Muito importante.

Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Se o Ministério da Educação estivesse sunlbmetido às mesmas regras de mercado que uma empresa, já teria falido há décadas. Fundado em 1930 e com o orçamento de vários bilhões de reais para 2008, o MEC conseguiu a façanha de produzir um dos piores sistemas educacionais do mundo. Nas avaliações internacionais, o Brasil sempre está entre os últimos lugares, mesmo quando os exames são realizados em alunos de escolas privadas, em tese, os melhores. E as tão badaladas universidades públicas? Em recente ranking mundial, nenhuma delas ficou entre as cem melhores.

Esses dados não são novidade. Pelo contrário, a opinião pública já está exausta de vê-los repetidos todos os anos. A novidade é a revolta de um casal contra esse estado de coisas. Eis, em síntese, sua história:

“Um casal de Timóteo (216 km de Belo Horizonte) luta na Justiça pelo direito de ensinar seus filhos em casa. Adeptos do ‘homeschooling’ (ensino domiciliar), movimento que reúne 1 milhão de adeptos só nos EUA, eles tiraram os filhos da escola há dois anos, o que é proibido pela legislação brasileira. Eles atribuem a decisão à má qualidade do ensino do país.”[1]

Esse movimento (traduzido como “estudo em casa”) existe há décadas em diversos países, como Estados Unidos, França, Reino Unido, Irlanda e Austrália. Não é apenas o baixo nível educacional que motiva os pais a educarem seus filhos em casa, mas também razões de ordem religiosa[2] – ambiente degradado das escolas para desenvolver o caráter, e oposição aos valores ensinados nas escolas – e, também, questões práticas, como dificuldades de deslocamento e falta de vagas em boas escolas.

É preciso ressaltar que a escola não é apenas um lugar em que se repassam informações, mas também onde são transmitidos todos os tipos de valores. Recente pesquisa indicou que a imensa maioria dos professores, de escolas públicas e privadas, considera como principal missão da escola a veiculação de ideologias (no jargão politicamente correto, “formar cidadãos”) e não de informações. Esse conjunto de valores é, na maioria das vezes, bem diverso daqueles professados pelos pais.

Mais ainda: extensas pesquisas têm demonstrado que, na formação do caráter individual, os companheiros de infância são influências muito mais poderosas que os pais[3]. Nas escolas, os pais têm pouco ou nenhum controle sobre essas interações, que podem ser bastante desastrosas e traumáticas, como no caso do bullying[4], prática corriqueira entre os alunos.

Neste ponto, faz-se necessário responder o argumento utilizado de forma reiterada contra o homeschooling: essa forma de educar provoca o isolamento social, com sérios prejuízos psicológicos. Na verdade, há vasto material demonstrando exatamente o contrário: os educadores norte-americanos Raymond e Dorothy Moore unificaram os dados de mais de 8 mil pesquisas a respeito do assunto e chegaram a conclusões estarrecedoras. Eles apresentaram evidências de que a educação formal antes da faixa dos 8 aos 12 anos não somente é desnecessária, mas também traz prejuízos psicológicos, como maior probabilidade de delinqüência juvenil. De modo consistente, nos exames, os educados em casa tiveram quocientes de inteligência superior que aqueles educados na escola[5].

No Brasil, a questão, aparentemente, está fechada no campo jurídico. Em primeiro lugar, a Constituição de 1988, dispõe que:

“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

(…)

§ 3º – Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.”

Em seguida, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), determina que:

“Art. 55. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) reitera a obrigação estabelecida no ECA:

“Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir do sete anos de idade, no ensino fundamental”.

Finalmente, o Código Penal assevera que o comportamento divergente será considerado crime de abandono intelectual:

“Art. 246. Deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar.

Pena – Detenção de 15 (quinze) dias a 01 mês, ou multa”.

O Superior Tribunal de Justiça tem julgado no sentido da impossibilidade, no Brasil, do ensino em casa:

“ENSINO EM CASA. FILHOS.

Trata-se de MS contra ato do Ministro da Educação, que homologou parecer do Conselho Nacional de Educação, denegatório da pretensão dos pais de ensinarem a seus filhos as matérias do currículo de ensino fundamental na própria residência familiar. Além de, também, negar o pedido de afastá-los da obrigatoriedade de freqüência regular à escola, pois compareceriam apenas à aplicação de provas. A família buscou o reconhecimento estatal para essa modalidade de ensino reconhecida em outros países. Prosseguindo o julgamento, a Seção, por maioria, denegou a segurança ao argumento de que a educação dos filhos em casa pelos pais é um método alternativo que não encontra amparo na lei ex vi os dispositivos constitucionais (arts. 205, 208, § 2º, da CF/1988) e legais (Lei n. 10.287/2001 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – art. 5º, § 1º, III; art. 24, I, II e art. 129), a demonstrar que a educação é dever do Estado e, como considerou o Min. Humberto Gomes de Barros, é, também, formação da cidadania pela convivência com outras crianças, tanto que o zelo pela freqüência escolar é um dos encargos do poder público. MS 7.407-DF, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 24/4/2002.”

Pois bem. No caso citado inicialmente, os pais são processados, civil e criminalmente, e podem perder a guarda dos filhos.

Pergunta-se: eles cometeram atos ilícitos, devendo ser punidos com e perda da guarda (ou até do poder familiar) e com detenção? A meu ver, a resposta deve ser negativa, como será demonstrado a seguir.

Em primeiro lugar, a constitucionalidade ou não de qualquer ato deve ser mensurada levando-se em conta o conjunto da Constituição e não um artigo isolado. Esse é o princípio da unidade da Constituição, segundo o qual “as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados num sistema unitário de regras e princípios, que é instituído na e para a própria Constituição”. Intimamente ligado a ele, está o princípio da concordância prática ou da harmonização, que “consiste, essencialmente, numa recomendação para que o aplicador das normas constitucionais, em se deparando com situações de concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, adote a solução que otimize a realização de todos eles, mas ao mesmo tempo não acarrete a negação de nenhum”.[6]

Assim, o art. 208, I e § 3°, da Constituição deve ser interpretado em conjunto com outros artigos para que seja encontrada a solução hermenêutica mais adequada. Ora, o art. 5° protege a liberdade de expressão em diversos incisos (IV a IX), posto que “é um dos mais relevantes e preciosos direitos fundamentais, correspondendo a uma das mais antigas reivindicações dos homens de todos os tempos”. [7]

O inciso VIII determina que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”. A falta de previsão legal da prestação alternativa não inviabiliza o exercício do direito, pois todas as normas que prevêem direitos individuais têm aplicabilidade imediata. Basta a utilização do superprincípio da proporcionalidade.

O citado inciso refere-se a uma das maiores proteções do indivíduo contra os excessos da democracia (do poder da maioria) em sua vida. Na lição de Gilmar Mendes e outros:

“A objeção de consciência consiste, portanto, na recusa em realizar um comportamento prescrito, por força de convicções seriamente arraigadas no indivíduo, de tal sorte que, se o indivíduo atendesse ao comando normativo, sofreria grave tormento moral. (…) A objeção de consciência admitida pelo Estado traduz forma máxima de respeito à intimidade e à consciência do indivíduo. O Estado abre mão do princípio de que a maioria democrática impõe as normas a todos, em troca de não sacrificar a integridade íntima do indivíduo”.[8]

A objeção de consciência aplica-se perfeitamente ao caso do homeschooling. Os pais que aplicam essa forma de educar aos filhos discordam, de forma radical, do sistema educacional imposto no País. E, se há bons motivos para que isso ocorra em países desenvolvidos, mais ainda pode se dizer no Brasil, cujas crônicas deficiências educacionais são mais que conhecidas. O requisito exigido pela Corte Européia de Direitos Humanos, ou seja, de que “a objeção nasça de um sistema de pensamento suficientemente estruturado, coerente e sincero” [9], estará, de modo geral, satisfatoriamente preenchido nesse caso[10].

O caráter excepcionalíssimo da objeção de consciência impede seu uso rotineiro e torna, na prática, os pais dependentes do Poder Judiciário sempre que quiserem, de fato, exercê-lo.

Há, porém, outros pontos de destaque no tocante à constitucionalidade do homeschooling.

Utiliza-se, neste ponto, a clássica divisão entre normas materiais e normas instrumentais, ou, em termos constitucionais, entre direitos e garantias. Os primeiros definem faculdades ou obrigações a serem exercidas pelos destinatários, enquanto os últimos estipulam instrumentos para que esses direitos sejam assegurados. Tomando-se uma referência bastante conhecida, o direito de locomoção é garantido pelo habeas corpus.

Pois bem. O direito à educação é estabelecido no art. 6° da Constituição. Enquanto isso, o art. 208 dispõe sobre os meios que o Estado deve colocar à disposição dos indivíduos para que esse direito seja efetivado. Se esse mesmo direito for concretizado por outros meios, tão ou mais eficientes, a atuação do Estado torna-se desnecessária e até prejudicial. Trata-se da aplicação do conhecido princípio segundo o qual “não há nulidade sem prejuízo”.

Além disso, o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado tem sido substituído pelo superprincípio da proporcionalidade ou da razoabilidade, que se desdobra em:

princípio da conformidade ou da adequação de meios: a medida adotada (legal, judicial ou administrativa) deve ser apta a atingir os fins a que se destina;

princípio da necessidade: a liberdade do indivíduo deve ser restrita o mínimo possível. De acordo com a lição de Silva Neto[11],

“A opção feita pelo legislador ou o executivo deve ser passível de prova no sentido de ter sido a melhor e única possibilidade viável para a obtenção de certos fins e de menor custo ao indivíduo. O atendimento à relação custo-benefício de toda decisão político-jurídica a fim de preservar o máximo possível do direito que possui o cidadão”;

princípio da proporcionalidade em sentido estrito: requer a ponderação entre os bens sacrificados e aqueles protegidos pela norma.

