Artigo – Olavo de Carvalho

Dezembro 17, 2008

A encrenca mal começou

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 16 de dezembro de 2008

Apesar das várias confissões de culpa com que eminentes jornalistas de esquerda reconheceram o favorecimento indevido a Obama, o círculo de proteção não se desfez por completo depois das eleições. Quando se noticiou a prisão do governador democrata de Illinois, Rod Blagojevich, acusado de leiloar a vaga de Obama no Senado, o canal KHQA-TV simplesmente retirou do ar a notícia que publicara um mês antes, segundo a qual o presidente eleito tinha uma reunião marcada com Blagojevich para 6 de novembro, para discutir o nome do seu sucessor no Senado. Claro: como Obama alegava que não sabia de nada das tretas de Blagojevich, era preciso criar retroativamente uma impressão de que isso era verdade. O assessor de Obama, David Axelrod, que no dia 23 dissera à FoxNews “Eu sei que ele (Obama) conversou com o governador sobre vários nomes (de sucessores)”, também voltou atrás e assegurou que nunca soube de nada.

Similarmente, a mídia inteira está jurando que, no episódio Blagojevich, “Obama não está sendo acusado”, quando o fato é que as ligações estreitas do governador de Illinois com o vigarista Tony Rezko, financiador maior das campanhas de Obama e dele próprio, chamaram a atenção da Justiça ao ponto de fazê-la intimar novas testemunhas no caso do negócio imobiliário ilícito entre Rezko e Obama. Ao mesmo tempo, outro processo ligado ao caso, comprometendo Obama profundamente, foi aberto na cidade de Harvey, Illinois, onde o analista de crédito Kenneth J. Conner alega que foi demitido do Mutual Bank porque discordara das avaliações imobiliárias montadas, com a cumplicidade do banco, para favorecer Rezko e Obama. Estes dois fatos foram noticiados muito discretamente.

Forçada pelo desenrolar dos fatos a noticiar tardiamente aquilo que vinha escondendo, a CNN finalmente reconheceu que existem os processos judiciais questionando a elegibilidade de Obama (http://edition.cnn.com/video/#/video/politics/
2008/12/05/arena.obama.citizenship.cnn
). Porém, num esforço hercúleo para abafar o impacto do escândalo, deu a notícia em versão propositadamente atrasada, afirmando que desde a publicação do atestado de nascimento do candidato pelo site da sua campanha, a acusação já era “caso encerrado”. Isso é a exata inversão da realidade. A onda de processos começou justamente após a publicação desse atestado, que não é uma certidão de nascimento, com o nome do hospital e a assinatura do médico que assistiu o parto, e sim um documento eletrônico para ser impresso pelo próprio usuário, sem validade nem mesmo para a emissão de um passaporte ou de uma carteira de motorista. Longe de encerrar o caso, foi essa publicação que o inaugurou. A inversão é tão óbvia que não pode ter sido um equívoco da CNN. Foi mentira proposital.

A inocuidade legal do atestado não é um “argumento dos adversários”. É um simples fato da lei americana. O próprio Governo do Havaí não aceita esse documento como prova de nacionalidade. O site oficial do registro imobiliário do Governo havaiano (Department of Hawaiian Home Lands, DHHL) explica a diferença entre a Certidão de Nascimento (Certificate of Live Birth) e o mero atestado (Certification):

“Certidão de Nascimento (Certificate of Live Birth)… é um registro mais completo do seu nascimento do que o Atestado (Certification) gerado por computador para impressão. Apresentar a Certidão de Nascimento poupará tempo e dinheiro, pois o Atestado requer verificação adicional pelo DHHL. Ao solicitar uma cópia autenticada ao Departamento de Saúde (DOH, Department of Health), informe ao funcionário que você a está requerendo ‘para fins da DHHL’ e que você precisa de uma cópia da Certidão de Nascimento original de nascimento, e não do Atestado gerado por computador.” (V. http://hawaii.gov/
dhhl/applicants/Loaa%20Ka%20Aina%20Hoopulapula.pdf
.)

Em suma: Obama não poderia comprar uma casa, um apartamento, um lote de terra, uma kitchenette no Havaí só com aquele atestado que ele impingiu aos eleitores como prova cabal da sua elegibilidade à Presidência dos EUA. Todos os candidatos à presidência sempre apresentaram cópias de suas certidões originais. Obama poderia receber a sua em casa, pelo correio, preenchendo um formulário de menos de uma página e pagando uma taxa de dez dólares.

O detalhe mais interessante no caso é que o atestado não foi publicado originariamente pela campanha de Obama, mas pelo site esquerdista DailyKos, de onde a campanha o copiou. DailyKos tem entre seus colaboradores um especialista em computação gráfica, Jay McKinnon, o qual publicou no mesmo site, a título de “brincadeira”, um formulário em branco do mesmo tipo de documento e um atestado preenchido com o nome de I. B. Ahforgery, que soa exatamente como “Eu Sou Falso”). DailyKos tinha, portanto, todos os meios técnicos de produzir quantos atestados falsos quisesse (v. http://web.israelinsider.com/Articles/Politics/12956.htm). Ao reproduzir e endossar o atestado eletrônico publicado por uma fonte tão suspeita, a campanha de Obama agiu com extraordinária leviandade, contrastando com suas ulteriores afetações de dignidade ofendida quando a autenticidade do documento foi posta em dúvida.

