terroristas acham “extremamente difícil transformar ou aniquilar o sistema político de um país”; aqueles que têm objetivos limitados (tais como a aquisição de território) se dão melhor do que aqueles com objetivos maximalistas (tais como procurar a mudança de um regime).
• E não somente é o terrorismo “um instrumento ineficaz de coerção, mas… sua fraca taxa de êxito é inerente à própria tática do terrorismo”. Esta falta de sucesso deveria “em última análise, dissuadir potenciais jihadistas” de explodir civis.

Esta implicação final, de fracasso frequente que leva à desmoralização, sugere uma redução que vem como conseqüência do terrorismo em favor de táticas menos violentas. Certamente, os sinais da mudança já são aparentes.

No nível da elite, por exemplo, o ex-teórico da Jihad, Sayyid Imam al-Sharif (a.k.a. Dr. Fadl), agora condena a violência: “Nós somos proibidos de cometer agressões” escreve ele, “mesmo se os inimigos do islã o fazem”.

No nível mais popular, o Projeto de Atitudes Globais 2005 do Centro de Pesquisa Pew descobriu que o “apoio a atentados suicidas e outros atos terroristas caiu na maior parte das nações de maioria muçulmana pesquisadas” e “também da mesma forma a confiança no líder da Al Qaeda, Osama bin Laden”. Igualmente, um estudo do Programa de Atitudes Políticas Internacionais 2007 descobriu que a “grande maioria, em todos os países,se opõem a ataques contra civis com finalidades políticas e as consideram como contrárias ao islã. … A maioria de respondentes… acredita que os ataques contra civis, politicamente motivados, tais como atentados à bomba ou assassinatos, não podem ser justificados”

No nível prático, os grupos terroristas estão evoluindo. Diversos deles – especificamente na Argélia, no Egito e na Síria – abandonaram a violência e trabalham agora dentro do sistema político. Outros assumiram funções não-violentas – o Hisbolá fornece serviços médicos e o Hamas ganhou uma eleição. Se o aiatolá Khomeini e Osama bin Laden representam a primeira iteração do islamismo, o Hisbolá e o Hamas representam um estágio transitório e o primeiro ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, comprovadamente o islâmico mais influente do mundo, mostra os benefícios da legitimidade.

Mas se seguir a rota política dá tão certo, por que a violência islâmica continua e até mesmo se expande? Porque não são sempre convenientes. Rita Katz do Grupo de Inteligência SITE explica: “Engajados em uma batalha divina, os jihadistas medem o sucesso não através de vitórias tangíveis nesta vida, mas sim pela bênção eterna de Deus e pelas recompensas recebidas no além.”

A longo prazo, entretanto, os islâmicos provavelmente reconhecerão os limites da violência e levarão a cabo cada vez mais seus objetivos repugnantes por meios legítimos. A maior possibilidade do islã radical nos derrotar não está nos atentados a bomba e nas decapitações, mas sim nas salas de aula, nos tribunais de justiça, nos jogos de computadores, nos estúdios de televisão e nas campanhas eleitorais.

Estamos de sobreaviso.

Como se decompõe uma nação

Publicado no Mídia Sem Máscara

Percival Puggina | 28 Abril 2009

Em seu relatório de 2008, a International Transparency situa o Brasil em 80º lugar, com nota 3,5 sobre 10, no ranking da corrupção. Estamos nivelados com Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia. Perdemos até para a Namíbia, Tunísia e Gana, países onde as práticas são consideradas mais corretas do que aqui. É constrangedor o que o mundo pensa de nós! Estou convencido, caro leitor, de que temos a obrigação moral de enfrentar essa pauta, refletindo sobre a realidade que os números refletem. É intenção deste artigo, portanto, identificar o que nos conduz a tão lamentável reconhecimento mundial.

Em contradição com a opinião de muitos, penso que o povo brasileiro é de boa índole. Nossa gente, em sua imensa maioria, tende a agir bem. Mas vem sendo submetida, essa boa gente, de modo sistemático, a uma estratégia perversora, cujo longo e tenebroso roteiro pode ser agrupado nos quatro conjuntos de ações que exemplifico a seguir, sem esgotar a pauta:

1. Ações pelo império do “politicamente correto”. Elas envolvem tolerar tudo, sempre, exceto a opinião do Papa. Combater a disciplina e jamais dizer “não” a si mesmo. Rejeitar a noção de limites. Inibir o exercício da autoridade nas famílias, escolas, instituições públicas e privadas. Abrandar as penas, tornar morosos os processos. Instaurar o império da impunidade. Assumir, como critério de juízo, a ideologia segundo a qual as vítimas da criminalidade são socialmente culpadas, ao passo que os bandidos são inocentes porque a sociedade os obriga a ser como são (tese do Marcola que coincide com o espírito da última Campanha da Fraternidade). Matreiro, Macunaíma, o herói sem caráter, piscará o olho.

2. Ações contra a identidade nacional. Elas envolvem reescrever a história do Brasil de modo a promover a cultura do ajuste de contas, da vingança e do resgate imediato de dívidas caducas. Denegrir o passado, borrar a imagem dos nossos grandes vultos, construir estátuas para bandidos e exibir, como novos modelos da nacionalidade, os peitos e bundas dos heróis e heroínas do BBB. Macunaíma esboçará um sorriso.

3. Ações contra a alma e a consciência das pessoas. Elas envolvem rejeitar, combater e, quando isso for inútil, tornar irrelevante a idéia de Deus. Sustentar que pecado é conceito medieval e que coisas como bem e mal são muito relativas, dependentes dos pontos de vista e da formação de cada um. Declarar obsoletos o exame de consciência, a coerência com a verdade e a retificação das condutas. Aceitar como válido que o erro de um sirva para justificar o erro de outro. Canonizar o deboche e debochar da virtude. Combater a Igreja desde fora, pela via do ateísmo militante, e desde dentro, invadindo os seminários com literatura marxista. Macunaíma rirá seu riso desalmado.

4. Ações contra a virtude. Elas envolvem atacar a instituição familiar, ambiente essencial à transmissão dos valores e assemelhá-la a uma coisa qualquer. Tornar abundante a vulgaridade. Servir licenciosidade e erotismo à infância e colocar a maior autoridade do país a distribuir camisinhas no carnaval. Evidenciar a inutilidade da Lei, tornando nítido, por todos os meios, que uns estão acima dela, que outros, sem quaisquer consequências, vivem fora dela e que outros, ainda, são credores do direito de a descumprir. Macunaíma, o herói sem caráter, rolará no chão, às gargalhadas.