Para todos aqueles que conhecem minimamente a situação de extremo descalabro em que se encontra a educação brasileira, torna-se evidente a desproporcionalidade da ação estatal, que desobedece ao princípio da adequação ao não demonstrar sua total inaptidão de alcançar o resultado pretendido, qual seja, fornecer educação de qualidade; que desobedece ao princípio da necessidade, ao constituir-se em opção mais gravosa ao indivíduo para alcançar esse objetivo; finalmente, é desobedecido o princípio da proporcionalidade em sentido estrito ao sacrificar-se em demasia outros bens essenciais. Esses bens sacrificados, sem que haja o correspondente retorno razoável, serão vistos a seguir.

O primeiro deles é o princípio do pluralismo político (Constituição Federal, art. 1°, V):

“Direito fundamental à diferença em todos os âmbitos e expressões da convivência humana – tanto nas escolhas de natureza política, quanto nas de caráter religioso, econômico, social e cultural, entre outras –, um valor fundamental (…). O indivíduo é livre para se autodeterminar e levar sua vida como bem lhe aprouver, imune a intromissões de terceiros, sejam eles provenientes do Estado, por tendencialmente invasor, ou mesmo de particulares”[12].

Como a escola obrigatória, nos rígidos moldes definidos pelo governo, contraria o princípio fundamental do pluralismo político? Primeiramente, os pais não têm opção: devem matricular seus filhos em escolas que ensinam determinadas matérias, cuja utilidade pode ser bem questionável, e não outras, que poderiam ser bem mais úteis de acordo com o ponto vista deles. De nada adianta considerar, por exemplo, que aprender física é inútil e que seria mais útil aprender a cozinhar. A discordância dos pais quanto à grade curricular é simplesmente desprezada, em nome de um “conteúdo programático ideal”, como se isso fosse humanamente impossível[13].

Mais agrave ainda é a constatação de que a função básica da educação, transmitir informações, é relegada em nome de uma mítica missão de “formar cidadãos”. Tão bela expressão serve apenas para mascarar a pura e simples doutrinação ideológica. Recente pesquisa[14] demonstrou cabalmente que, enquanto a educação brasileira consegue as piores colocações nos rankings internacionais, os professores, em massa, consideram seu principal trabalho incutir determinada ideologia nos alunos.

Os números da pesquisa são extremamente contundentes: 78% dos professores consideram que a principal missão da escola é “formar cidadãos”, enquanto apenas 8% assinalam “ensinar as matérias”. 80% dos professores consideram que seu discurso é politicamente engajado e apenas 20% o consideraram politicamente neutro. Engajamento político significa, nesse caso, admirar, em primeiro lugar, Paulo Freire (29% dos professores), seguido por Karl Marx (10%). Significa também que 86% dos professores têm conceito positivo sobre Che Guevara e nenhum declara ter conceito negativo. Lênin foi positivamente avaliado por 65%, enquanto sua avaliação negativa foi de apenas 9%.

Ressalte-se: esses dados referem-se tanto a escolas públicas quanto a escolas privadas. Há, pelo menos nas ciências humanas, total hegemonia da doutrina esquerdista, apesar de reiteradas pesquisas demonstrarem que a população brasileira define-se, majoritariamente, como conservador de direita em diversas questões, como aborto e drogas. Assim, as crianças e os adolescentes no Brasil vivem um situação esquizofrênica: os mesmos valores aprendidos em casa são sistematicamente negados na escola.

Se houvesse, de fato, o pluralismo político determinado como fundamental pela Constituição da República, os pais, verdadeiros responsáveis pela transmissão de valores, poderiam escolher a escola que estivesse de acordo com seu sistema de pensamento. Assim, pais islâmicos poderiam escolher escolas islâmicas para seus filhos, pais ateus poderiam escolher escolas atéias, pais liberais poderiam escolher escolas liberais, etc. Essas opções não existem no Brasil. Mesmo em escolas confessionais, vinculadas a determinada religião, é sentido o predomínio da doutrina esquerdista[15].

Nesse ponto, chegamos àquele que é considerado um princípio supraconstitucional, que deve orientar a interpretação de todo o sistema normativo: a dignidade da pessoa humana, ou seja, o ser humano é, no famoso dizer de Kant, um fim em si mesmo e também o de quaisquer estruturas jurídicas ou sociológicas, como Estado, nação, povo, governo, Administração Pública, partido político, classe social, etc. Assim, o único fim é o ser humano, tudo o mais é instrumento que deve atuar em seu favor, não o contrário.

Assim também é o entendimento de Clemerson Merlin Cleve:

“(…) o Estado é uma realidade instrumental (…). Todos os poderes do Estado, ou melhor, todos os órgãos constitucionais, têm por finalidade buscar a plena satisfação dos direitos fundamentais. Quando o Estado se desvia disso está, do ponto de vista político, se deslegitimando, e do ponto de vista jurídico, se desconstitucionalizando”[16].

O desrespeito à dignidade humana é evento cotidiano nas escolas brasileiras, seja pela submissão dos alunos a ensino de péssimo nível, seja pela sua instrumentalização, segundo a qual deixam de ser fins em si mesmos e tornam-se instrumentos para a doutrinação ideológica.

A ironia histórica é que as constituições anteriores, mesmo as outorgadas em 1937 e 1967, referiam-se expressamente ao ensino no lar, enquanto a “Constituição Cidadã” de 1988 incluiu dispositivo autoritário que obriga a matrícula na rede formal de ensino, desprezando a vontade dos pais. Nesse ponto, é relevante aprender com a tão criticada constituição de 1937, que estabeleceu a ditadura do Estado Novo: “art. 125. A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução ou suprir as deficiências e lacunas da educação particular”.

A educação dos filhos é uma questão eminentemente privada que, como qualquer questão privada, somente pode admitir a interferência do Estado quando esta revelar-se não só benéfica, mas também imprescindível. A atuação estatal em todos os domínios da sociedade, além de prejudicial ao bem-estar individual, é característica marcante dos regimes totalitários e não das democracias. Naqueles regimes, todos os interesses individuais devem estar subordinados ao Estado.

No caso relatado inicialmente, tem-se um procedimento que, sobre uma série de sedimentos aparentemente legítimos, é, simplesmente, uma perseguição de cunho ideológico. O Estado não aceita que os pais eduquem seus filhos de maneira diversa daquela que é rigidamente estabelecida. Trata-se, por fim, de um nítido desrespeito à liberdade de expressão.

A esse respeito, é extremamente pertinente o questionamento do filósofo Olavo de Carvalho:

Será que não está na hora de tentar a única idéia que nunca foi tentada, isto é desregulamentar e desburocratizar a educação brasileira, reservar ao governo um papel meramente auxiliar na educação, deixar que a própria sociedade tenha o direito de ensaiar soluções, criar alternativas, aprender com a experiência?[17]

A história adquire contornos mais assombrosos com o fato de que os pais estão sendo processados criminalmente, pelo Ministério Público, pelo crime de abandono, exatamente o órgão que tem a missão fundamental de defender os direitos humanos. O absurdo da medida pode ser constatado por outro fato extremamente significativo: no caso relatado, os filhos, de 14 e de 15 anos, foram aprovados no vestibular da Faculdade de Direito de Ipatinga (MG) em 7° e em 13° lugar, respectivamente.

A acusação baseia-se em uma interpretação literal e inconstitucional do art. 246 do Código Penal, que incrimina a conduta de “deixar, sem justa causa, de prover a educação primária de filho em idade escolar”. Ora, já está bastante provado que a educação está sendo provida. De acordo com a citada reportagem: “Os meninos aprendem retórica, dialética e gramática, aritmética, geometria, astronomia, música e duas línguas estrangeiras – inglês e hebraico. Ao todo, estudam em média seis horas por dia”.

Mesmo que a “educação primária” fosse considerada como a freqüência habitual à rede formal de ensino, não haveria crime no caso, pois, como colocado na lei, a existência de “justa causa” torna o fato atípico. Ora, motivos justos e razoáveis para retirar os filhos da escola, definitivamente, não faltam no Brasil.

Modernamente, a doutrina penal somente tem aceito a existência de crime quando houver efetiva lesão ao bem jurídico protegido que, no caso, é a educação a ser fornecida a qualquer criança e adolescente. Ora, se o bem o protegido não foi lesado nem colocado em risco concreto, não há que se falar em crime. Punir conduta que não provoca nem pode provocar nenhum prejuízo é como receitar um poderoso antibiótico para alguém que não tem nenhuma doença. Além de não adiantar nada, ainda pode lhe fazer mal.

Finalmente, a solução mais condizente com a proteção do indivíduo contra os costumeiros excessos do Estado seria uma emenda constitucional nos seguintes termos:

“Art. 208, § 3º. O ensino fundamental obrigatório poderá ser ministrado no lar pelos próprios pais, ou por professores qualificados contratados pelos pais. A lei definirá apenas a comprovação anual do rendimento escolar, dando liberdade para a escolha ou elaboração de currículo, sem nenhuma imposição de caráter político ou ideológico”[18].

Enquanto diversos grupos de interesses reivindicam o respeito às suas peculiaridades (o chamado “direito à diferença”), sem nenhum tipo de discriminação, e até exigem do Estado medidas protetivas”, como a ampliação dos casos de crimes de racismo, os pais, no caso relatado, não utilizam nenhuma bandeira política ou ideológica nem querem nenhuma providência do governo. Pelo contrário, querem apenas que seja respeitada sua opção, personalíssima e indelegável, mesmo ao Estado, de educar seus filhos da forma como consideram melhor.

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA: Procurador do Banco Central do Brasil em Brasília. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Paulista (Unip). Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo nos cursos Objetivo e Pró-Cursos. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Co-autor do livro “Direito Penal Acadêmico” (no prelo). Home Page: http://www.alexandremagno.com

Bibliografia

BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

CARVALHO, Olavo de. Abandono intelectual. Disponível em: http://www.olavodecarvalho.org/semana/080731dce.html

COLLUCCI, Cláudia. Casal luta na Justiça para que os filhos só estudem em casa. Jornal Folha de São Paulo, de 27.6.2008. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u416702.shtml.

MENDES, Gilmar et al. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.