De maneira igualmente leviana age a mídia – mesmo conservadora – quando insinua que a rejeição do processo “Leo C. Donofrio versus New Jersey Secretary of State Nina Mitchell Wells” pela Suprema Corte prova a autenticidade do atestado de nascimento de Obama. Esse processo, justamente, não punha em dúvida o atestado no mais mínimo que fosse, mas o tomava como prova de que Obama, sendo filho de súdito britânico, tinha dupla nacionalidade. Os processos que questionam a validade do atestado são os de Philip J. Berg e Alan Keyes, que nem estão agendados ainda para discussão discussão entre os juízes.

Na verdade a mídia não “noticiou” propriamente a rejeição do caso Donofrio, mas a celebrou em tons triunfais – e omitiu-se por completo de noticiar que, no mesmíssimo dia, a Suprema Corte, por decisão do juiz Antonin Scalia, aceitou para exame outro processo do mesmo teor (“Cort Wrotnowski v. Susan Bysiewicz, Connecticut Secretary of State”), mostrando que, mesmo sem contar as dezenas de outros processos similares que aguardam na fila, a questão não está encerrada de maneira alguma (v. http://www.wnd.com/index.php?fa=PAGE.view&pageId=83113). A encrenca mal começou.


Saiba quais as 18 condições aos índios estabelecidas pelo ministro Direito

Dezembro 16, 2008

Do UOL Notícias
Em Brasília*
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, mas estabeleceu um total de 18 condições a serem obedecidas pela população indígena. São elas:

1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição Federal) o interesse público da União na forma de Lei Complementar;

2 – O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 – O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 – O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5 – O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

6 – A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

8 – O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, em caráter apenas opinativo, levando em conta as tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 – O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pela administração;

11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

12 – O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 – A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

14 – As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade jurídica ou pelos silvícolas;

15 – É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

16 – Os bens do patrimônio indígena, isto é, as terras pertencentes ao domínio dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 – É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;

18 – Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

Com informações da assessoria de comunicação do STF


Quilombos só podem reivindicar terras ocupadas

Dezembro 16, 2008


Em reunião realizada ontem, 2/12/2008  na AGU – Advocacia Geral da União,  com a participação do Ministro José Antônio Dias Toffoli, do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), e do ministro Edson Santos, da Secretaria para Promoção de Políticas para Igualdade Racial (Seppir), ficou estabeleciido que somente as terras que estão ocupadas por remanescentes de quilombolas são passíveis de processos de titulação. O entendimento é do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli.

Por sugestão do ministro Toffoli, a Frente Parlamentar da Agropecuária vai formalizar uma consulta para solicitar a revisão do decreto 4887/2003, que trata da titulação de terras para comunidades de quilombos. O ministro Edson Santos concordou com o ministro da AGU. “O objetivo do decreto 4887 é atender somente quem ocupa as terras reivindicadas”, declarou.

Segundo Valdir Colatto, predidente da Frente Parlamentar da Agropecuária alguns artigos do decreto atual não definem com clareza a quantidade de terras que podem ser reivindicadas pelos remanescentes de quilombos. Colatto disse ainda que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não leva em consideração a Instrução Normativa nº 49, mas a anterior, de nº 20.

“A partir do mecanismo da auto-titulação, que está previsto no Decreto, qualquer pessoa pode reivindicar as terras que indicar necessárias. Precisamos mudar este dispositivo para não levar prejuízos aos produtores que possuem terras tituladas e para evitar a ação de aproveitadores. Por isso vamos mostrar à AGU quais pontos estão sendo desrespeitados”, disse Colatto.”

O problema maior entretanto está na própria existência doDecreto 4887. Ele é inconstitucional por ir contra ao art.68 do ADCT, que estabelece que ‘Aos remanescentes dads comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiiiiiva, devendo o Estado emitiir-lhes os títulos respectivos’.

Segundo o preceito constitucional só os quilombolas qie já ocupavam suas terras ao ser promulgada a Constituição, devem receber o benefício da titulação de sua propriedade. O reconhecimento é da propriedade e não da posse como quer o decreto 4887.

Mas o INCRA acintosamente desconhece qualquer  determinação que va contra os laudos antropológicos, em sua maioria fraudados, e quer titular áreas muito mais extensas,  expropriando atuais proprietários. A ação do INCRA  é ideológica.

Publicado por D. Bertrand – blog paz no campo -

Divulgação: Carlos Latorre


Se não fossem eles…

Dezembro 16, 2008

Se 66 deputados federais não houvessem assinado um recurso, o projeto de aborto do governo já teria sido sepultado na Câmara

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

O projeto abortista do presidente Lula

Em 27 de setembro de 2005, o presidente Lula entregou ao Congresso Nacional, por sua subordinada imediata, a secretária Nilcéa Freire, uma “proposta normativa” para legalizar o aborto até os nove meses e obrigar os planos de saúde a custeá-lo.[1] Infelizmente, o exame do texto do governo nos leva a concluir que ele foi redigido com má-fé. No artigo 2º havia aparentemente (mas só aparentemente) algumas restrições à prática do aborto. O artigo 8º, porém, destruía qualquer restrição, pois revogava todos os dispositivos do Código Penal que incriminam o aborto quando a gestante deseja praticá-lo: “Revogam-se os arts. 124, 126, 127 e 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”. A imprensa deixou-se enganar, e passou a divulgar que o governo desejava liberar o aborto “até doze semanas de gestação”, o que é falso. Na verdade, o anteprojeto pretendia a liberação completa do aborto até a hora do parto. A CNBB não foi admitida pelo governo a participar da Comissão Tripartite que elaborou o texto.

Em 4 de outubro de 2005, a deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) adotou a proposta normativa do governo Lula como substitutivo ao Projeto de Lei 1135/91. Apesar do enorme empenho da deputada em tornar lei a proposta do governo, a oposição pró-vida foi muito grande. O plano de aprovar o PL 1135/91 ficou, então, para o próximo mandato de Lula.

Rejeição de Jandira Feghali

A defesa intrépida do aborto custou a Jandira Feghali a derrota de sua candidatura ao Senado. No dia 1º/10/2006, Jandira obteve apenas 37,54% dos votos válidos e perdeu para Francisco Dornelles (PP/RJ), que ficou com 45,86% dos votos válidos. A candidata pró-aborto “admitiu que já tinha se imaginado eleita e planejando o trabalho que fará [faria] no Senado”.[2]

Em 5 de outubro de 2008, desta vez como candidata a prefeita do Rio de Janeiro, Jandira obteve apenas 9,79 % dos votos dos cariocas. Foi derrotada já no primeiro turno.[3]

Projeto do governo é derrotado na Câmara

Em 07 de maio de 2008, o Projeto de Lei 1135/91, que em sua versão atual pretende liberar o aborto nos nove meses de gestação, foi derrotado por 33 votos contra zero, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Como se isso não bastasse, em 09 de julho de 2008 o mesmo projeto foi derrotado por 57 votos contra 4 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), apesar de todo o esforço do deputado José Genoíno (PT-SP) de impedir a votação. Inconformado com a dupla derrota, Genoíno disse aos pró-vida: “Nós nos encontraremos no plenário”.

O Recurso 0201/08

O PL 1135/91 teria sido arquivado se, dentro de 5 sessões ordinárias a partir de 01/08/2008 não fosse apresentado algum recurso. O prazo encerrou-se em 21/8/2008. Mas antes disso, em 13/08/2008, Genoíno apresentou ao presidente da Câmara o Recurso 0201/08, solicitando que o projeto abortista não fosse arquivado, mas que primeiro fosse apreciado pelo plenário da Câmara. Eis o teor do recurso:[4]

Senhor Presidente,

Conforme o disposto no artigo 58, §3° combinado com o artigo 144, do Regimento Interno, apresentamos o presente RECURSO, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei n° 1.135, de 1991, que “suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro”. (Liberação do aborto)

Sala das Sessões, em [13/08/2008]

Deputado JOSÉ GENOÍNO (PT/SP)

Para que o recurso fosse admitido, seria necessário que fosse assinado por pelo menos um décimo dos membros da Câmara, ou seja, por 52 deputados. No dia 14/8/2008, a Secretaria Geral da Câmara verificou que havia 66 assinaturas válidas, o suficiente para a admissão do recurso.[5] No dia 18/08/2008, a Mesa Diretora da Câmara emitiu o despacho: “Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.” O Diário da Câmara publicou o despacho em 21/08/2008.[6] Eis a lista dos 66 deputados graças aos quais o pesadelo do aborto ainda não acabou na Câmara:

AC

NILSON MOURÃO

PT

AM

VANESSA GRAZZIOTIN

PCdoB

AP

DALVA FIGUEIREDO

PT

AP

EVANDRO MILHOMEN

PCdoB

AP

JANETE CAPIBERIBE

PSB

BA

ALICE PORTUGAL

PCdoB

BA

DANIEL ALMEIDA

PCdoB

BA

NELSON PELLEGRINO

PT

BA

ROBERTO BRITTO

PP

BA

SEVERIANO ALVES

PDT

BA

ZEZÉU RIBEIRO

PT

CE

CHICO LOPES

PCdoB

CE

EUDES XAVIER

PT

CE

FLÁVIO BEZERRA

PMDB

CE

JOSÉ GUIMARÃES

PT

DF

MAGELA

PT

ES

IRINY LOPES

PT

GO

RUBENS OTONI

PT

MA

DOMINGOS DUTRA

PT

MA

SARNEY FILHO

PV

MG

EDMAR MOREIRA

DEM

MG

JÔ MORAES

PCdoB

MG

VIRGÍLIO GUIMARÃES

PT

MS

ANTÔNIO CARLOS BIFFI

PT

MS

NELSON TRAD

PMDB

MT

CARLOS ABICALIL

PT

PA

ASDRUBAL BENTES

PMDB

PA

BETO FARO

PT

PA

PAULO ROCHA

PT

PA

ZÉ GERALDO

PT

PB

WILSON SANTIAGO

PMDB

PE

ANA ARRAES

PSB

PE

FERNANDO FERRO

PT

PE

INOCÊNCIO OLIVEIRA

PR

PE

MAURÍCIO RANDS

PT

PE

PEDRO EUGÊNIO

PT

PE

RAUL JUNGMANN

PPS

PE

SILVIO COSTA

PMN

PR

ANGELO VANHONI

PT

PR

MAX ROSENMANN

PMDB

RJ

BRIZOLA NETO

PDT

RJ

CARLOS SANTANA

PT

RJ

CHICO ALENCAR

PSOL

RJ

EDMILSON VALENTIM

PCdoB

RJ

FERNANDO GABEIRA

PV

RJ

JORGE BITTAR

PT

RN

SANDRA ROSADO

PSB

RO

EDUARDO VALVERDE

PT

RR

FRANCISCO RODRIGUES

DEM

RS

DARCÍSIO PERONDI

PMDB

RS

LUCIANA GENRO

PSOL

RS

MARCO MATA

PT

RS

POMPEO DE MATTOS

PDT

SP

ARNALDO JARDIM

PPS

SP

CÂNDIDO VACCAREZZA

PT

SP

CLÁUDIO MAGRÃO

PPS

SP

DEVANIR RIBEIRO

PT

SP

DR. UBIALI

PSB

SP

IVAN VALENTE

PSOL

SP

JILMAR TATTO

PT

SP

JOSÉ GENOÍNO

PT

SP

JOSÉ MENTOR

PT

SP

PAULO PEREIRA DA SILVA

PDT

SP

PAULO TEIXEIRA

PT

SP

REGIS DE OLIVEIRA


Divulgação: www.juliosevero.com e Carlos Latorre


GOVERNOS MAL-EDUCADOS

Dezembro 15, 2008

Não surpreende que o governo do senhor Lula esteja distribuindo nas escolas, para aulas de educação sexual a adolescentes, um tal “kit” cuja atração maior é um pênis de borracha. Não surpreende. A primariedade do presidente é contagiante, como bem comprovam os risos e aplausos que suscitam suas tiradas. Quanto maior o mau gosto a frase, mais excitação produz nas platéias de todos os níveis que se reúnem para ouvi-lo.

Levar pênis para a sala de aula é, analogias à parte, grossura de gabarito. Ou vice-versa. O assunto vem causando risinhos irônicos, piadinhas compatíveis com o calibre da situação e inúteis manifestações de revolta entre pais inconformados com essa pedagogia decadente e despida de valores indispensáveis à boa educação. O episódio prova que gente mal-educada não pode proporcionar ensino de qualidade. E isso seria apenas uma obviedade, não fossem tão perniciosas as conseqüências sobre o conjunto da população adolescente do país. Associe-se essa atividade escolar com a distribuição de preservativos de borracha, cada vez mais rotineira nos banheiros da rede de ensino, e têm-se os elementos de estímulo oficial para reiteradas provas escritas e orais. Imagino que a manipulação escolar do órgão contribua para a formação dos tais intelectuais orgânicos.

Ironias à parte, há uma contradição nessa lambança. O mesmo sistema de ensino que sob inspiração dos pedagogos esquerdistas (desde os tempos de Fernando Henrique, diga-se de passagem) vem investindo na formação para a cidadania, com péssimos efeitos na cidadania e ainda piores resultados no aprendizado de conteúdos, muda de lado quando se trata de educação sexual. Abandona as filosofias e parte para os finalmente.

Como se vê, nestas coisas, os pedagogos no comando da educação nacional erram sempre. Educação sexual deveria iniciar e terminar falando sobre dignidade humana e sobre valores, sobre liberdade e responsabilidade. De fato, a sexualidade humana envolve, entre muitos outros aspectos (inclusive os centros orgânicos de prazer), a afetividade, a racionalidade e a espiritualidade. É uma possibilidade que produz conseqüências, um direito que impõe deveres. Há no sexo a alternativa do “sim” e a do “não”, o que o coloca em presença da liberdade humana, vestíbulo da moral e seus valores.

Embora cada vez mais se difunda o erro de que sexo é diversão, cuja responsabilidade se esgota no uso de preservativos e de contraceptivos, a coisa não é assim. E o estupro fornece prova cabal do que afirmo. Se sexo fosse tão somente diversão, o estupro seria apenas uma espécie de piada sem graça, uma daquelas anedotas diante das quais só ri a pessoa que conta. No entanto, o estupro é uma das mais violentas e invasivas agressões à intimidade, à sensibilidade e à dignidade alheias. Tal constatação, por si só, demonstra que mesmo do mais desqualificado ato sexual participa a integralidade do ser.

Bem sei que não se combate o mal com argumentos porque a adesão ao mal se faz pelo avesso da razão. Mas posso, e isso faço, apontar os malignos às pessoas de bem.

Fonte: http://www.puggina.org/

Divulgação: Carlos Latorre


Artigo – Olavo de Carvalho

Dezembro 15, 2008

Ordem e desordem

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 21 de novembro de 2008

Carl Schmitt definia a política como aquele campo da ação humana onde, não sendo possível nenhuma arbitragem racional das divergências, só resta a pura luta pelo poder, a arregimentação dos “amigos” contra os “inimigos”, sob a bandeira de uma “decisão”, de um ato de vontade indiscutível e inquebrantável.

Para Eric Voegelin, no entanto, a política é essencialmente a busca da ordem, a permanente tentativa de construir e reconstruir, num microcosmo humano, aquilo que a consciência dos homens espiritualmente mais ativos, em cada época, possa ter discernido como Lei Divina, ordem cósmica, sentido da existência, etc.

Alguns estudiosos acham essas duas visões excludentes e incompatíveis. Os que simpatizam com Voegelin vêem na definição de Schmitt não a descrição de uma realidade objetiva, mas a expressão sintomática da própria desordem dos tempos. Na sucessão histórica dos modelos de ordem conhecidos pelas várias sociedades humanas – a qual Voegelin diz que nem sempre é uma sucessão, mas às vezes uma simultaneidade confusa –, o modelo predominante nos tempos modernos é a ilusão gnóstica de um apocalipse terrestre, de uma mutação mágica da própria natureza humana, a ser operada não por uma intervenção divina quando da cessação dos tempos, mas aqui e agora, pela ação deliberada das massas sob o comando de intelectuais iluminados.