MOORE, Raymond, Dennis e Dorothy. Better late than early: A New Approach to Your Child’s Education. Reader’s Digest Association; 1st edition (August 1989).

PINKER, Steve. Tábula rasa. A negação contemporânea da natureza humana. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

SEVERO, Julio. O Direito de Escolher: A educação escolar em casa no Brasil. Disponível em http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=4427.

SILVA NETO, Manuel Jorge e. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.

WEINBERG, Mônica; PEREIRA, Camila. Você sabe o que estão ensinando a ele? Revista Veja, de 20 de agosto de 2008.

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[1] “Casal luta na Justiça para que os filhos só estudem em casa”. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u416702.shtml. Acesso em 18.8.2008.

[2] Situações em que os pais, fortemente vinculados a um religião, consideram que o ambiente escolar é prejudicial à formação da criança.

[3] Cf. Tábula Rasa, a Negação Contemporânea da Natureza Humana, de Steve Pinker.

[4] São todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder. Pesquisas indicam que o bullying é universal, ou seja, ocorre em qualquer tipo de escola e em diversos países.

[5] Cf., dos autores, a obra Better Late Than Early (em tradução livre, “Melhor Tarde que Cedo”).

[6] MENDES, Gilmar at al. Curso de Direito Constitucional, p. 114.

[7] Idem, p. 359.

[8] Idem, p. 414.

[9] Idem, ibidem.

[10] Em rápida pesquisa ao site www.amazon.com, foram encontrados mais de 4.500 livros sobre homeschooling, demonstrando que a objeção, nesse caso, está bastante fundamentada.

[11] 2006, p. 115-116

[12] Mendes, Coelho e Branco, op. cit., p. 156.

[13] Essa falta de realismo é bem ilustrada pela recente lei que inclui as matérias de filosofia e de sociologia no currículo escolar. Seria uma escolha até que bem defensável se não fosse por um detalhe: não existem bacharéis em filosofia e em sociologia no número suficiente para ministrar essas matérias.

[14] Publicada na Revista Veja, de 20 de agosto de 2008.

[15] Essa situação não poderia ser diferente pelo simples fato de que quase todos os bacharéis formados em ciências humanas estejam vinculados ao esquerdismo.

[16] Citado por Binenbojm (2006, p. 72).

[17] Abandono intelectual. Disponível em: http://www.olavodecarvalho.org/semana/080731dce.html. Acesso em 23.8.2008.

[18] Trata-se de interessante sugestão formulada por Julio Severo no artigo: O Direito de Escolher: A educação escolar em casa no Brasil. Disponível em http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=4427. Acessado em 23.8.2008.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil. Clubjus, Brasília-DF: 26 ago. 2008. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2008.

Fonte: Clube Jurídico do Brasil

Divulgação: www.juliosevero.com

Artigo – Olavo de Carvalho

Nós quem, cara pálida?

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio (editorial), 28 de agosto de 2008

A pergunta decisiva do índio Tonto, que de tonto não tinha nada, vem irresistivelmente à minha memória sempre que me vejo exposto àquela retórica global e retumbante, tão usual hoje em dia, que, tomando da palavra na primeira pessoa do plural, fala em nome da platéia universal sem ter-lhe pedido a mínima autorização para isso.

Da minha parte, tomo os maiores cuidados para não abusar da palavra “nós”. Restrinjo o seu emprego aos casos em que a coletividade referida é claramente identificável e as generalizações que faço a respeito dela podem ser verificadas (ou contestadas) empiricamente. A moda geral, no entanto, é eludir essas precauções, deixando o significado do pronome vago e indefinido o bastante para sugerir, mui modestamente, que o orador é a consciência da espécie humana.

Ao celebrar seus quarenta anos de existência e anunciar entusiasticamente para 2 de setembro o seminário comemorativo “O Brasil que queremos ser”, a revista Veja dá por subentendido que os sonhos de cada brasileiro coincidem com os dos distintos palestrantes, entre os quais no entanto pelo menos um, o advogado Márcio Thomaz Bastos, evoca antes uma imagem de pesadelo.

Também não entendo por que o colunista Cláudio de Moura Castro, que escreveu na própria Veja alguns dos melhores artigos sobre educação já publicados neste país, foi posto para coordenar o debate sobre Meio Ambiente, enquanto o painel de Educação foi deixado aos cuidados de pessoas que nunca educaram ninguém e que, na melhor das hipóteses, só podem falar do assunto desde o ponto de vista econômico. Ninguém, na verdade, exceto eu e mais dois ou três, verá aí nada de anormal. Desde que me conheço por gente, só se discute a educação brasileira sob esse ângulo, como se o conteúdo, a filosofia e os valores embutidos no processo pedagógico não fossem problema nenhum. De fato, parece que não são: tudo a respeito já está decidido há décadas e ninguém pode questionar a autoridade pontifícia dos Paulos Freires, das Emílias Ferreros, dos Celestins Freinets, dos Levs Vigotskys e outros manipuladores comunistas cujas teorias são, no entanto, a causa direta e principal não só da imbecilização maciça das crianças brasileiras, mas também, por isso mesmo, das imensas perdas econômicas impostas ao país por essa organização criminosa que é o Ministério da Educação.

Sob esse aspecto, aliás, há um detalhe interessante. A revista Veja vem denunciando com veemência a doutrinação comunista disseminada nas escolas brasileiras, e com isso presta um louvável serviço de saúde pública. Mas seria mais louvável ainda se, no seu empenho saneador, começasse por admitir a parcela de culpa que, na produção desse descalabro, coube à própria Editora Abril. Durante décadas as revistas da Fundação Victor Civita, “Escola” e “Sala de Aula” – depois unificadas sob o nome de “Nova Escola” – foram instrumentos essenciais para o endeusamento dos educadores comunistas e a adoção das suas técnicas e preceitos idiotizantes pelo sistema nacional de ensino. Trabalhei nas duas e sei do que estou falando. Um debate sério sobre educação deveria começar pelas idéias orientadoras, pois são estas que moldam as ações e, em última análise, geram as conseqüências devastadoras que os testes internacionais de avaliação de estudantes não cessam de assinalar.

Falando em idéias, alguns exemplares delas constam do site de apresentação do seminário (www.veja40anos.com.br), elucidando de antemão o espírito da coisa. Vejam por exemplo esta definição da “tarefa do jornalismo”, produzida por Washington Novaes e encarregada de inspirar o painel sobre “Imprensa”:

“Sem ampliar o acesso à informação, a sociedade não terá como construir formatos de viver ‘sustentáveis’, que enfrentem as duas grandes questões do nosso tempo: mudanças climáticas e padrões de produção e consumo insustentáveis, incompatíveis com a capacidade de reposição da biosfera planetária… É preciso ver quais são ou serão os impactos; como evitá-los ou minimizá-los; como atribuir os custos a quem os gera. Essa é a tarefa do jornalismo.”

Traduzido do seu estilo alusivo e escorregadio para o português claro, o parágrafo diz o seguinte:

1) O clima da Terra está mudando catastroficamente por culpa da ação humana.

2) O principal vilão é o maldito capitalismo americano (“padrões de produção e consumo insustentáveis”).

3) A solução é, naturalmente, o imposto global obamiano (“atribuir os custos a quem os gera”), que estrangulará a economia americana e, mediante mera decisão burocrática, transferirá o poder dos EUA para o governo mundial instalado na ONU.

4) A tarefa do jornalismo consiste em lutar para que isso aconteça.
É uma maravilha. A maneira mais óbvia e tradicional de sonegar uma informação é fazer de conta que ela não existe e saltar direto para a conclusão que ela impugna, fingindo que essa conclusão jamais foi contestada por ninguém. Washington Novaes só inova ao dizer que isso é “ampliar o acesso à informação”. Normalmente, onde há uma questão controversa, cabe aos jornalistas informar ao público a substância das opiniões em confronto, para que ele as julgue por si. Para Washington Novaes, ampliar o acesso à informação consiste em dar sumiço à controvérsia, fazendo como se uma das idéias imperasse sozinha sobre o horizonte do pensamento humano. Por mais que Novaes aprecie a explicação do aquecimento global inventada pelo IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), resta o fato incontornável de que ela foi subscrita por 2.500 indivíduos, muitos deles meros funcionários da ONU alheios a estudos climatológicos, e imediatamente rebatida por um abaixo-assinado de 17.000 cientistas de profissão, em nada se assemelhando portanto a um consenso científico universal, diante do qual não restasse aos jornalistas senão sacramentá-lo com um unânime e altissonante “Amém”.
Pelo menos dois documentários ilustram o que estou dizendo: “The Great Global Warming Swindle” (“A Grande Patifaria do Aquecimento Global”), produzido pelo Canal 4 da TV inglesa, e “Global Warming or Global Governance?” (“Aquecimento Global ou Governança Global?”), da Sovereignity International. Em ambos a tese da origem humana do aquecimento global é não só contestada, mas denunciada como uma fraude proposital. Uma das provas mais eloqüentes é que o ex-presidente americano Al Gore exibe por toda parte um gráfico da evolução comparativa das emissões de CO2 e do aumento da temperatura global ao longo de 400 mil anos, daí concluindo triunfalmente que o primeiro desses fenômenos causa o segundo. Toda a credibilidade dessa conclusão advém de um pequeno detalhe: Gore mostra as duas curvas separadamente. Quando as superpomos, verificamos que as elevações de temperatura não se seguem aos aumentos emissões de CO2, mas os antecedem. O espertinho simplesmente trocou a causa pelo efeito.

Esconder a controvérsia e ao mesmo tempo fazer-se de bem intencionado apóstolo da “ampliação do acesso à informação” é trapaça, evidentemente. Mas as fraudes cientificas seriam impotentes se não secundadas pelas fraudes jornalísticas que lhes dão credibilidade popular. Essa é a missão do jornalismo segundo Washington Novaes.

Mas ele não está sozinho nisso. Outra frase inspiradora, no site do seminário, vem do economista Sérgio Besserman Viana:

“O desenvolvimento atual não é sustentável. As próximas décadas serão de profundas transformações econômicas, sociais, políticas e no pensamento humano, tendo como eixo a construção da sustentabilidade nas relações da humanidade com os limites do planeta.”