Mas, precisamente por isso, o conceito schmitiano da política não tem de se opor ao ensinamento de Voegelin, não tem de ser reduzido a um grito de revolta do doutrinário gnóstico contra a ordem divina. Sendo indiscutivelmente isso sob certo aspecto, sob outro ele é uma descrição precisa de uma das formas principais de perversão que a política pode assumir quando inspirada na revolta gnóstica. Nesse sentido, ele pode ser reinserido na visão abrangente de Voegelin sem contraditá-la no mais mínimo que seja. Esse conceito, de fato, exige que se retire da política muito daquilo que dela faz parte inerente, como por exemplo a “persuasão racional” que os retóricos antigos viam como o objetivo próprio da sua arte ao mesmo tempo em que entendiam esta última como o instrumento por excelência do político. Na perspectiva schmitiana, a redução da persuasão à manipulação de sentimentos irracionais torna-se inevitável, mas quem negará que em certos momentos essa redução efetivamente acontece no reino dos fatos, criando uma espécie de política que é realmente schmitiana e pode portanto ser perfeitamente descrita nos termos de Schmitt?

A rebelião gnóstica e messiânica contra a ordem divina trancou as almas – e a política que elas fazem – no recinto exíguo da ação imanente, onde tudo o que resta a fazer é criar uma idéia e subjugar ou matar os que dela discordam. Os únicos instrumentos de ação que restam nessas circunstâncias são a manipulação e a violência. A persuasão racional está excluída por hipótese. A política torna-se um reino diabólico, onde o Príncipe das Trevas se delicia na contemplação de esforços histórico-sociais tanto mais gigantescos quanto mais inelutavelmente condenados ao fracasso. Essa política é o contrário do que Platão e Aristóteles chamavam de política, mas é, cada vez mais, a única política que temos. A teoria política de Schmitt está para a de Voegelin como a patologia está para a fisiologia, ou melhor, como a patologia de uma doença em especial – a mais disseminada de nosso tempo – está para a fisiologia geral. Não há contradição entre elas, há apenas uma mudança de escala. Curiosamente, ambas essas filosofias políticas nasceram do impacto de uma mesma experiência: o advento das ideologias totalitárias de massa. Schmitt fez desta experiência um modelo para a descrição de toda e qualquer política. Por um lado, isso é um exagero monstruoso porque resulta em espremer dentro dos parâmetros da modernidade a política de todas as eras e quadrantes. Mas por outro lado é impossível deixar de reconhecer que a ameaça potencial dessa redução está presente em todas as políticas de todas as épocas, bastando uma leve descida do nível de consciência para que a persuasão racional se torne impossível e comece a guerra dos “amigos” contra os “inimigos”. Foi isso que Clausewitz quis dizer quando definiu a guerra como “a continuação da política por outros meios”. Se nem toda política é guerra, a possibilidade permanente de transformar-se em guerra é uma das condições mesmas para que a política seja o que é e não se reduza a uma inconseqüente troca de idéias entre amigos.

Voegelin, por seu lado, buscou as origens da desordem moderna no próprio esforço humano milenar de construir uma ordem. Ele não investigou o que a política tem de diferencial e específico, mas a raiz que ela tem em comum com os mais altos esforços humanos em todas as áreas da existência.

No reino de Satanás, não existem, com efeito, nem a ordem divina, nem as inspirações providenciais que permitem, às vezes, fazer da sociedade humana uma imagem do Logos eterno. Ao mesmo tempo, a sucessão das ordens está viciada na base pela tentação gnóstica, que não é só um acontecimento histórico ocorrido numa certa data, mas um handicap estrutural permanente, apenas mantido sob controle quando possível. Quando aquilo que era “anormal” nas épocas “normais” se torna a norma de uma política diabólica, a história voegeliniana das ordens se torna a descrição schmitiana da desordem reinante.


Artigo – Olavo de Carvalho

Dezembro 15, 2008

1968 reencarnado

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 9 de outubro de 2008

Escreve na edição do dia 8 do Washington Post o colunista E. J. Dionne, importante formador de opinião com muita influência nos meios católicos de esquerda: “O debate de ontem tornou claro que o esforço de John McCain no sentido de mudar o foco da campanha para as guerras culturais dos anos 60 não vai funcionar. Os eleitores querem candidatos que falem sobre problemas e como resolvê-los, especialmente os enormes problemas com que nos confrontamos agora.”

Bem, se E. J. Dionne quer problemas enormes, é fácil indicar-lhe um que é talvez o maior de todos os que a sua nação já enfrentou: a onda mundial de ódio aos EUA, que boicota por toda parte as iniciativas diplomáticas, militares e comerciais do governo americano, favorece a ação dos terroristas no plano internacional e a de seus aliados e protetores dentro do território americano e fomenta toda sorte de sabotagens, confusões, erros desastrosos e políticas suicidas que desembocam na presente crise econômica do país.

Esse movimento é exatamente o contrário do que o otimismo vão dos “neoliberais” anunciava que aconteceria em seguida à queda do regime comunista na URSS. Ele substitui com vantagem tudo o que a velha encarnação soviética do movimento revolucionário tentou fazer para destruir os EUA. No seu conteúdo e na sua retórica, ele não difere substantivamente das “guerras culturais dos anos 60”, que permanecem em última análise a sua fonte básica de inspiração. A diferença está no tamanho: na comparação, elas se reduzem às dimensões de uma farra de estudantes. Naquela época, suas únicas armas, materialmente falando, eram pedras e coquetéis Molotov. Geograficamente, seu alcance não ia além de Paris, de Nova York e da California. Sua força vinha principalmente do apoio midiático e do paternalismo cúmplice que amolecia o coração de seus inimigos. Decorridas quatro décadas, a gritaria estudantil transformou-se num movimento mundial magistralmente organizado, apto a acionar campanhas anti-americanas com um discurso uniforme em escala planetária, da noite para o dia, em articulação estreita com organizações terroristas na Europa, na Ásia e na América Latina, prontas para ações muito mais vastas e destrutivas do que tudo o que se viu na década de 60. Na época, quem pensasse em estourar algo do tamanho das Torres Gêmeas seria enviado ao hospício. Hoje não há mais hospícios (foram fechados por influência da antipsiquiatria, uma das armas ideológicas da guerra cultural) e as idéias dos loucos adquiriram uma tremenda viabilidade prática.

O anti-americanismo global é a continuação das “guerras culturais dos anos 60” por outros meios — que não excluem, mas absorvem e transcendem infinitamente os anterioriores. Ele não surgiu espontaneamente: foi criado e fomentado desde dentro e desde fora dos EUA por um conjunto de poderes formidáveis, entre os quais se destacam algumas das fortunas bilionárias que subsidiam a candidatura Obama — como por exemplo a de George Soros, a do príncipe saudita Alwaleed bin Talal (cujo emissário Khalid Al-Mansour financiou os estudos de Obama em Harvard), e a da própria Penny Pritzker, coordenadora financeira da campanha do candidato democrata e dona do Hotel Hyatt de Nova York, onde a elite esquerdista, sob protestos de centenas de judeus do lado de fora, prestou rica homenagem ao mais explícito inimigo dos EUA e de Israel, o presidente iraniano Ahmadinejad. Não existe, nem no planeta Terra nem em Hollywood, uma só celebridade anti-americana que não apóie de todo o coração o candidato democrata. Estariam loucas, drogadas, apostando tudo contra si mesmas, ou têm objetivamente algo a ganhar com a vitória dele? A acreditarmos no discurso eleitoral de Obama, ele tem hoje intenções exatamente opostas às de seus fãs mais ardentes, a quem no entanto representou com tanta fidelidade ao longo de toda a sua carreira política. Como observou Thomas Sowell, “Obama está se candidatando com uma imagem que é diretamente oposta a tudo o que ele andou fazendo durante duas décadas. Sua habilidade em fugir do seu passado é tão notável quanto as grandes escapadas de Houdini.”

Um político não se conhece pelo que ele promete hoje, mas pelo que ele fez ontem. Segundo Dionne, quem quer que obedeça a esse princípio do senso comum está “desviando o debate para as guerras culturais dos anos 60”. Mas não são os próprios adeptos do culto obâmico universal que chamam o 1968 de “o ano que não terminou”? Não são eles que dão à mitologia esquerdista dos anos 60 uma atualidade temível no Fórum Social Mundial, na onda terrorista e na virulência centuplicada do anti-americanismo global? Na verdade, concentrar o fogo dos argumentos no discurso de Obama, evitando tocar no seu passado, é fugir dos “enormes problemas com que nos confrontamos agora”, nos quais esse passado se perpetua e se amplia poderosamente, e aceitar como genuína a imagem de um Obama ideal, inventada para fins de pura propaganda. Se Dionne exige que os candidatos republicanos façam precisamente isso, é porque ele próprio personifica na atualidade um resíduo vivo e atuante daquelas “guerras culturais”: a teologia da libertação, que ele absorveu de Harvey Cox e que faz dele a contrafação simiesca de um pensador católico, empenhada em persuadir os fiéis a que não olhem o Messias democrata com os olhos da cara, e sim com os olhos da fé.


Artigo – Olavo de Carvalho

Dezembro 15, 2008

Obama foge do processo

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 26 de setembro de 2008

No último dia 24, fim do prazo para responder ao processo de inelegibilidade movido pelo advogado democrata Philip Berg, Barack Obama não respondeu nada: apresentou um pedido de dispensa (motion for dismissal), típico recurso embromatório que, em geral, só torna o réu mais suspeito ainda.

Uma motion for dismissal consiste em alegar que a acusação não apresentou provas suficientes para justificar a instauração ou continuação do processo. Que os advogados de Obama recorram a esse expediente não deixa de ser uma curiosa amostra de inversão revolucionária da lógica jurídica. O argumento central de Berg é que Obama não apresentou uma certidão de nascimento impressa. Cabe ao candidato provar que é cidadão americano, não à promotoria provar que ele não o é. Para que se instaure o processo, basta o fato bruto de que o documento nunca apareceu, de que portanto não existe uma única prova de que Obama tem cidadania legal. Acontece que, a essa afirmação líquida e certa, Berg acrescentou alguns fortes indícios de que (1) A cópia eletrônica exibida pela campanha de Obama é falsa; (2) Obama nasceu no Quênia. Os defensores de Obama, alegando a insuficiência destes argumentos suplementares, procuram apenas esquivar-se de responder ao ponto central: Cadê a certidão impressa? Se Obama tivesse uma, bastaria apresentá-la e seria inocentado no ato. O que seus advogados fizeram foi dar a entender que ele não tem mesmo nenhuma.

Em troca, ganharam tempo, mas à custa de plantar as sementes de uma crise constitucional que vai estourar fatalmente mais cedo ou mais tarde: se o processo ficar para depois da eleição, e se Obama vier a ser eleito, os EUA, em vez de simplesmente impugnar uma candidatura, se verão na contingência de ter de derrubar um presidente, provocando automaticamente a ira de seus devotos, ou então de sacrificar a Constituição e as leis no altar de uma pseudo-religião grotesca, postiça no mais alto grau, na qual milhões de idiotas se prosternam ante um arrivista improvisado sem nem mesmo perguntar de onde ele veio. As duas hipóteses são aterradoras, e a motion for dismissal, se aceita pelo tribunal, reduzirá o campo de escolha a uma das duas.