Al Gore não diria isso melhor. A quarentona Veja, ao mesmo tempo que desanca o comunismo na educação, parece ter subscrito alegremente o programa do burocratismo ecológico global, o qual nada mais é senão um upgrade pós-soviético do bom e velho plano comunista do Estado mundial controlador de tudo.

Lembro-me de, nos anos 70, ter lido numa revista cultural brasileira um ensaio de Jack Jones com o título “O conservacionismo, uma ideologia pós-marxista?” Naquela época, em que o ecologismo ainda atendia pelo nome de “conservacionismo”, essa transmutação do comunismo já era nítida para qualquer estudioso atento. Entre os atuais “formadores de opinião” no Brasil, ela ainda continua invisível ao ponto de que a mera sugestão da sua existência é repelida como “teoria da conspiração” – objeção ao alcance de qualquer cérebro atrofiado ao qual tenha chegado notícia de um filme com esse título.

O painel sobre Imprensa poderia salvar do inevitável mergulho na nulidade o seminário de Veja, se Reinaldo Azevedo fosse ali designado para enfrentar o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos na questão do controle estatal da mídia. Veja preferiu desperdiçar o valente colunista, colocando-o na posição desconfortável e paralisante de mediador.

Dito isso, aproveito a ocasião para discordar radicalmente do meu notável colega quando ele diz, no vídeo de apresentação do seminário, que “o Brasil tem uma das melhores imprensas do mundo”. Se tivesse, a coluna do próprio Reinaldo seria desnecessária, pois ela existe precisamente para dizer o que o resto da mídia não diz, isto é, quase tudo o que interessa.

Artigo – Olavo de Carvalho

Nossos governantes

Olavo de Carvalho
Jornal do Brasil, 28 de agosto de 2008

Desafio o governo Lula e seus sessenta intelectuaizinhos de estimação, os partidos de esquerda, o dr. Baltasar Garzón e todos os camelôs de direitos humanos a provar que qualquer das afirmações seguintes não corresponde aos fatos:

1. Todos os militantes de esquerda mortos pela repressão à guerrilha eram pessoas envolvidas de algum modo na luta armada. Entre as vítimas do terrorismo, ao contrário, houve civis inocentes, que nada tinham a ver com a encrenca.

2. Mesmo depois de subir na vida e tomar o governo, tornando-se poderosos e não raro milionários, os terroristas jamais esboçaram um pedido de perdão aos familiares dessas vítimas, muito menos tentaram lhes dar alguma compensação moral ou material. Nada, absolutamente nada, sugere que algum dia tenham sequer pensado nessas pessoas como seres humanos; no máximo, como detalhes irrisórios da grande epopéia revolucionária. Em contrapartida, querem que a opinião pública se comova até às lágrimas com o mal sobrevindo a eles próprios em retaliação pelos seus crimes, como se a violência sofrida em resposta à violência fosse coisa mais absurda e chocante do que a morte vinda do nada, sem motivo nem razão.

3. Bradam diariamente contra o crime de tortura, como se não soubessem que aprisionar à força um não-combatente e mantê-lo em cárcere privado sob constante ameaça de morte é um ato de tortura, ainda mais grave, pelo terror inesperado com que surpreende a vítima, do que cobrir de pancadas um combatente preso que ao menos sabe por que está apanhando. Contrariando a lógica, o senso comum, os Dez Mandamentos e toda a jurisprudência universal, acham que explodir pessoas a esmo é menos criminoso do que maltratar quem as explodiu.

4. Mesmo sabendo que mataram dezenas de inocentes, jamais se arrependeram de seus crimes. O máximo de nobreza que alcançam é admitir que a época não está propícia para cometê-los de novo – e esperam que esta confissão de oportunismo tático seja aceita como prova de seus sentimentos pacíficos e humanitários.

5. Consideram-se heróis, mas nunca explicaram o que pode haver de especialmente heróico em ocultar uma bomba-relógio sob um banco de aeroporto, em aterrorizar funcionárias de banco esfregando-lhes uma metralhadora na cara, em armar tocaia para matar um homem desarmado diante da mulher e do filho ou em esmigalhar a coronhadas a cabeça de um prisioneiro amarrado – sendo estes somente alguns dos seus feitos presumidamente gloriosos.

6. Dizem que lutavam pela democracia, mas nunca explicaram como poderiam criá-la com a ajuda da ditadura mais sangrenta do continente, nem por que essa ditadura estaria tão ansiosa em dar aos habitantes de uma terra estrangeira a liberdade que ela negava tão completamente aos cidadãos do seu próprio país.

7. Sabem perfeitamente que, para cada um dos seus que morria nas mãos da polícia brasileira, pelo menos trezentos eram mortos no mesmo instante pela ditadura que armava e financiava a sua maldita guerrilha. Mas nunca mostraram uma só gota de sentimento de culpa ante o preço que sua pretensa luta pela liberdade custou aos prisioneiros políticos cubanos.

Desses sete fatos decorrem algumas conclusões incontornáveis. Esses homens têm uma idéia errada, tanto dos seus próprios méritos quanto da insignificância alheia. Acham que surrar assassinos é crime hediondo, mas matar transeuntes é inócuo acidente de percurso (e recusam-se, é claro, a aplicar o mesmo atenuante às mortes de civis em tempo de guerra, se as bombas são americanas). São hipersensíveis às suas próprias dores, mesmo quando desejaram o risco de sofrê-las, e indiferentes à dor de quem jamais a procurou nem mereceu. Procedem, em suma, como se tivessem o monopólio não só da dignidade humana, mas do direito à compaixão. Qualquer tratado de psiquiatria forense lhes mostrará que esse modo de sentir é característico de criminosos sociopatas, ególatras e sem consciência moral. Não tenham ilusões. É esse tipo de gente que governa o Brasil de hoje.

O FORO DE SÃO PAULO

*Heitor De Paola

Esta organização nasceu em julho de 1990, mas foi concebida em janeiro de 89, em reunião de cúpula do PC de Cuba – Fidel Castro – e o PT do Brasil – Lula da Silva –  com a finalidade de “reconquistar, na América Latina o que viria a ser perdido no leste europeu”, já antevisto então: a queda do comunismo. Embora não seja uma organização secreta sua criação só foi inicialmente publicada na edição doméstica do GRANMA, órgão oficial do PC Cubano e um pouco depois na revista “América Libre”, dirigida por Frei Betto na Argentina. Em 89 previa-se a eleição de Lula que coordenaria toda a esquerda continental. Com a vitória de Collor, foi organizada uma reunião no Hotel Danúbio em SP, precedida de visitas estratégicas da cúpula do PC Cubano a Itaici, sede dos encontros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para uma reunião com o Cardeal Evaristo Arns.

Compareceram representantes de 48 partidos comunistas e grupos terroristas convidados por Marco Aurélio Garcia, a mando de Fidel e desde então o FSP coordena toda a esquerda na região. Os co-Presidentes são Fidel e Lula, e Garcia é o Secretário Executivo que coordena, de um dos principais gabinetes vizinhos a Lula, todos os grupos guerrilheiros e terroristas desde a fronteira do México os com EUA até a Patagônia. O Foro se reúne anualmente com raras exceções. Uma das reuniões mais importantes foi em 1993 em Havana, onde foram tomadas três decisões fundamentais.

Primeira: decisão incondicional de todas as forças ali reunidas, no sentido de dar todo o apoio a Cuba, durante o período especial, decorrente da cessação do auxílio soviético e do Leste Europeu, inclusive com a compra de remédios e estímulo ao turismo. Segunda: concentração de esforços para eleger Lula, tendo em vista a necessidade de uma base territorial para dar suporte ao que viria a ser a União ou Federação das Repúblicas Socialistas da AL. Terceira: impedir o desenvolvimento da Nafta, tratado de livre comércio de iniciativa americana, e a luta contra o “neoliberalismo”.

É dentro desta estratégia que se deve enquadrar o governo petista, finalmente eleito em 2002 e re-eleito em 2006. Não como um governo nacional, mas como parte de uma estratégia definida de conquista continental para instalação de uma união de repúblicas socialistas. Assim foram todos os governos comunistas: internacionalistas e apátridas. A política econômica de submissão ao capital internacional é apenas uma fachada de gradualismo para esconder uma estratégia mais ampla, como foi definida pelo ditador venezuelano Hugo Chávez ao sair em defesa de Lula, vaiado no Fórum Social Mundial em 2004, explicando com todo cuidado que, nas atuais circunstâncias, o gradualismo é uma estratégia necessária dos governantes esquerdistas “para se fazerem aceitar aos poucos, sem causar rechaço na população”: e que erros de excessiva velocidade podem ser fatais para o processo revolucionário. “Há fases nos processos, há ritmos que não têm a ver só com a situação interna do país, mas com a situação internacional”.

Esta estratégia precisa ser mantida em segredo e para isto conta com uma mídia ideologicamente cooptada e/ou manietada por dívidas a órgão oficiais. Os grandes meios de comunicação, ao relatar a 12ª reunião em SP, comemorativa dos 15 anos do Foro, de 1 a 4 de julho de 2005, limitaram-se a cobrir as críticas à corrupção, evitando os temas ideológicos mais importantes e fundamentais. Por exemplo, Marco Aurélio Garcia destacou a irrupção dos chamados “movimentos sociais”, “novos atores” do cenário político, elogiou os movimentos guerrilheiros marxistas da América Central, dizendo que tinha que “tirar o chapéu” ante os casos da Guatemala, de El Salvador e da Nicarágua e a “efervescência” dos mesmos. Viu como “positivas” as “grandes desestabilizações” provocadas nos últimos anos, em países como Bolívia, Equador, Argentina, Uruguai, etc. Declarou que “o Estado de Direito não pode transformar-se numa camisa de força da democracia” e que, por isso, via as referidas “desestabilizações” como uma “expansão da democracia”, como um instrumento para “quebrar as hegemonias”. Portanto, se o marco institucional que dizem respeitar lhes causa problemas ou lhes põe limitações, então os “movimentos sociais”, que eles mesmos teleguiam, se encarregariam de Mídia-lo, por bem ou por mal. Foi sonegada a declaração “Valorizamos a materialização e a perspectiva da Alternativa Bolivariana para a América que já se pode apreciar em primeiro lugar nos Convênios entre a Venezuela e Cuba; porém podem também identificar-se no Convênio Integral de Cooperação entre Argentina e Venezuela, na aliança estratégica Brasil-Venezuela (…), nos acordos de criação da TeleSul, PetroSul e o mais recente ainda, firmado pela Venezuela e os países do Caribe: PetroCaribe (…)”.