Cada vez mais me convenço de que tudo isso, desde o princípio, esteve nos cálculos dos criadores do mito Obama. Menos do que fazer um presidente, eles quiseram implodir uma nação.

A grande mídia nacional, é claro, ignora o assunto por completo e continua fazendo seus leitores de palhaços.

P. S. – Todos os documentos do processo estão no site de Philip Berg, www.obamacrimes.com. Se você tiver alguma dificuldade de acesso, não se espante: o site teve mais de quinze milhões de visitas nos últimos dias e o tráfego está um bocado engarrafado.


Artigo – Olavo de Carvalho

Dezembro 15, 2008

A próxima crise americana

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 26 de setembro de 2008

Jamais se vasculhou o passado de alguém com tanta ânsia de encontrar crimes e vergonhas como a grande mídia tem vasculhado a vida de John McCain e Sarah Palin. Até o momento, tudo o que se encontrou foi uma garota que transou com o namorado, um policial demitido em circunstâncias um tanto deprimentes e um assessor de campanha que teria sido bem remunerado por Fannie Mae e Freddie Mac. E, destas três miseráveis picuinhas, nada se provou de ilegal quanto à segunda e a terceira se revelou absolutamente falsa: o sujeito já havia se demitido da sua firma de advocacia quando ela começou a trabalhar para os gigantes falidos. Em compensação das atenções universais voltadas obsessivamente para essas antinotícias, nada ou quase nada se vê no New York Times ou na CNN – muito menos na mídia brasileira – sobre os fatos simplesmente escabrosos da biografia de Barack Hussein Obama – biografia tão repleta de lances comprometedores que simplesmente não é possível contá-la, mesmo no estilo mais frio e comedido, sem dar a impressão de campanha difamatória.

Outro dia contei que há um processo contra o candidato democrata, movido por um fulano que diz ter cheirado cocaína e mantido relações homossexuais com ele, sofrendo, em seguida perseguições da campanha obamista. Fui imediatamente acusado de querer difamar o candidato como pederasta. Com toda a evidência, não sei se Obama é gay ou cocainômano, mas a existência do processo é um fato, e não foi Obama quem o moveu: foi o declarante que o moveu contra Obama. Se está mentindo, então é completamente louco e arrisca desgraçar sua vida apostando tudo numa mentira fútil.

Nada desse calibre existe contra Sarah Palin ou John McCain. Nenhum dos que falam contra eles pôs a cabeça em risco transformando as acusações em processo judicial. E olhem que as imputações do alegado companheiro de farras são o que há de mais brando e insignificante no currículo negativo de Obama.

Infinitamente mais sério é o processo por falsidade ideológica que corre contra ele num tribunal da Pensilvânia. Não foi movido por nenhum republicano fanático, mas por um conhecido militante democrata e antibushista, o advogado Phillip Berg. A petição inicial do processo vem anexada de várias peritagens que demonstram ser falsa a certidão de nascimento divulgada pela campanha de Barack Obama para provar sua cidadania americana. O que está em jogo não é somente a possível inelegibilidade do candidato, mas, independentemente disso, a sua condenação como falsificador de documento público. Berg solicitou que o tribunal apressasse a intimação do réu, por um motivo muito simples: se esta questão não for resolvida logo, e Obama vier a ser eleito presidente antes da conclusão do processo, os EUA estarão metidos, de repente, na maior crise constitucional da sua história. O presidente legalmente eleito não só terá de ser declarado inempossável, mas irá direto da glória para a cadeia, culpado de ter ludibriado a nação inteira com o blefe político mais boboca de todos os tempos. O eleitorado de Obama, após o monstruoso investimento emocional que fez num candidato cuja biografia desconhece quase por completo, ficará naturalmente enfurecido e acusará a justiça americana de “golpe”. O país terá de escolher entre a Constituição e a paixão obâmica. Se escolher a primeira, estará dividido por uma fronteira de ódio insanável. Se escolher a segunda, terá, de um só lance, abdicado de toda a sua história, de todos os seus valores e de toda a sua dignidade no altar de um capricho de seus inimigos.

Como a carreira e a projeção de Barack Obama são obviamente uma criação de forças antiamericanas conjugadas – coisa que pode ser demonstrada facilmente pelas fontes do seu financiamento –, creio que aí se pode encontrar uma explicação bastante razoável para o desinteresse aparente com que o Partido Democrata tem tratado essa bomba-relógio destinada a explodir dentro de algumas semanas. Para fins de destruição dos EUA, colocar Obama na presidência é um grande avanço, mas a crise constitucional que pode se seguir à declaração da sua inelegibilidade retroativa é melhor ainda. Não tenho a menor dúvida de que os criadores do personagem Barack Obama estão perfeitamente conscientes do processo e da absoluta impossibilidade de contorná-lo. Eles sabem que a bomba vai explodir e não são idiotas ao ponto de achar que fechando os olhos podem suprimi-la da existência.

As atitudes independentes e até insolentes tomadas nos últimos dias pelo candidato vice-presidencial Joe Biden são um sinal, discreto mas revelador, de que talvez os engenheiros do fenômeno Obama não contem tanto com usá-lo como presidente dos EUA, mas apenas como vírus para gerar a crise e dividir a nação americana por um conflito que, no momento, ela não pode suportar.