Sobretudo, foi totalmente ignorado o discurso de Lula, no dia 2, em que ele reconhece plenamente pela primeira vez, ter tomado decisões importantes sem consultar o país que preside, mas aos companheiros do Foro. E também ter se referido à verdadeira natureza clandestina – embora não secreta – das reuniões com outros revolucionários que incluem organizações terroristas e narcotraficantes.

CONEXÕES INTERNACIONAIS:
O DIÁLOGO INTERAMERICANO

Esta estratégia se interpenetra noutra. Em 1982 a Guerra das Malvinas e a crise da dívida externa levaram pânico aos países ricos. Aproveitando o caos político e institucional na América Latina, interesses internacionais moveram-se rapidamente buscando manter seu domínio político e econômico na região. Desse esforço surgiu o Diálogo Interamericano (DIA), sob os auspícios do Centro Woodrow Wilson, banco de cérebros, com sede em Washington e criado em 1968 pelo Congresso dos EUA, como “um centro privado de investigação e documentação política”. O Diálogo Interamericano propunha estabelecer estruturas supranacionais para atuar no continente, vigiando as atividades militares e promovendo ações intervencionistas “sempre que necessário”. Dez anos depois, o Diálogo Interamericano anunciou um plano para eliminar, em curto prazo, a soberania dos países da América Latina, substituindo suas funções por uma rede de instituições supranacionais – assim como o Foro – subordinadas aos interesses de uma Nova Ordem Mundial.

Esse projeto baseava-se no argumento de que “a soberania dos estados nacionais não poderia constituir-se em escudos atrás dos quais governos ou grupos armados poderiam se esconder”. Um dos meios destinados a fragmentar as nações latino-americanas é o chamado “Movimento pelos Direitos Indígenas”, financiado, dirigido e promovido desde o exterior, operando em quase todos os países do continente. Onde não há indígenas nativos, missionários e antropólogos estrangeiros os constituem ou reconstituem.

Foi questionada a missão dos militares, infensos a aceitar a transformação de nosso território numa imensa fazenda exportadora de matérias-primas e de produtos semi-manufaturados. Foi constituída uma “rede democrática” com poderes suficientes para se opor “aos comunistas e aos militares”, colocados em pé de igualdade. E aprovada a Resolução da OEA sobre o monitoramento das democracias no continente, defendendo a substituição das Forças Armadas Nacionais da região por uma Força Interamericana de Defesa, segundo o receituário fixado pela “Nova Ordem Mundial”: cortes orçamentários, redução de efetivos, abandono da missão histórica de defender o Estado Nacional, participação em forças multinacionais, achatamento dos soldos militares. E a paulatina corrosão do prestígio, através de uma sistemática campanha para Mídi-los à tortura – como o recente livro no qual o Governo brasileiro “reconhece” as prisões, torturas e mortes provocadas pela repressão e a abolição do pacto de entendimento na Argentina, a mais recentemente no Uruguai – polpudas indenizações a terroristas, assaltantes de banco e guerrilheiros. A sinalização para o início foi o processo contra Pinochet.

O sucateamento e desmoralização das forças armadas foi recomendado para países que não possuem inimigos externos imediatos, onde para se alcançar os objetivos revolucionários é mais importante controlar um comando de polícia política, compromissada com os ideais revolucionários e livres de qualquer inibição moral ou hierárquica. Opcionalmente, as FFAA seriam reestruturadas à imagem e semelhança do partido revolucionário, para que a estrutura corrupta de poder que sempre se forma na pós-revolução possa ser mantida a custo de extrema violência política.

E é exatamente este o ponto de interseção entre os interesses dos revolucionários comunistas e dos países hegemônicos. Em fevereiro de 1993, reuniram-se na Universidade de Princeton, EUA, Fernando Henrique Cardoso, então vice-presidente e hoje co-presidente do DIA, e Lula. Foi firmado um Pacto, o Pacto de Princeton que é abrangente, mas, para a esquerda orientada por Fidel, é uma forma de obter apoios adicionais, utilizando tudo quanto seja favorável à estratégia do FSP, dando a impressão de uma efetiva disposição de cumprimento da estratégia comum. O acerto final ocorreu na última semana de julho do mesmo ano numa reunião de Lula com Fidel Castro em Havana, onde foi firmado um Pacto de Ação Continental.

Portanto, é um exercício sobre o nada, fazer avaliações políticas do governo Lula – de resto dos dois governos do PSDB também – como se fossem governos nacionais normais e não apenas peças importantes de uma estratégia global rumo a uma Nova Ordem Mundial comandada pela ONU.

A VERDADEIRA META COMUNISTA: A NOVA CLASSE

Ao definir a passagem do Estado Socialista para o Comunista, Marx ressaltou que a diferença fundamental seria passar de um Estado em que imperasse a cada um de acordo com seu trabalho, para outro no qual imperaria a cada um segundo suas necessidades. Enquanto o primeiro inclui necessariamente algum esforço, o segundo acena com um estado de coisas paradisíaco no qual todos terão suas necessidades atendidas.

O que parece uma loucura não é. Este estado já foi atingido pelos próprios líderes comunistas: nenhum exerceu qualquer trabalho sistemático por muito tempo. Marx viveu à custa de sua mulher aristocrática e depois, de Engels. Este nunca precisou trabalhar. Lenin foi sustentado irmã, depois peos exilados, peloo Império Alemão e finalmente pelo Estado. Mao exerceu por pouco tempo o magistério, Chou Enlai era descendente de riquíssimos mandarins. Fidel, Che, Lula sabe-se mais quem. A lista é infinita e serve para mostrar que, para os mais iguais entre os ‘iguais’ (apud Orwell) a teoria deu certo! Conseguiram recriar o estado aristocrático de parasitas tão indolentes quanto inúteis, uma casta burocrática e privilegiada: o verdadeiro fim a que se propõe a práxis comunista: a constituição de uma Nova Classe. Como bem o disse Milovan Djilas: “Em contraste com as antigas revoluções, a comunista, feita em nome da extinção das classes, resultou na mais completa autoridade de uma nova e única classe”. Alegando construir, “um mundo melhor possível”, uma sociedade nova, ideal, mais justa, “construíram-na para si mesmos do melhor modo que puderam”. A Nova Classe “se interessa pelo proletariado e pelos pobres apenas na medida em que eles lhes são necessários para o aumento da produção (…) o monopólio que, em nome da classe trabalhadora, se estabelece sobre toda a sociedade, é exercido principalmente sobre esta mesma classe trabalhadora”. Como diz Suzanne Labin: “é o primeiro sindicato que realizou o velho sonho dos patrões: o controle de todos os sindicatos operários”. Djilas percorreu todo o caminho de uma carreira comunista, chegando ao Comitê Central iugoslavo, e denunciou já em 1957 que a Nova Classe se apropria de todos os bens pela nacionalização e estatização, tornando-se uma classe exploradora.

Mikhail Sergeyevitch Voslensky, que também percorreu toda a carreira dentro da URSS, complementa mostrando que a propriedade socialista é a propriedade coletiva da Nomenklatura (a lista dos funcionários estatais), pois “sua adesão fingida ao coletivismo obrigou-a a adotar a forma coletiva de propriedade”. Já Bruno Rizzi, citado por Voslensky, mostrava em 1939, que “na sociedade soviética os exploradores não se apropriam da mais-valia diretamente, como o faz o capitalista quando embolsa os dividendos de sua empresa. Fazem-no indiretamente através do Estado, que embolsa a mais-valia nacional e a distribui, então, aos seus funcionários”, cujas nomeações são sempre por recomendação de algum órgão ou funcionário graduado do Partido. E conclui: “A Nomenklatura é uma classe de exploradores e de privilegiados. Foi o poder que lhe permitiu ascender à riqueza e não a riqueza que lhes proporcionou o poder. A Política da Nomenklatura consiste em assentar seu poder ditatorial no plano interno a Mídiai-lo ao mundo inteiro”. Esta nova casta é a herdeira direta das antigas aristocracias e das monarquias absolutistas, às quais tentam substituir desde 1789, e com maior sucesso desde 1917.

Mas existe outro fator que explica a estranha – para alguns – associação entre o grande capital que financia o movimento pela globalização através de inúmeras ONG’s e da ONU, com os partidos revolucionários tradicionais cujas metas deveriam ser divergentes. Mas como ficou claro acima pelo pacto entre FHC e Lula/Fidel (que se reflete na política de apaziguamento da crise de corrupção, liderada pelo PSDB) existem fatores em comum.
“Um século de liberdade econômica e política [foi] suficiente para tornar alguns capitalistas tão formidavelmente ricos que eles já não querem se submeter às veleidades do mercado que os enriqueceu. Querem Mídiaic-lo, e os instrumentos para isso são três: o domínio do Estado, para a implantação das políticas estatizantes necessárias à eternização do oligopólio; o estímulo aos movimentos socialistas e comunistas que invariavelmente favorecem o crescimento do poder estatal; e a arregimentação de um exército de intelectuais que prepare a opinião pública para dizer adeus às liberdades burguesas e entrar alegremente num mundo de repressão onipresente e obsedante (estendendo-se até aos últimos detalhe da vida privada e da linguagem cotidiana), apresentado como um paraíso adornado ao mesmo tempo com a abundância do capitalismo e a ‘justiça social’ do comunismo. Nesse novo mundo, a liberdade econômica indispensável ao funcionamento do sistema é preservada na estrita medida necessária para que possa subsidiar a extinção da liberdade nos domínios político, social, moral, educacional, cultural e religioso” (Olavo de Carvalho).

Com isso, os megacapitalistas mudam a base mesma do seu poder. Já não se apóiam na riqueza enquanto tal, mas no controle do processo político-social, que os liberta da exposição às flutuações do mercado, e faz deles um poder dinástico durável, uma neo-aristocracia capaz de atravessar incólume as variações da fortuna e a sucessão das gerações, abrigada no castelo-forte do Estado e dos organismos internacionais. Já não são megacapitalistas: são metacapitalistas – a classe que transcendeu o capitalismo e o transformou no único socialismo que algum dia existiu ou existirá: o socialismo dos grão-senhores e dos engenheiros sociais a seu serviço. Essa nova aristocracia não nasce, como a anterior, do heroísmo militar premiado pelo povo e abençoado pela Igreja. Nasce da premeditação maquiavélica fundada no interesse próprio e, através de um clero postiço de intelectuais subsidiados, se abençoa a si mesma. Resta saber que tipo de sociedade essa aristocracia auto-inventada poderá criar – e quanto tempo uma estrutura tão obviamente baseada na mentira poderá durar (º de C.).

NOVA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA CRISE ATUAL

Somente entendendo a inserção global dos governos de FHC e de Lula pode-se fazer uma avaliação mais acurada da crise atual e ainda assim, levando em consideração os tópicos que levantei sobre como se comportam os comunistas e seus partidos. Vale mencionar algumas outras regrinhas de alto valor para a avaliação de atitudes de governos comunistas:

1 - Nunca acreditar que partidos que não tenham o nome comunista como o PT, não o sejam. Geralmente o nome diferente é pura desinformação. Lembre-se que o PCB – com este nome – não teria ganhado nem mesmo uma prefeitura. Nomes nada valem – observar os atos, os métodos e as práticas;
2 - Não acreditar que polêmicas entre comunistas, nem entre eles e partidos afins como o PSDB, impliquem em real divisão entre eles. Avaliar se há de fato razão suficiente para as propaladas disputas (FHC declarou que não há diferença ideológica entre PT e PSDB, apenas divergências políticas que se resumem no fato de que, enquanto o primeiro é marxista, o segundo é Fabiano);
3 - Procurar, por detrás da aparência de desunião, sinais de unidade de ação;
4 - Procurar correlações temporais entre a eclosão de polêmicas e as grandes iniciativas comunistas;
5 - Considerar sempre a polêmica como parte da operação de desinformação para criar uma divisão real no interior da oposição, paralisando-a;
6 - A causa está acima de tudo, até mesmo dos militantes que podem ser sacrificados em prol da continuidade do processo. Os militantes podem mudar de lugar, como José Dirceu, mas se for necessário Mídiaica-lo em prol da causa, isto será feito, com a plena aceitação por parte do mesmo;
7 - Nunca acreditar em alianças ou tratados com comunistas – tratados existem para serem rompidos – assina-se e depois se joga no lixo;
8 - Nunca acreditar em história, biografias, etc. publicamente apresentadas, pelo seu valor de face. São todas forjadas e fomentadas pela massificação doutrinária pela mídia.
9 – Ter sempre em mente que os arroubos de democracia e Estado de Direito, são engodos importantes para ascenderem ao poder, dos quais se livram assim que puderem;
10 – Idem quanto à alegada defesa da “soberania nacional” que tanto encanta nossos nacionalistas, os quais se surpreendem quando percebem que jamais houve em toda a história do Brasil governos mais entreguistas do que nos últimos 13 anos. Às vergonhosas e escandalosas privatizações com dinheiro público de FHC seguiram-se as entregas de grande parte do território nacional do governo Lula às ONG’s. Com o discurso de um Chico Mendes, atuam como um Henry Ford;
11 – Não acreditar, como o fazem alguns sinceros críticos liberais, que a mentalidade comunista é produto de uma “utopia” delirante que os faz acreditar sinceramente no que fazem com o dinheiro público em prol da causa. Pelo contrário, sabem muito bem que o que fazem é puro roubo e errado segundo a moral “burguesa”, mas distorcem esta moral criando uma outra, que cinicamente denominam “proletária” – à qual nenhum proletário honesto seguiria – que não passa de justificativa de caso pensado.
12 – Ao avaliar o que é ou não comunista, esquecer os surrados slogans de ditadura do proletariado, sociedade mais justa, etc. Os objetivos são outros, todos destinados a liquidar com a civilização ocidental e seus valores: defesa do aborto, liberação das drogas, da oficialização das relações homossexuais – diferente de respeitar os indivíduos homossexuais – movimento feminista rancoroso, estimulação do racismo sob o rótulo oposto das cotas raciais, etc.;
13 – A campanha pelo desarmamento – que prossegue apesar do referendo – está em perfeita harmonia com o sucateamento e desmoralização das Forças Armadas para impedir qualquer resistência ao domínio da nova classe;
14 – Finalmente, nunca o que parece ser, é!

© Mídia Sem Máscara, 2005

| Federalist No. 19 ||

The Same Subject Continued: The Insufficiency of the Present Confederation to Preserve the Union

For the Independent Journal.

Author: Alexander Hamilton and James Madison

To the People of the State of New York:

THE examples of ancient confederacies, cited in my last paper, have not exhausted the source of experimental instruction on this subject. There are existing institutions, founded on a similar principle, which merit particular consideration. The first which presents itself is the Germanic body.

In the early ages of Christianity, Germany was occupied by seven distinct nations, who had no common chief. The Franks, one of the number, having conquered the Gauls, established the kingdom which has taken its name from them. In the ninth century Charlemagne, its warlike monarch, carried his victorious arms in every direction; and Germany became a part of his vast dominions. On the dismemberment, which took place under his sons, this part was erected into a separate and independent empire. Charlemagne and his immediate descendants possessed the reality, as well as the ensigns and dignity of imperial power. But the principal vassals, whose fiefs had become hereditary, and who composed the national diets which Charlemagne had not abolished, gradually threw off the yoke and advanced to sovereign jurisdiction and independence. The force of imperial sovereignty was insufficient to restrain such powerful dependants; or to preserve the unity and tranquillity of the empire. The most furious private wars, accompanied with every species of calamity, were carried on between the different princes and states. The imperial authority, unable to maintain the public order, declined by degrees till it was almost extinct in the anarchy, which agitated the long interval between the death of the last emperor of the Suabian, and the accession of the first emperor of the Austrian lines. In the eleventh century the emperors enjoyed full sovereignty: In the fifteenth they had little more than the symbols and decorations of power.

Out of this feudal system, which has itself many of the important features of a confederacy, has grown the federal system which constitutes the Germanic empire. Its powers are vested in a diet representing the component members of the confederacy; in the emperor, who is the executive magistrate, with a negative on the decrees of the diet; and in the imperial chamber and the aulic council, two judiciary tribunals having supreme jurisdiction in controversies which concern the empire, or which happen among its members.

The diet possesses the general power of legislating for the empire; of making war and peace; contracting alliances; assessing quotas of troops and money; constructing fortresses; regulating coin; admitting new members; and subjecting disobedient members to the ban of the empire, by which the party is degraded from his sovereign rights and his possessions forfeited. The members of the confederacy are expressly restricted from entering into compacts prejudicial to the empire; from imposing tolls and duties on their mutual intercourse, without the consent of the emperor and diet; from altering the value of money; from doing injustice to one another; or from affording assistance or retreat to disturbers of the public peace. And the ban is denounced against such as shall violate any of these restrictions. The members of the diet, as such, are subject in all cases to be judged by the emperor and diet, and in their private capacities by the aulic council and imperial chamber.

The prerogatives of the emperor are numerous. The most important of them are: his exclusive right to make propositions to the diet; to negative its resolutions; to name ambassadors; to confer dignities and titles; to fill vacant electorates; to found universities; to grant privileges not injurious to the states of the empire; to receive and apply the public revenues; and generally to watch over the public safety. In certain cases, the electors form a council to him. In quality of emperor, he possesses no territory within the empire, nor receives any revenue for his support. But his revenue and dominions, in other qualities, constitute him one of the most powerful princes in Europe.

From such a parade of constitutional powers, in the representatives and head of this confederacy, the natural supposition would be, that it must form an exception to the general character which belongs to its kindred systems. Nothing would be further from the reality. The fundamental principle on which it rests, that the empire is a community of sovereigns, that the diet is a representation of sovereigns and that the laws are addressed to sovereigns, renders the empire a nerveless body, incapable of regulating its own members, insecure against external dangers, and agitated with unceasing fermentations in its own bowels.

The history of Germany is a history of wars between the emperor and the princes and states; of wars among the princes and states themselves; of the licentiousness of the strong, and the oppression of the weak; of foreign intrusions, and foreign intrigues; of requisitions of men and money disregarded, or partially complied with; of attempts to enforce them, altogether abortive, or attended with slaughter and desolation, involving the innocent with the guilty; of general inbecility, confusion, and misery.

In the sixteenth century, the emperor, with one part of the empire on his side, was seen engaged against the other princes and states. In one of the conflicts, the emperor himself was put to flight, and very near being made prisoner by the elector of Saxony. The late king of Prussia was more than once pitted against his imperial sovereign; and commonly proved an overmatch for him. Controversies and wars among the members themselves have been so common, that the German annals are crowded with the bloody pages which describe them. Previous to the peace of Westphalia, Germany was desolated by a war of thirty years, in which the emperor, with one half of the empire, was on one side, and Sweden, with the other half, on the opposite side. Peace was at length negotiated, and dictated by foreign powers; and the articles of it, to which foreign powers are parties, made a fundamental part of the Germanic constitution.

If the nation happens, on any emergency, to be more united by the necessity of self-defense, its situation is still deplorable. Military preparations must be preceded by so many tedious discussions, arising from the jealousies, pride, separate views, and clashing pretensions of sovereign bodies, that before the diet can settle the arrangements, the enemy are in the field; and before the federal troops are ready to take it, are retiring into winter quarters.