A coisa é tão grave que a própria campanha McCain-Palin prefere encobri-la, continuando a fingir que não há nada de errado com a candidatura Obama. Nunca houve, na história americana, um silêncio tão explosivo. Muito provavelmente McCain sabe da destruição iminente do seu adversário e não quer posar como diretor de cena do vexame espetacular que se prepara. Mesmo na hipótese de que alguém intimide Philip Berg e o obrigue a retirar o processo, nada impede que milhares de outros processos similares sejam abertos até a véspera das eleições ou – pior ainda – mesmo depois delas. Obrigar o país a escolher entre sua Constituição e um ídolo pop – com o risco de uma guerra civil no primeiro caso e da completa desmoralização no segundo – parece mesmo uma piada demoníaca. Se os dois partidos fazem de conta que não sabem de nada é porque estão conscientes do inevitável. Sua ignorância é fingida, mas a da mídia nacional é autêntica. Às vezes me pergunto quanto a Folha ou o Globo pagam a seus chefes de redação e colunistas políticos para que se esmerem tanto em não saber nada.


Artigo – Olavo de Carvalho

Dezembro 15, 2008

Palpiteiros

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 25 de setembro de 2008

Poder concordar com o sr. presidente da República, ainda que uma só vez na vida, é um prazer indescritível para este modesto escriba que há anos tem procurado em vão alguma verdade, mesmo pequenininha, nas palavras daquele ilustre mandatário.

S. Excia. tem toda a razão em fazer troça dos palpiteiros internacionais falidos, que não souberam aplicar a si próprios os conselhos de economia que davam ao Brasil. Maus conselheiros são mesmo o diabo. Por princípio, não acredito em economista pobre, pintor cego, escritor analfabeto e médico doente. Banqueiro quebrado, então, nem se fala. Fujo disso como da peste. Quando o sujeito pratica o “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”, é melhor não fazer nem o que ele diz nem o que ele faz.

Mas, já que S. Excia. decidiu julgar as pessoas pelos resultados de seus atos em vez de deixar-se guiar por suas belas palavras, sugiro que aproveite a ocasião para examinar também a performance dos seguintes palpiteiros, cujos conselhos tem seguido respeitosamente:

1. Fidel Castro. Subiu ao poder com apoio americano, o dinheiro dos gringos poderia ter chovido na horta cubana. Bastava cumprir a promessa de democracia e liberdade. Fidel preferiu fazer negócio com os russos, fuzilar 17 mil compatriotas e espalhar oitocentos presídios políticos pelo país, que chegaram a abrigar cem mil detentos de uma só vez, acusados de delitos hediondos como fazer piadas contra El Comandante ou possuir uma casa. Esvaziou as prateleiras dos supermercados e as barrigas de seus concidadãos, dos quais a sexta parte preferiu enfrentar os tubarões no mar do Caribe para ir submeter-se aos horrores do capitalismo em Miami. Eu jamais perguntaria a um sujeito desses o que fazer com o meu país. A não que estivesse mesmo a fim de ferrar com tudo.

2. Paulo Freire. Dizem que foi o maior educador do mundo, mas nunca vi uma só pessoa de carne e osso que tivesse sido alfabetizada por ele e chegasse, digamos, ao nível de chofer de táxi ou ascensorista. Algum de seus ministros, Sr. presidente, foi alfabetizado pelo método Paulo Freire? Claro que não. O senhor não é muito inteligente mas também não é idiota a esse ponto. Aliás, acabo de ler uma carta indignada que a viúva do referido enviou à revista Veja e noto que o grande alfabetizador devia ser homem ocupadíssimo, já que não teve tempo de alfabetizar a própria esposa. Ou teve e alfabetizou? Não, não quero pensar nessa hipótese abominável. Vejam só como aquela senhora escreve: “enodoar pessoas as quais deveríamos nos orgulhar” (em vez de “das quais”), “embora, para desgosto deles, estamos conseguindo” (em vez de “embora estejamos”), “investida sobre” (em vez de “investida contra”). E paro por aqui, antes que ela me acuse, como acusou a revista, de “cata às bruxas” (sic).

3. Frei Betto. Sabendo que por decreto papal os católicos que se associem com governos e partidos comunistas estão automaticamente excomungados, esse devoto religioso, quando co-redator da Constituição cubana, introduziu ali um artigo que acabava com a discriminação dos católicos… dando-lhes o direito de inscrever-se no Partido Comunista! Devo aceitar guiamento espiritual de um sujeito que me põe fora da Igreja sem nem mesmo me avisar disso e ainda jura que está me ajudando? Foi decerto por acreditar nele que V. Excia. acabou por se dizer homem sem pecados no instante mesmo em que, comungando sem confessar, cometia mais um e, fazendo essa declaração, mais outro. “Estar no inferno – dizia Simone Weil – é acreditar por engano que se está no céu.” Isto resume a vida de Frei Betto. Talvez também a sua, sr. presidente.

4. Emir Sader. O dr. Emir é tão falso que mente até nas traduções. Na edição brasileira do livro de Alain Besançon, A Infelicidade do Século, ele trocou “hipermnésia” (recordar demais) por “hiper-amnésia” (não recordar jamais coisíssima nenhuma), fazendo o autor dizer o contrário do que dissera. Pior: mostrando que não se tratava de mero lapso de revisão, voltou a insistir na tal hiper-amnésia nas orelhas do livro, praticamente surrando o infeliz Besançon para forçá-lo a ser tão mentiroso quanto ele. Mas hiper-amnésia teve mesmo o próprio Emir Sader, ao assegurar que jamais polemizou comigo, quando o fizera pelo menos quatro vezes. V. Excia. pode mantê-lo na sua lista de palpiteiros de estimação, se quiser, contanto que faça com ele o que ele fez com o professor francês, trocando preventivamente, em qualquer conselho que ele lhe dê, o sim por não e o não por sim.