The small body of national troops, which has been judged necessary in time of peace, is defectively kept up, badly paid, infected with local prejudices, and supported by irregular and disproportionate contributions to the treasury.

The impossibility of maintaining order and dispensing justice among these sovereign subjects, produced the experiment of dividing the empire into nine or ten circles or districts; of giving them an interior organization, and of charging them with the military execution of the laws against delinquent and contumacious members. This experiment has only served to demonstrate more fully the radical vice of the constitution. Each circle is the miniature picture of the deformities of this political monster. They either fail to execute their commissions, or they do it with all the devastation and carnage of civil war. Sometimes whole circles are defaulters; and then they increase the mischief which they were instituted to remedy.

We may form some judgment of this scheme of military coercion from a sample given by Thuanus. In Donawerth, a free and imperial city of the circle of Suabia, the Abb 300 de St. Croix enjoyed certain immunities which had been reserved to him. In the exercise of these, on some public occasions, outrages were committed on him by the people of the city. The consequence was that the city was put under the ban of the empire, and the Duke of Bavaria, though director of another circle, obtained an appointment to enforce it. He soon appeared before the city with a corps of ten thousand troops, and finding it a fit occasion, as he had secretly intended from the beginning, to revive an antiquated claim, on the pretext that his ancestors had suffered the place to be dismembered from his territory, [1] he took possession of it in his own name, disarmed, and punished the inhabitants, and reannexed the city to his domains.

It may be asked, perhaps, what has so long kept this disjointed machine from falling entirely to pieces? The answer is obvious: The weakness of most of the members, who are unwilling to expose themselves to the mercy of foreign powers; the weakness of most of the principal members, compared with the formidable powers all around them; the vast weight and influence which the emperor derives from his separate and heriditary dominions; and the interest he feels in preserving a system with which his family pride is connected, and which constitutes him the first prince in Europe; –these causes support a feeble and precarious Union; whilst the repellant quality, incident to the nature of sovereignty, and which time continually strengthens, prevents any reform whatever, founded on a proper consolidation. Nor is it to be imagined, if this obstacle could be surmounted, that the neighboring powers would suffer a revolution to take place which would give to the empire the force and preeminence to which it is entitled. Foreign nations have long considered themselves as interested in the changes made by events in this constitution; and have, on various occasions, betrayed their policy of perpetuating its anarchy and weakness.

If more direct examples were wanting, Poland, as a government over local sovereigns, might not improperly be taken notice of. Nor could any proof more striking be given of the calamities flowing from such institutions. Equally unfit for self-government and self-defense, it has long been at the mercy of its powerful neighbors; who have lately had the mercy to disburden it of one third of its people and territories.

The connection among the Swiss cantons scarcely amounts to a confederacy; though it is sometimes cited as an instance of the stability of such institutions.

They have no common treasury; no common troops even in war; no common coin; no common judicatory; nor any other common mark of sovereignty.

They are kept together by the peculiarity of their topographical position; by their individual weakness and insignificancy; by the fear of powerful neighbors, to one of which they were formerly subject; by the few sources of contention among a people of such simple and homogeneous manners; by their joint interest in their dependent possessions; by the mutual aid they stand in need of, for suppressing insurrections and rebellions, an aid expressly stipulated and often required and afforded; and by the necessity of some regular and permanent provision for accomodating disputes among the cantons. The provision is, that the parties at variance shall each choose four judges out of the neutral cantons, who, in case of disagreement, choose an umpire. This tribunal, under an oath of impartiality, pronounces definitive sentence, which all the cantons are bound to enforce. The competency of this regulation may be estimated by a clause in their treaty of 1683, with Victor Amadeus of Savoy; in which he obliges himself to interpose as mediator in disputes between the cantons, and to employ force, if necessary, against the contumacious party.

So far as the peculiarity of their case will admit of comparison with that of the United States, it serves to confirm the principle intended to be established. Whatever efficacy the union may have had in ordinary cases, it appears that the moment a cause of difference sprang up, capable of trying its strength, it failed. The controversies on the subject of religion, which in three instances have kindled violent and bloody contests, may be said, in fact, to have severed the league. The Protestant and Catholic cantons have since had their separate diets, where all the most important concerns are adjusted, and which have left the general diet little other business than to take care of the common bailages.

That separation had another consequence, which merits attention. It produced opposite alliances with foreign powers: of Berne, at the head of the Protestant association, with the United Provinces; and of Luzerne, at the head of the Catholic association, with France.

PUBLIUS.

1. Pfeffel, “Nouvel Abreg. Chronol. de l’Hist., etc., d’Allemagne,” says the pretext was to indemnify himself for the expense of the expedition.

Reflexão.

“Quando um homem gasta do seu próprio dinheiro para comprar algo para si, ele é muito cuidadoso sobre o quanto ele vai gastar e o que ele vai comprar.
Quando um homem gasta do seu próprio dinheiro apra comprar algo para outra pessoa, ele ainda é muito cuidadoso sobre o quanto ele vai gastar, mas um pouco menos em relação ao que ele vai comprar.
Quando um homem gasta o dinheiro de outras pessoas para comprar algo para si, ele é bastante cuidadoso quanto ao que ele vai comprar, mas não se importa tanto com o quanto ele vai gastar.
E quando um homem gasta o dinheiro de outras pessoas para comprar algo para outras pessoas, ele não se importa com o quanto ele vai gastar e nem com o que ele vai comprar. E assim é o governo.”
– Milton Friedman

Citação.

“A cultura ocidental é sustentada em 3 colunas: o direito romano, a filosofia grega e a moral judaico-cristã”.

Padre Paulo Ricardo

MARXISMO CLÁSSICO VERSUS MARXISMO CULTURAL – Parte 3

NO BRASIL…

Em 1964, o Brasil era um país muito conservador, com uma sociedade capaz de realizar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade em protesto contra a iminente revolução de João Goulart, que colocara o país rumo à uma ditadura comunista no estilo cubano.
Com a doutrinação através das novelas da Rede Globo – entre várias outras ocupações de espaços na mídia – isso mudou. Haviam muitos comunistas trabalhando nas Organizações Globo e outros órgãos da grande mídia brasileira. Roberto Marinho reagia contra o regime militar e protegia os comunistas da Globo: “Dos meus comunistas cuido eu.” Deles, os mais notáveis – Dias Gomes e Janete Clair – dominaram a década de 70 com suas novelas.
Na biografia de Dias Gomes, “Apenas Um Subversivo” (à venda no Submarino), ele conta que pregou o divórcio – era tabu naquela época – na sua novela “Verão Vermelho” (1970). Na sua segunda novela, “Assim na Terra como no Céu” (1970), ele atacou o celibato clerical. Na novela “Roque Santeiro”, em 1975 (mas que foi impedida pelo governo militar), ele atacou o Cristianismo.
Em “Roque Santeiro”, o padre Albano (da teologia de libertação) e o padre Hipólito (supostamente conservador) discutem diante da estátua do Roque Santeiro, que havia morrido e se tornado mártir. Sob o protesto de padre Albano, o padre Hipólito vendia santinhos do Roque Santeiro e tentava encobrir o fato de que Roque Santeiro não havia morrido. Esta era a mensagem de Dias Gomes, traduzida: “O Cristianismo cria falsos mitos e é necessário denunciar esses mitos para impedí-los de se aproveitarem do povo.”
O governo militar não tinha idéia do marxismo cultural. Mandavam revistar a casa de Dias Gomes em busca de armas e livros ensinando guerrilha e não encontravam nada. Só foram descobrir algo quando, sob escuta telefônica, Dias Gomes explicou o suas intenções ao amigo Nelson Werneck Sodré: “Mas a Censura vai deixar passar?” “… Assim passa. Esses militares são muito burros!” Essa conversa foi descrita no livro de Artur Xexéo, “Janete Clair, a Usineira de Sonhos”. Assim que o governo soube da mutreta, a Censura baniu “Roque Santeiro” e justificou: “A novela contém ofensa à moral, à ordem pública e aos bons costumes, bem como achincalhe à Igreja”.
O general Golbery do Couto e Silva, com sua “teoria da panela de pressão”, foi um dos maiores responsáveis pelas desgraças que acontecem nas universidades brasileiras. “Toda panela de pressão deve ter uma válvula.” A válvula que ele deu de bandeja para os marxistas foram as universidades.
Embora houvessem agentes do governo militar assistindo as aulas dos marxistas nas universidades, estes podiam pregar tudo, desde que não tocassem em assunto de luta armada e reforma agrária. Eles tiveram toda a liberdade para falar de aborto, divórcio, sexo livre pois isso não era identificado como marxismo. Hoje as universidades estão completamente desmontadas em termos de cultura cristã, se tornando máquinas anti-cristãs disfarçadas, acusando os conservadores e denunciando sua “moral burguesa” (cristã) e seu “pensamento retrógrado” (cristão).
O politicamente correto é obra marxista. Ele foi criado por eles para tentar convencer as pessoas de que as convicções morais cristãs seriam viciadas e de que seria necessário tornar todo mundo igual.
No 7 de Setembro, uma data que deveria ser de comemoração de patriotismo, a CNBB, parte da igreja brasileira dominada pela Teologia da Libertação, criou o “Grito dos Excluídos”. Os “excluídos” são uma categoria criada por Pierre Bourdieu para perpetuar a idéia do conflito de classes.
Em Ibiúna, em 1968, foi realizado um congresso da UNE, sob a liderança dos atuais políticos de esquerda que estão no governo e na oposição. Os marxistas Aldo Rebelo (PC do B), José Serra (PSDB) e José Dirceu (PT), todos eles dos partidos em atual hegemonia, estavam nesse congresso.
No Brasil atual, dominado por este marxismo cultural, praticamente só existem partidos de esquerda. Todos eles tentam impôr e favorecer a sexualidade promíscua, o aborto e o homossexualismo, bem como o conflito racial e a histeria ecológica.
O PT chama o PSDB de direita, mas o PSDB não é direita. Ele está à direita do PT mas ainda é de esquerda. O PSOL acusa o PT e o governo Lula de não serem mais de esquerda, mas isso significa apenas que o PSOL está ainda mais à esquerda do que o PT.
A direita brasileira já não existe mais sob a forma de partidos, mas como os marxistas precisam de um inimigo imaginário, por isso usam o DEM – o antigo PFL, um partido criado para se opor ao regime militar e que foi tomado por oportunistas – como espantalho e saco de pancadas, um partido de oposição medíocre, subserviente e facilmente manipulável.
Essa hegemonia esquerdista é mantida em grande parte graças ao patrulhamento ideológico.
Se alguém ousar denunciar as trapaças dos marxistas, eles usam a tática proposta por Lênin: cair em cima da vítima coletivamente, fazendo inúmeras acusações.
“Você é agente da CIA, você é burguês, você é da elite branca, você é homofóbico, você é um louco” – todas as acusações e calúnias possíveis e imagináveis são usadas tendo como objetivo intimidar as demais pessoas para que elas não ousem concordar com quem denunciou as trapaças dos marxistas culturais.
A meta é fazer com que os outros tenham medo e pensem duas vezes antes de falar ou denunciar as mesmas coisas – esse é o patrulhamento ideológico.

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MARXISMO CLÁSSICO VERSUS MARXISMO CULTURAL – Parte 2

O MARXISMO CULTURAL

Maurice Merleau-Ponty, um filósofo francês, cunhou a expressão “marxismo ocidental” para designar esse outro marxismo heterodoxo e herético aos olhos dos comunistas russos. Stalin odiava os comunistas do Ocidente por não aceitarem as ordens de Moscow apesar de também serem marxistas.
Vários filósofos e escritores famosos no Ocidente pertenceram a esse marxismo ocidental. Ernst Bloch (importante influência na revolução estudantil européia), Walter Benjamin, Jean Paul Sartre, Louis Althusser, Jürgen Habermas (que uma vez debateu com o então cardeal Ratzinger).
Em 1923, na Alemanha, foi realizada a Semana de Trabalho Marxista. Filósofos marxistas se reuniram para debater a crise da teoria marxista (por que a realidade não estava seguindo a teoria?) que vinha desde 1919. Nesse encontro, se destacaram Felix Weil e Georg Lukács. Felix Weil vinha de uma família rica e gastou o dinheiro do pai criando e sustentando financeiramente o Instituto Para a Pesquisa Social em Frankfurt em 1924: a famosa Escola de Frankfurt.
Esse grupo tinha como intenção inicial usar o nome “Instituto Marx-Engels”, espelhando o instituto de mesmo nome em Moscow, mas decidiram que no Ocidente eles teriam maior vantagem em não se identificar como marxistas. Esse instituto editou o primeiro volume da Edição Geral das Obras de Marx e Engels (MEGA – Marx-Engels-Gesamtausgabe) simultaneamente ao instituto de Moscow.
Esses jovens ricos estudavam a sociedade alemã para descobrir como funcionava o pensamento ocidental e descobrir como destruí-lo. Com a ascenção de Hitler ao poder e sua perseguição aos judeus e aos marxistas, eles fugiram para os Estados Unidos.
Uma das principais características dos marxistas culturais é que eles não querem saber de luta armada, mas querem ocupar espaços para pregar suas doutrinas em universidades, na mídia, nas igrejas ou em qualquer lugar onde haja discurso.
Vários destes pensadores, sem se identificarem como marxistas, se infiltraram e conseguiram lecionar em universidades americanas. Deles, merecem destaque Teodor Adorno, Herbert Marcuse e Max Horkheimer, que foram lecionar na Universidade de Columbia, em Nova York. Horkheimer e Adorno voltaram à Europa depois do fim da Segunda Guerra Mundial e fizeram muitos discípulos. Marcuse trabalhou para a CIA (então chamada de OSS) em projetos de propaganda anti-nazista e depois mudou-se para a Califórnia. Na época em que explodiu a revolução estudantil de 1968, ele lecionava na Universidade de San Diego.
Marcuse influenciou enormemente a cultura do Ocidente, mudando o pensamento marxista ocidental para uma espécie de casamento intelectual entre Marx e Freud. Os marxistas queriam uma revolução e para isso precisavam de gente revoltada. A revolta dos trabalhadores, explorada pelo marxismo clássico, era comprovadamente insuficiente. Era preciso encontrar mais gente revoltada. Marcuse descobriu a juventude e as pessoas reprimidas sexualmente.
O discurso então se tornou: “a sociedade capitalista” – isto é, ocidental – “é uma sociedade repressora. Ela oprime as pessoas, reprimindo-as sexualmente. Você não pode exercer sua sexualidade livremente. Revolte-se!” Eles queriam acabar com a moral cristã mas não confessavam suas intenções.
A pregação marxista passou a defender a liberação da sexualidade, aborto, homossexualismo e divórcio, chamando o casamento monogâmico de “moral burguesa” (codinome para moral cristã).
Erich Fromm, Cornelius Castoriadis (teve papel na revolução estudantil em Paris), Michel Foucault (uma das primeiras vítimas da AIDS por ser drogado e homossexual bastante promíscuo) e Herbert Marcuse foram as maiores influências nas universidades. Quando a revolução estudantil de 1968 eclodiu, Marcuse, Foucault, Castoriadis e outros estavam em Paris insuflando os estudantes.
Em Hollywood, os marxistas também trabalhavam para acabar com a “moral burguesa”. Vinte e poucos deles foram denunciados pelo senador Joseph McCarthy mas ele acabou sendo vítima do patrulhamento ideológico.
Depois da queda do muro de Berlin, o Código Venona foi descoberto nos arquivos da KGB e foi revelado que haviam não apenas vinte, mas mais de cem marxistas trabalhando em Hollywood sob ordens da KGB. O livro “Venona Code” explica esses fatos históricos em detalhes.
Em 1955, Marcuse escreveu “Eros e Civilização”, livro muito divulgado nas universidades e que se tornou a “bíblia” da revolução Hippie. Segundo seu discurso, a sociedade capitalista gera a guerra e a repressão sexual, portanto, “faça amor, não faça guerra”.
“Paz e amor, bicho!” Para ter coragem de des-reprimir, os jovens, que ainda foram criados em famílias cristãs, precisaram tomar drogas para conseguirem praticar perversões sexuais (a “liberação sexual”). Com isso veio Woodstock e o protesto contra a guerra do Vietnã. Os jovens e os transviados serviriam como combustível para o motor da nova revolução marxista.

FONTE: http://www.heitordepaola.com/publicacoes_materia.asp?id_artigo=277

MARXISMO CLÁSSICO VERSUS MARXISMO CULTURAL – Parte 1

MARXISMO CLÁSSICO VERSUS MARXISMO CULTURAL
Texto baseado numa transcrição da palestra do Pe. Paulo Ricardo (A transcrição não foi revisada pelo autor.) O marxismo cultural faz questão de não ser identificado com o marxismo clássico. O marxismo cultural não apenas é uma cultura anti-cristã, como também tenta ludibriar as pessoas fazendo passar idéias anti-cristãs como cristãs. Por exemplo, a idéia de paz mundial sem Cristo, simbolizada pelo logotipo da cruz invertida e com os braços quebrados. A democracia precisa de uma base moral, de respeito mútuo onde possam conviver juntos a esquerda e a direita. Mas devido ao marxismo cultural, as coisas mudaram de tal maneira que o que antes era esquerda, virou centro; o que antes era a ultra-esquerda, virou a esquerda atual; e o que era direita, praticamente desapareceu do cenário político. O manifesto comunista de Marx convocava os trabalhadores proletários de todo o mundo para que se unissem e se revoltassem contra os grandes proprietários. Sob esse perspectiva, Marx previa um grande conflito em toda a Europa em que os “trabalhadores oprimidos” atacariam os “patrões opressores” segundo os interesses de sua classe econômica. Contudo, o conflito ocorreu mas não como fora previsto pelos marxistas. A Primeira Grande Guerra começou em 1914 e durou até 1919. O Kaiser alemão dizia “não há mais partidos, somos todos alemães” e trabalhadores se voltaram contra trabalhadores de outros países, cada um defendendo os “interesses de seus patrões”. Em 1917, a revolução bolchevique deu uma esperança aos marxistas, embora todas as outras tentativas de revolução comunista fracassaram. Em 1919, a revolução Espartacista em Berlin, com Karl Liebknecht, Rosa Luxemburgo, Spartacus, fracassou. Também em 1919, houve o governo do Soviete de Munich, cujo governo provisório não conseguiu atrair o apoio dos trabalhadores. Na Hungria, o governo provisório de Bela Kun, do qual participava o filósofo Georg Lucács, também fracassou. Na Itália houve a revolta sindicalista em Turim, que também fracassou. Esses fracassos consistiram num grande problema teórico para o marxismo: por que a realidade não segue a teoria? Um cérebro normal rejeitaria a teoria se ela não é compatível com a realidade, mas o cérebro marxista não é normal: se a realidade não confirma a teoria, pior para a realidade! Antonio Gramsci e Georg Lukács concluíram que teria sido a cultura ocidental que “alienara os proletários e os prevenia de lutarem contra os interesses das outras classes”. A Rússia não era “ocidental” o suficiente e, na conclusão deles, por isso a revolução tinha dado certo lá. A cultura ocidental é sustentada em 3 colunas: o direito romano, a filosofia grega e a moral judaico-cristã. Para implantar o socialismo no Ocidente, eles concluíram que era preciso acabar com a moral judaico-cristã. Por isso é que o novo marxismo, o marxismo cultural, tem como objetivo destruir a moral judaico-cristã. No entanto, isto criou um cisma no marxismo. No Ocidente, começou-se a lutar por uma outra espécie de marxismo diferente do marxismo ortodoxo que era praticado no Oriente, por trás da Cortina de Ferro. FONTE: http://www.heitordepaola.com/publicacoes_materia.asp?id_artigo=277